Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 815.213/2003

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
173
Página
90

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Rogério David Russi - 815213/03 - Not.255/2013 - R$ 364,58

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 153/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.524/2010-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3360/2013

815.798/2010-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA-OF. N°3356/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.291/1985-CARLOS ROBERTO AMANTE- Área de 134,38 ha para 62,67 ha-Sílex

815.127/2009-ANTENOR CECHINEL- Área de 435,24 ha para 197,66 ha-Rocha Ornamental

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.882/2010-ROGERIO JEREMIAS-Areia

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.066/2007-JORGE LUIZ DE SOUZA - AI N°880/2010

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

815.065/2010-MINERADORA DRIMEYER LTDA, CNPJ Nº 09490641/0001-46- Substância Aprovada:Saibro, Argila e Granito

Fase de Concessão de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(410)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.- Fonte: Fonte Balneário - Marca: Água Mineral Natural da Guarda - Tipo de Embalagem: 10 l embalagem descartável sem

gás, 10 l embalagem retornável sem gás e 20 l embalagem retornável sem gás- TUBARÃO/SC

001.212/1942-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVATAL- Água Mineral Natural Gravatal - Fonte Hélio Agostinelli Embalagens descartável - 510 ml com e sem gás, 590 ml com e

sem gás, 1,5 l sem gás rótulo horizontal, 1,5 l sem gás rótulo vertical, 1 l com e sem gás, 3 l sem gás, 5 l sem gás e 10 l sem gás.

Embalagens retornáveis - 10 l sem gás e 20 l sem gás.- GRAVATAL/SC

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SAAI N° 356/2013

004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N° 357/2013

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 122/2013, 123/2013, 124/2013 e 125/2013

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI Nº 902/2011, 903/2011, 904/2011, 905/2011, 1225/2011 e 349/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.985/1996-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..-MELEIRO/SC - Guia n° 71/2013-12.000t-Argila RefratáriaVa l i d a d e : 2 1 / 0 8 / 2 0 1 4

815.806/2010-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA-LAGES/SC - Guia n° 48/2013-50.000t-Basalto (Brita)- Validade:05/07/2014

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

815.288/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAZÉM- Registro de Extração N°4/2013 de 26/08/2013

RELAÇÃO Nº 158/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Albino e Cia Ltda me - 815126/09 - Not.269/2013 - R$ 530,05

Cambirela EXT. COM. de Silix Ltda - 815082/98 Not.254/2013 - R$ 543,96

Carbonífera Belluno LTDA. - 14935/36 - Not.262/2013 - R$ 357,40

Cooperativa de Extração de Carvão Mineral Dos Trabalhadores de Criciúma - 815706/04 - Not.257/2013 - R$ 364,33, 815706/04 - Not.258/2013 - R$ 328,67, 815706/04 - Not.259/2013 -

R$ 323,69, 815706/04 - Not.260/2013 - R$ 308,75

Geo Castro Consultoria Ltda - 815623/04 - Not.256/2013 R$ 563,27

Junckes Mineração e Transporte Ltda Epp - 815505/10 Not.275/2013 - R$ 365,33

Laudecir Hasckel - 815377/08 - Not.265/2013 - R$ 509,14

Marcelo Schmitz - 815366/10 - Not.274/2013 - R$ 519,11

Nicolau Carlos Jordão - me - 815022/09 - Not.267/2013 - R$ 355,84

Rogério David Russi - 815213/03 - Not.255/2013 - R$ 364,58

Silva & Silva Comercio Extração de Areias e Argilas Ltda me - 815071/09 - Not.268/2013 - R$ 368,74

Sol Mineração Ltda me - 815597/05 - Not.261/2013 - R$ 522,51

Terraplenagem Goll Ltda - 815338/95 - Not.263/2013 - R$ 555,78

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

ver todos os 27 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 06/09/2013, p. 90

Acompanhar 815.213/2003

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis