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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
122
Página
51

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.280/2011-REBELATTO & KUHN LTDA- Área de 23,04 ha para 16,57 ha-Basalto

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 107/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.400/1997-SAULO DE TARSO PINHO SOUSA-OF. N°2491/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.699/2010-HELDER PESSETTI

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

816.123/1995-PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°2419/2013

815.677/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-OF. N°2504/2013 e 2505/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

000.437/1938-JORGE ANTONIO DAHNE LOGEMANNFIRMA- N° do Termo de Interdição:002/2013, de 11/06/2013- Lacre N° s/nº

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 129/2013, 130/2013 e 131/2013

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 218/2013, 219/2013 - ARRENDATÁRIA: CARBONÍFERA BELLUNO LTDA

004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N° 217/2013

815.102/1984-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- AI N° 226/2013, 227/2013

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N° 157/2013, 158/2013 e 159/2013

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ- AI Nº 138/2013, 139/2013, 140/2013, 141/2013, 142/2013, 143/2013 - ARRENDATÁRIA: JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA

815.102/1984-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- AI Nº 2418/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°2443/2013, 2444/2013, 2445/2013, 2446/2013, 2447/2013, 2448/2013, 2449/2013, 2450/2013 e 2451/2013 - ÁREA DE DESMEMBRAMENTO: MINERTRANS - MINERAÇÃO, ENERGIA,

TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA

000.437/1938-JORGE ANTONIO DAHNE LOGEMANNFIRMA-OF. N°2396/2013

805.766/1971-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. N°2455/2013

810.009/1979-CERÂMICA ZIEGLER LTDA-OF. N°994/2012 - FAZENDA IPIRANGA SPIESS LTDA ME

815.102/1984-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°2417/2013

815.082/1998-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA-OF. N°2483/2013

Nega aprovação do relatório de Pesquisa de nova substância(1107)

815.082/1998-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA

Fase de Licenciamento

Determina a desinterdição da lavra(1196)

815.204/2008-PARISI TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- N° do Termo de desinterdição:002/2013, de 11 / 0 6 / 2 0 1 3

RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 1 3

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.413/2011-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.587/2006-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE-

DRAS LTDA.-OF. N°2597/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.280/2011-REBELATTO & KUHN LTDA- Área de 23,04 ha para 16,57 ha-Basalto

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.048/2010-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

815.049/2010-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

815.892/2010-PARANÁ GRANITOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.927/2011-DANIEL DE SÁ & CIA LTDA-OF. N°2586/2013

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.054/1996-AGUA MINERAL BLUMENAU LTDA ME- Nome da Fonte: Fonte Santa Terezinha - Embalagem de Água Mineral Natural Blumenau para embalagem retornável de 20 litros.BLUMENAU/SC, GASPAR/SC

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ- AI N° 220/2013 - JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 815.233/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- AI Nº

111 / 2 0 1 2

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

003.156/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N° 11/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ-OF. N°2407/2013 - HOTEL PLAZA CALDAS DA IMPERATRIZ S/A

002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ-OF. N°2404/2013 - JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA

002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ-OF. N°2403/2013

001.212/1942-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVATAL-OF. N°2587/2013

815.246/1985-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°113/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.110/1991-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E

TRANSPORTES EPP-OF. N°2588/2013

815.373/1992-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-OF. N°2590/2013

815.230/1995-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-OF. N°2589/2013

RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 1 3

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

815.097/2010-CHRISTHOPHORO BEBIDAS E ALIMENTOS FUNCIONAIS LTDA- AI N°100/2013

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 27/06/2013, p. 51

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