DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 602/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

833.255/2006-GRANICATU'S GRANITOS DO BRASIL LT D A

833.256/2006-GRANICATU'S GRANITOS DO BRASIL LT D A

833.257/2006-GRANICATU'S GRANITOS DO BRASIL LT D A

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

833.504/2012-SILVA E SALES SERVIÇOS LTDA

833.505/2012-SILVA E SALES SERVIÇOS LTDA

830.439/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME

830.453/2013-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

830.454/2013-MINERAÇÃO GARCIA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.507/2012-RONALDO NOGUEIRA DRUMMOND-OF.

N°1746/13-DGTM

833.575/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA-OF. N°1871/13-DGTM

830.119/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. ME-OF. N°1823/13-DGTM

830.126/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. ME-OF. N°1823/13-DGTM

830.127/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. ME-OF. N°1823/13-DGTM

830.129/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. ME-OF. N°1747/13-DGTM

830.130/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. ME-OF. N°1747/13-DGTM

830.131/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. ME-OF. N°1747/13-DGTM

830.132/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. ME-OF. N°1823/13-DGTM

830.133/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. ME-OF. N°1748/13-DGTM

830.134/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. ME-OF. N°1748/13-DGTM

830.135/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. ME-OF. N°1823/13-DGTM

830.136/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. ME-OF. N°1747/13-DGTM

830.137/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. ME-OF. N°1748/13-DGTM

830.138/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. ME-OF. N°1823/13-DGTM

830.139/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. ME-OF. N°1748/13-DGTM

830.140/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. ME-OF. N°1748/13-DGTM

830.141/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. ME-OF. N°1748/13-DGTM

830.142/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. ME-OF. N°1823/13-DGTM

830.143/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. ME-OF. N°1748/13-DGTM

830.144/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. ME-OF. N°1748/13-DGTM

830.185/2013-ASAMAR SA-OF. N°1824/13-DGTM

832.045/2013-IHLLES IN RAWER RODRIGUES DUTRA-OF. N°1870/13-DGTM

Indefere pedido de reconsideração(181)

831.112/2011-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

832.375/2009-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-AI N°144/13

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

833.382/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N°169/13

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.866/2002-AREIAS LUDRI LTDA- Registro de Licença N°:2751/05 - Vencimento em 16/05/2016

831.616/2003-PEDRO DA SILVA COSTA - ME- Registro de Licença N°:2288/03 - Vencimento em 18/06/2017

833.052/2004-PREMOLDADOS MUTUM LTDA- Registro de Licença N°:2643/05 - Vencimento em 11/04/2014

832.100/2008-DRAGA MILAN CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA - ME- Registro de Licença N°:3632/11 Vencimento em 07/05/2018

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.003/2007-LEONARDO AUGUSTO DE PAULA

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

831.438/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°1214/12

833.374/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°163/13

833.376/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°164/13

833.378/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°165/13

833.380/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°167/13

833.384/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°114/13

833.386/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°170/13

833.388/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°115/13

831.842/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°448/13

833.446/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°579/13

833.464/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°580/13

RELAÇÃO Nº 605/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

834.264/2012-DANIELLE MARQUES DE ARAUJO STAPELFELDT

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

834.414/2012-TRUINFO IESA INFRAESTRUTURA S A-

OF. N°1927/13-DGTM

830.329/2013-M M AREIAS LTDA ME-OF. N°1928/13-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.269/2006-EDUARDO GOUVEIA GOULRT-OF. N°246/13-ERPM

831.932/2012-DEPOSITO DE AREIA RIBEIRO E SOUSA LTDA ME-OF. N°247/13-ERPM

Não conhece requerimento protocolizado(270)

830.514/2002-BRAZMINCO LTDA

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

830.245/2000-AVILMAR CALABREZ DA SILVA-Alvará N°15202/00

830.247/2000-AVILMAR CALABREZ DA SILVA-Alvará N°15203/00

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.845/2000-GEFRAN LTDA-AI N°1486/13-FISC

833.010/2003-MARCOS MORETZSOHN RENAUT COELHO-AI N°1490/13-FISC

833.239/2006-ELIANE DE FREITAS MAGALHÃES-AI N°1484/13-FISC

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

008.400/1967-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°1047/13-MG

831.480/2002-ZÉLIA SAVALA REZENDE BRANDÃO AI N°1043/13-MG

830.195/2005-ROBERTO PORTO RABELO - AI N°646/12-MG

832.151/2005-EDSON XAVIER DE ALMEIDA - M.E. AI N°1882/10- MG

830.774/2006-CLÁUDIA MÁRCIA LOPES - AI N°593/12-MG

833.118/2006-BENÍCIO DA COSTA RAMALHO - AI N°1681/10-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.911/1986-MINERAÇÃO GORUTUBA LTDA-OF. N°1875/13-DGTM

831.739/1986-ST SOUTO & TOLEDO MINERAÇÃO LIMITADA-OF. N°1910/13-DGTM

830.373/1995-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°1605/13-DGTM

830.235/2001-MINERAÇÃO MARCILIO E SANTOS LTDA-OF. N°1901/13-DGTM

830.236/2001-MINERAÇÃO MARCILIO E SANTOS LTDA-OF. N°1903/13-DGTM

832.552/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1897/13-DGTM

830.437/2007-LUIZ CARLOS DE CASTRO ALMEIDA ME-OF. N°1893/13-DGTM

Nega provimento a defesa apresentada(810)

830.759/2006-BRITAMIL BRITA CONCRETO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.911/1986-MINERAÇÃO GORUTUBA LTDA-OF. N°1876/13-DGTM

830.235/2001-MINERAÇÃO MARCILIO E SANTOS LTDA-OF. N°1902/13-DGTM

830.236/2001-MINERAÇÃO MARCILIO E SANTOS LTDA-OF. N°1908/13-DGTM

832.552/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1896/13-DGTM

830.437/2007-LUIZ CARLOS DE CASTRO ALMEIDA ME-OF. N°1894/13-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

832.522/2001-EMPREENDIMENTOS BARTOLOMEI LTDA- AI N° 1493/13-FISC

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

832.347/1993-SCHERRER & MERKLEIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- AI Nº 1054,1055,1056,1058 e 1059/13-FISC

838.138/1994-ÁGUAS MINERAIS VENEZA LTDA- AI Nº 1034 e 1035/13-MG

832.522/2001-EMPREENDIMENTOS BARTOLOMEI LTDA- AI Nº 1151/13-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.069/1981-JOMAR MINERAÇAO JOTAMAR LTDAOF. N°3183/13-FISC

830.483/1986-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.-OF. N°3172/13-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

809.348/1973-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°1895/13-DGTM

804.675/1975-FRIGORÍFICO TAMOYO LTDA.-OF. N°1907/13-DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.495/2001-ARIOVALDO MEDINA LAROCA-F.I.-OF. N°1794/13-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.779/2010-ESTEVAM MARTINS CORREA ME-OF. N°1808/13-DGTM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

832.968/2006-INGO GUSTAV WENDER

833.057/2007-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.

833.058/2007-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.

833.059/2007-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.

833.067/2007-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS

833.101/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

833.102/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

831.271/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

830.194/2005-ROBERTO PORTO RABELO -AI N°645/12-MG

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

830.159/2003-BRAZMINCO LTDA-AI N°1454/04,869/06 e 17/07

RELAÇÃO Nº 622/2013

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

833.085/1994-MTRANSMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES MINAS LTDA - CNPJ:21.488.333/0001-81- Substância Aprovada:Gnaisse

833.752/2004-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDACNPJ:12.286.301/0001-02- Substância Aprovada:Granito

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308)

835.358/1993-Fortgran Mineração Ltda e Granitos Nevada Ltda ME

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

835.358/1993-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA- ME - CNPJ:05.254.386/001-81-Granito

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

833.085/1994-Juvenil Paraguai

833.752/2004-EMGA - Empresa Mineira de Granitos Ltda

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

300.313/2009- Recurso interposto por EXTRAMIL - Extração e Tratamento de Minérios e Globax Trading Ltda

RELAÇÃO Nº 625/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

834.327/2011-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEOFÍSICOS S.A.

831.255/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

832.435/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.

830.047/2013-ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.956/2011-EXTRATIVA EXCAEL LTDA ME-OF. N°1931/13-DGTM

834.156/2011-IVANIR ANTÔNIO ROCHA-OF. N°1943/13-DGTM

Indefere pedido de reconsideração(181)

831.741/2012-LUDOVINO MARTINS SILVEIRA

831.749/2012-LUDOVINO MARTINS SILVEIRA

831.750/2012-LUDOVINO MARTINS SILVEIRA

831.751/2012-LUDOVINO MARTINS SILVEIRA

831.752/2012-LUDOVINO MARTINS SILVEIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

833.827/2011-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-Alvará N°18573/11

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

830.206/2000-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1421/08

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

830.595/2005-VOTORANTIM METAIS S.A - AI N°1036/13

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

832.378/2006-MINERAÇÃO CALFENIX LTDA- AI N°783/13

830.012/2007-MGR MINERAÇÃO LTDA.- AI N°662/13

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.374/1995-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°1909/13-DGTM

830.116/2000-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA.OF. N°1976/13-DGTM

832.636/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3022/13-FISC

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

833.728/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUA SANTA LTDA.- Fonte Água Santa - Marca Cristalina - Embalagem 310 mL, sem gás - Marca Ferracini - Embalagem 310 mL, sem gás.CÁSSIA/MG

830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA- Fonte: Pouso Alto - Marca: Pouso Alto - Embalagem:20L,10L,5L e 750 mL, sem gás - Fonte: D´Albina - Marca: Pouso Alto - Embalagem: 1,5L,510 mL e 310 mL,com gás e sem gás- POUSO ALTO/MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

008.807/1965-COMÉRCIO E INDUSTRIA VERBAZZA LTDA- AI N° 1354,1355 e 1356/13-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

008.807/1965-COMÉRCIO E INDUSTRIA VERBAZZA LTDA-OF. N°2820/13-FISC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

830.735/2001-MPG MINERAÇÃO PEDRA GRANDE LTDA.-OF. N°3006/13-FISC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.883/2005-DRAGAGEM PIONEIRA LTDA-OF. N°2877/13-FISCAM

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

832.743/2011-MR BRASIL EMBALAGENS LTDA EPP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.366/2013-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1869/13-DGTM

830.367/2013-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1868/13-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

830.109/2013-AREEIRA RIBEIRÃO LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.746/2005-JORGE EDUARDO DESGRANGES DE CARVALHO

830.861/2005-SINESIO LUCIO PAULINO

831.009/2005-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA

830.697/2007-GERALDO ANTÔNIO DA CUNHA

830.782/2007-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA

832.475/2007-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA

832.486/2007-PETRA PARTICIPAÇÕES COMÉCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA

832.487/2007-PETRA PARTICIPAÇÕES COMÉCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA

832.709/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

833.423/2007-ALDO GERALDO LIBERATO

830.849/2009-VALE S A

832.649/2009-PEDRA FORMOSA EXP. LTDA

833.494/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

830.543/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

830.544/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

830.606/2011-MARCOS ANTONIO DE ANDRADE PEDREIRA ME

830.897/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

832.716/2004-GERALDO CUNHA-AI N°1983/09

831.436/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°1212/12

830.174/2007-JOEL HOMEM VIEIRA-AI N°668/13

831.612/2007-MGR MINERAÇÃO LTDA.-AI N°699/13

RELAÇÃO Nº 626/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

830.300/2012-STELLA MINERAÇÃO LTDA ME

830.315/2012-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDA

830.932/2013-INPA AREIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

834.066/2010-MENDES E PELIZON CONSULTORIALTDA- Alvará n°4096/11 - Cessionario:831.414/12-Js Ecoareia Ltda Me- CPF ou CNPJ 14.688.977/0001-58

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

834.727/2008-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA

834.748/2008-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA

832.868/2009-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA

834.816/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

830.730/2009-STELLA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:830.300/12-Stella Mineração Ltda ME

831.648/2009-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO- Cessionário:830.315/12-M.V.V Mineração Comércio Ltda

834.066/2010-MENDES E PELIZON CONSULTORIALTDA- Cessionário:830.932/13-Inpa Areia Ltda

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.257/2001-MONTBELO MINERADORA LTDA-OF. N°95/13-CESD e Extração de Areia Sul de Minas Ltda

830.706/2009-MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA-OF. N°99/13-CESD e COOPERGAC-Cooperativa dos Garimpeiros da Região de Coromandel

831.793/2011-MILTON ANTONIO BASILIO-OF. N°102/13-CESD e Mineração & Construção São João Del Rei Ltda

832.737/2011-WESLEY SILVA GOMES-OF. N°103/13-CESD e Alberto José Soares - ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.189/2000-JAYRO LUIZ LESSA- Cessionário:EVANDRO RESENDE DIAS- CPF ou CNPJ 244.781.996-04- Alvará n°1071/02

830.577/2003-CHRISTIANE PIRES FÉLIX- Cessionário:MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- CPF ou CNPJ 05.284.615/0001-00- Alvará n°4633/03

833.791/2006-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDACessionário:MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA- CPF ou CNPJ 07.738.233/0001-35- Alvará n°7890/08

833.792/2006-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDACessionário:MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA- CPF ou CNPJ 07.738.233/0001-35- Alvará n°7981/08

833.793/2006-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDACessionário:MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA- CPF ou CNPJ 07.738.233/0001-35- Alvará n°7982/08

833.794/2006-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDACessionário:MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA- CPF ou CNPJ 07.738.233/0001-35- Alvará n°7983/08

833.915/2006-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDACessionário:MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA- CPF ou CNPJ 07.738.233/0001-35- Alvará n°7894/08

833.916/2006-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDACessionário:MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA- CPF ou CNPJ 07.738.233/0001-35- Alvará n°7895/08

833.917/2006-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDACessionário:MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA- CPF ou CNPJ 07.738.233/0001-35- Alvará n°7893/08

833.918/2006-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDACessionário:MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA- CPF ou CNPJ 07.738.233/0001-35- Alvará n°7896/08

831.331/2008-JOSÉ ROBERTO ALVES NASCIMENTOCessionário:AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S/A- CPF ou CNPJ 07.249.877/0001-60- Alvará n°8257/12

830.319/2009-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- Cessionário:GARY MIRON STEPHENS- CPF ou CNPJ 10.780.222/0001-28- Alvará n°14883/11

831.090/2010-ROBERTO CARLOS PEREIRA- Cessionário:UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA- CPF ou CNPJ 10.316.713/0001-12- Alvará n°10614/10

830.237/2011-DARCI VENÂNCIO- Cessionário:STONE MÁSTER MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 15.514.970/0001-82- Alvará n°12925/11

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.748/1996-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°96/13-CESD e Hipermix Brasil Serviços de Concretagem Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.454/2003-CHRISTIANE PIRES FÉLIX- n° 4605/03 Cessionário: MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- CNPJ 05.284.615/0001-00

830.151/2004-JANDY GRALHA RIBAS- n° 3925/04 Cessionário: MINERAÇÃO URUCUM LTDA ME- CNPJ 13.472.836/0001-30

830.557/2010-ILELIA DE SOUZA- n° 5327/10 - Cessionário: TERRAS ALTAS SSV MINERAÇÃO EIRELI- CNPJ 18.189.488/0001-02

833.430/2011-ORGUAL ORGANIZAÇÕES GUANHÃES LTDA. EPP- n° 262/10 - Cessionário: MIG MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- CNPJ 17.903.693/0001-25

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

833.165/2006-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA ABADIA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.022/1965-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°100/13-CESD e Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda

004.100/1967-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°100/13-CESD e Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda

800.631/1968-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°101/13-CESD e Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

832.043/1998-SOEX LTDA- Cessionário:RIPAR MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 12.032.989/0001-02- Registro de Licença n°1636/01- Vencimento da Licença: 16/09/2015

832.417/2003-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME- Cessionário:DRAGAGEM AM LTDA- CNPJ 02.935.913/0001-25- Registro de Licença n°2840/06- Vencimento da Licença: 30/11/2014

833.482/2003-WALMIR DOMINGOS DE OLIVEIRACessionário:ARTUR CARLOS DA SILVA- CNPJ 17.401.913/0001-12- Registro de Licença n°2749/06- Vencimento da Licença: Indeterminado

CELSO LUIZ GARCIA