Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 122
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.280/2011-REBELATTO & KUHN LTDA- Área de 23,04 ha para 16,57 ha-Basalto
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 107/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.400/1997-SAULO DE TARSO PINHO SOUSA-OF. N°2491/2013
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.699/2010-HELDER PESSETTI
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
816.123/1995-PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°2419/2013
815.677/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-OF. N°2504/2013 e 2505/2013
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra(442)
000.437/1938-JORGE ANTONIO DAHNE LOGEMANNFIRMA- N° do Termo de Interdição:002/2013, de 11/06/2013- Lacre N° s/nº
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 129/2013, 130/2013 e 131/2013
003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 218/2013, 219/2013 - ARRENDATÁRIA: CARBONÍFERA BELLUNO LTDA
004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N° 217/2013
815.102/1984-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- AI N° 226/2013, 227/2013
815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N° 157/2013, 158/2013 e 159/2013
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ- AI Nº 138/2013, 139/2013, 140/2013, 141/2013, 142/2013, 143/2013 - ARRENDATÁRIA: JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA
815.102/1984-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- AI Nº 2418/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°2443/2013, 2444/2013, 2445/2013, 2446/2013, 2447/2013, 2448/2013, 2449/2013, 2450/2013 e 2451/2013 - ÁREA DE DESMEMBRAMENTO: MINERTRANS - MINERAÇÃO, ENERGIA,
TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA
000.437/1938-JORGE ANTONIO DAHNE LOGEMANNFIRMA-OF. N°2396/2013
805.766/1971-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. N°2455/2013
810.009/1979-CERÂMICA ZIEGLER LTDA-OF. N°994/2012 - FAZENDA IPIRANGA SPIESS LTDA ME
815.102/1984-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°2417/2013
815.082/1998-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA-OF. N°2483/2013
Nega aprovação do relatório de Pesquisa de nova substância(1107)
815.082/1998-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA
Fase de Licenciamento
Determina a desinterdição da lavra(1196)
815.204/2008-PARISI TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- N° do Termo de desinterdição:002/2013, de 11 / 0 6 / 2 0 1 3
RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 1 3
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.413/2011-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.587/2006-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE-
DRAS LTDA.-OF. N°2597/2013
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.280/2011-REBELATTO & KUHN LTDA- Área de 23,04 ha para 16,57 ha-Basalto
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.048/2010-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.
815.049/2010-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.
815.892/2010-PARANÁ GRANITOS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.927/2011-DANIEL DE SÁ & CIA LTDA-OF. N°2586/2013
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
815.054/1996-AGUA MINERAL BLUMENAU LTDA ME- Nome da Fonte: Fonte Santa Terezinha - Embalagem de Água Mineral Natural Blumenau para embalagem retornável de 20 litros.BLUMENAU/SC, GASPAR/SC
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ- AI N° 220/2013 - JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 815.233/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- AI Nº
111 / 2 0 1 2
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
003.156/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N° 11/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ-OF. N°2407/2013 - HOTEL PLAZA CALDAS DA IMPERATRIZ S/A
002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ-OF. N°2404/2013 - JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA
002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ-OF. N°2403/2013
001.212/1942-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVATAL-OF. N°2587/2013
815.246/1985-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°113/2012
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.110/1991-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E
TRANSPORTES EPP-OF. N°2588/2013
815.373/1992-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-OF. N°2590/2013
815.230/1995-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-OF. N°2589/2013
RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 1 3
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
815.097/2010-CHRISTHOPHORO BEBIDAS E ALIMENTOS FUNCIONAIS LTDA- AI N°100/2013
MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto
Processos neste ato
- 815.280/2011
- 815.400/1997
- 815.699/2010
- 816.123/1995
- 815.677/2005
- 000.437/1938
- 000.631/1936
- 003.156/1936
- 004.270/1938
- 815.102/1984
- 815.706/2004
- 002.360/1941
- 805.766/1971
- 810.009/1979
- 815.082/1998
- 815.204/2008
- 815.413/2011
- 815.587/2006
- 815.048/2010
- 815.049/2010
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 27/06/2013, p. 51