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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
178
Página
87

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Galba Dos Santos Tolentino Ferreira - 896769/07 Not.290/2013 - R$ 293,36

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 276/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Lumagran Mármores e Granitos Ltda-me - 896464/04

RELAÇÃO Nº 283/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(222)

896.124/2002-GILTON JACOB- OF. N°2576/2013 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.124/2002-GILTON JACOB-OF. N°2576/2013 DNPM/ES

896.412/2006-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI.-OF. N°2126/2013 - DNPM/ES

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.647/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

897.031/2007-JOSÉ RINALDO FALQUETO

897.035/2007-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP

897.037/2007-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP

896.109/2008-R ALAIN DE OLIVEIRA ME

896.114/2008-ROGÉRIO ANTÔNIO

896.178/2008-ALGAREA MINERAÇÃO S.A.

896.180/2008-ALGAREA MINERAÇÃO S.A.

896.188/2008-ALGAREA MINERAÇÃO S.A.

896.189/2008-ALGAREA MINERAÇÃO S.A.

896.191/2008-ALGAREA MINERAÇÃO S.A.

896.192/2008-ALGAREA MINERAÇÃO S.A.

896.209/2008-SÉRGIO DE SOUZA MENDES

896.239/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A

896.240/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A

896.243/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A

896.244/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A

896.255/2008-TEC STONES GEOLOGIA LTDA 896.263/2008-VALE S A Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.346/2004-CERAMICA ZAMACO LTDA ME-AI N°539/2013 - DNPM/ES 896.382/2004-CERAMICA CEMIL LTDA-AI N°540/2013 - DNPM/ES 896.391/2004-IGOR ALTOÉ-AI N°541/2013 - DNPM/ES 896.422/2004-ADNEY ESPOSTI ME-AI N°542/2013 DNPM/ES 896.456/2004-CB GRANITOS LTDA-AI N°543/2013 DNPM/ES 896.485/2004-EDVALDO FAVARATO FILHO-AI N°472/2013 - DNPM/ES 896.490/2004-FARDIN PEDRAS LTDA. ME-AI N°544/2013 - DNPM/ES 896.513/2004-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-AI N°545/2013 - DNPM/ES 896.514/2004-ERNESTA FÁTIMA DA SILVA CALEGARI-AI N°546/2013 - DNPM/ES 896.537/2004-REFRIGERANTES COROA LTDA-AI N°547/2013 - DNPM/ES 896.538/2004-REFRIGERANTES COROA LTDA-AI N°2451/2013 - DNPM/ES 896.550/2004-CERÃMICA MARILÂNDIA LTDA EPP-AI N°549/2013 - DNPM/ES 896.291/2005-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-AI N°476/2013 - DNPM/ES 896.399/2005-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-AI N°550/2013 - DNPM/ES 896.415/2005-COOPGRANÉIS COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE CARGAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO-AI N°551/2013 - DNPM/ES 896.453/2005-JOSE FERNANDES ZUCCON-AI N°552/2013 - DNPM/ES 896.456/2005-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-AI N°553/2013 - DNPM/ES 896.542/2005-CONSTRUTORA R. MONTEIRO LTDA-AI N°478/2013 - DNPM/ES 896.115/2006-LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL S A-AI N°483/2013 - DNPM/ES 896.117/2006-LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL S A-AI N°484/2013 - DNPM/ES 896.132/2006-ROBERTO DE OLIVEIRA MARES GUIAAI N°485/2013 - DNPM/ES 896.446/2006-MINERAÇÃO APIAKÁ LTDA. ME-AI N°487/2013 - DNPM/ES 896.527/2006-VTS MINERAÇÃO LTDA-AI N°488/2013 DNPM/ES 896.779/2006-MAANAIM DO ESPÍRITO SANTO-AI N°490/2013 - DNPM/ES 896.780/2006-MAANAIM DO ESPÍRITO SANTO-AI N°491/2013 - DNPM/ES 896.164/2008-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-AI N°492/2013 - DNPM/ES 896.225/2008-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-AI N°493/2013 - DNPM/ES

896.226/2008-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-AI N°494/2013 - DNPM/ES 896.407/2008-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-AI N°495/2013 - DNPM/ES 896.408/2008-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-AI N°496/2013 - DNPM/ES 896.890/2008-VALCIR BARRERI-AI N°450/2013 DNPM/ES Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 896.515/2005-EXPORGRANITO EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA - AI N°406/2012 - DNPM/ES 896.911/2006-RAMON BENICIO BARTELS - AI N°120/2012 - DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.089/1985-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°2554/2013 - DNPM/ES 896.174/1999-L.Z. MODAS LTDA EPP.-OF. N°2561/2013 - DNPM/ES 896.176/1999-L.Z. MODAS LTDA EPP.-OF. N°2562/2013 - DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.710/2008-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°0261/2013 - DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 286/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.376/2002-HEBROM GRANITOS LTDA-OF. N°1924/2013 - DNPM/ES

896.200/2003-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE-OF. N°2337/2013 - DNPM/ES

896.412/2006-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI.-OF. N°2126/2013 - DNPM/ES

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.200/2003-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.144/1988-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- Área de 866,48 ha para 287,80-GRANITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.172/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A

896.174/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A

896.259/2008-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.194/2005-STONE BRAZIL MINÉRIOS LTDA ME-AI N°473/2013 - DNPM/ES 896.234/2005-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-AI N°475/2013 - DNPM/ES 896.541/2005-CONSTRUTORA R. MONTEIRO LTDA-AI N°477/2013 - DNPM/ES 896.712/2005-ONÉSIO DE PALMA-AI N°479/2013 DNPM/ES 896.083/2006-IDELBERTO JOSÉ ZAMPERLINI-AI N°480/2013 - DNPM/ES 896.102/2006-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME-AI N°481/2013 - DNPM/ES 896.111/2006-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°482/2013 - DNPM/ES 896.161/2006-EDVALDO FAVARATO FILHO-AI N°486/2013 - DNPM/ES 896.534/2006-NOBEL MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°489/2013 - DNPM/ES 896.869/2008-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.-AI N°449/2013 - DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA- FONTE TRES IRMAOS; EMBALAGENS 10 L E 20 I- SÃO MATEUS/ES Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 811.828/1970-XUAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAAI N° 507/2013 e 508/2013 - DNPM/ES 890.503/1988-MINASGRAN MINERAÇÃO LTDA MEAI N° 0197, 0198, 0199, 0200, 0201/2013 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.828/1970-XUAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-

OF. N°2343/2013 - DNPM/ES

896.306/2002-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.OF. N°2243/2013

896.429/2004-MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CACHOEIRO LTDA.-OF. N°2491/2013 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

896.306/2002-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.OF. N°2242/2013 - DNPM/ES

896.429/2004-MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CACHOEIRO LTDA.-OF. N°2490/2013 - DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 287/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Britamar Industria e Comercio Ltda - 896779/08 - A.I. 579/13

Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896620/08 - A.I. 578/13

Evânio Bobbio Bravo - 896322/08 - A.I. 575/13

Fernanda de Oliveira Maggioni - 896214/08 - A.I. 574/13

Jandir Fraga - 896759/08 - A.I. 573/13

Lua Mar Extração Comércio e Transporte Ltda me -896798/08 - A.I. 581/13

Luiz Bernardino - 896592/09 - A.I. 590/13

Mary Helal de Paula - 896483/10 - A.I. 583/13

Neemias Nunes da Rocha - 896596/08 - A.I. 577/13

Nilo Robson Junior - 896831/08 - A.I. 580/13

Pedra Forte Granitos LTDA. - 896946/08 - A.I. 582/13

Quiuqui Comercio e Mineração Ltda me - 896797/08 - A.I. 588/13

Rio Doce Mineração Ltda - 896802/08 - A.I. 584/13, 896801/08 - A.I. 585/13

Tercol Teraplenagem e Construções Ltda - 896800/08 - A.I. 586/13, 896799/08 - A.I. 587/13

RELAÇÃO Nº 288/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

896.103/2003-MINERAÇÃO FARDIN LTDA. ME.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.949/1994-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA LT-

DA-OF. N°2411/2013 - DNPM/ES

896.374/1996-BRAZ LUIS BREDA ME-OF. N°2176/2013 - DNPM/ES

896.476/1998-MINERAÇÃO PETERLI LTDA ME.-OF. N°2582/2013 - DNPM/ES

896.043/2006-ADENES FERRARI FIRMA INDIVIDUALOF. N°2168/2013 e 2169/2013 - DNPM/ES

896.341/2010-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-OF. N°2479/2013 - DNPM/ES

Não conhece requerimento protocolizado(270)

896.505/2012-VALDEK GAZZOLI

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.485/2008-R PIZETA E CIA LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.103/2003-MINERAÇÃO FARDIN LTDA. ME.-VARGEM ALTA/ES - Guia n° 0043/2013-16.000T/ANO-GRANITOValidade:VINCULADA A L.O.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.464/2004-LUMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LT D A - M E

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.202/2005-DAILSON LARANJA-AI N°474/2013 DNPM/ES

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1706)

896.374/1996-BRAZ LUIS BREDA ME- AI N°0271/2008 - DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.247/1989-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°2580/2013 - DNPM/ES

896.326/1996-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°2586/2013 - DNPM/ES

896.437/2001-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDAOF. N°2394/2013 - DNPM/ES

896.311/2002-AROGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°2623/2013 - DNPM/ES

896.028/2003-MINERAÇÃO RIO BAUNILHA LTDA-OF. N°2179/2013 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

896.028/2003-MINERAÇÃO RIO BAUNILHA LTDA-OF. N°2177/2013 - DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.561/1985-EUGENIO HACHBARDT ME- AI N° 0418/2013, 0419/2013, 0420/2013, 0421/2013, 0422/2013, 0423/2013, 0424/2013, 0425/2013, 0426/2013, 0427/2013,

0428/2013 e 0429/2013 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

813.258/1976-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2352/2013 - DNPM/ES

890.561/1985-EUGENIO HACHBARDT ME-OF. N°2173/2013 - DNPM/ES

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

890.561/1985-EUGENIO HACHBARDT ME-OF. N°2173/2013 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

813.258/1976-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2351/2013 - DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.867/2008-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2466/2013 - DNPM/ES

896.867/2008-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2466/2013 - DNPM/ES

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

896.867/2008-DANA IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA- AI N°0554/2013, 0555/2013, 0556/2013 e 0557/2013 DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 289/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Autovix Participações S/A. - 896953/08 - A.I. 605/13

Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 896702/08 - A.I. 595/13, 896703/08 - A.I. 596/13, 896727/08 - A.I. 597/13, 896728/08 - A.I. 598/13, 896730/08 - A.I. 599/13

Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896582/08 - A.I. 593/13

Glaudiston Faustini Zimerer - 896311/08 - A.I. 591/13

José Braz Botelho - 896954/08 - A.I. 606/13

Perci Merizio - 896656/08 - A.I. 594/13

Rio Doce Mineração Ltda - 896768/08 - A.I. 600/13, 896773/08 - A.I. 601/13, 896782/08 - A.I. 602/13, 896785/08 - A.I. 603/13, 896788/08 - A.I. 604/13

Sandro Andrade Ferreira - 896536/08 - A.I. 592/13

RELAÇÃO Nº 291/2013

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

896.350/2005-RUBENS GARCIA-ME- DOU de 05/09/2013

RELAÇÃO Nº 292/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Aremix Extração de Areia Ltda - 896191/06 - Not.294/2013 - R$ 134,33

Bento Barcelos - 896751/08 - Not.311/2013 - R$ 250,48

Domingos Antônio Garbelotto - 896347/00 - Not.281/2013 R$ 2.864,28

Edvaldo Favarato Filho - 896162/06 - Not.300/2013 - R$ 284,29

Fabio Andrade de Melo - 896021/04 - Not.296/2013 - R$ 2.975,78, 896021/04 - Not.292/2013 - R$ 258,35

Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me -896683/08 - Not.312/2013 - R$ 250,48

Flora - Tratamento de Madeiras Ltda - me - 896146/08 Not.316/2013 - R$ 251,26

Galba Dos Santos Tolentino Ferreira - 896769/07 Not.290/2013 - R$ 293,36

Granviva Granito Vinicios Waldemar Ltda - 896038/07 Not.289/2013 - R$ 298,21

João Carlos Leite - 890414/94 - Not.293/2013 - R$ 210,33

Jõao Vicente Carleti - 896549/98 - Not.226/2013 - R$ 2.279,75

Luciano de Oliveira sá - 896011/00 - Not.306/2013 - R$ 287,67

Mauricio Dos Santos Furtado - 896717/07 - Not.291/2013 R$ 280,47

Mauro Cezar Brocco - 896071/08 - Not.315/2013 - R$ 251,26

Mineração Nova Aliança Ltda - me - 896393/04 Not.303/2013 - R$ 258,35

Moacir Lima Tatagiba - 896017/12 - Not.285/2013 - R$ 2.901,82

Paulo Roberto da Silva - 896625/08 - Not.313/2013 - R$ 250,48

Ricieri Silvio Picoli - 896851/07 - Not.310/2013 - R$ 250,48

Royal Granite do Brasil LTDA. - 896032/03 - Not.304/2013 - R$ 210,33, 896552/02 - Not.298/2013 - R$ 258,35

Valder Moreira Pires - 896553/06 - Not.297/2013 - R$ 293,36, 896552/06 - Not.286/2013 - R$ 293,36, 896584/06 Not.287/2013 - R$ 293,36, 896583/06 - Not.288/2013 - R$ 293,36

Valdevino Holz - 896593/02 - Not.299/2013 - R$ 222,11

Vieragran Granitos Ltda me - 896369/05 - Not.314/2013 R$ 2.858,35

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 178, 13/09/2013, p. 87

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