DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 290/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.223/2012-GRANVALANI MINERAÇÃO LTDA ME

Nega provimento ao recurso interposto(187)

896.588/2011-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.920/2008-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 896.395/2006-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME- AI N°0570/2013 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.641/2002-MINERACAO TIJUCA LTDA. ME.-OF. N°2539/2013 - DNPM/ES 896.681/2002-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA-OF. N°2470/2013 - DNPM/ES 896.699/2002-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°2366/2013 - DNPM/ES 896.705/2002-SRC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2494/2013 - DNPM/ES 896.706/2002-GRANITTUS MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°2495/2013 - DNPM/ES 896.000/2003-MINERAÇÃO CAPIXABA LTDA-OF. N°2482/2013 - DNPM/ES 896.134/2003-SUPERMERCADOS ROSESTOLATO LTDA-ME-OF. N°2563/2013 - DNPM/ES 896.166/2003-BARCELLOS GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°2492/2013 - DNPM/ES 896.395/2006-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME-OF. N°2570/2013 - DNPM/ES 896.351/2007-GRAMALAR GRANITOS E MÁRMORES LARGURA LTDA ME-OF. N°2566/2013 - DNPM/ES 896.730/2007-ULTRAMAR CONCRETO LTDA.-OF. N°2524/2013 - dnpm/es 896.857/2009-GATTI & PEDRONI LTDA ME-OF. N°2577/2013 - DNPM/ES 896.420/2011-EXTRAGRAN EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E GRANITO LTDA ME-OF. N°2588/2013 DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.283/2004-MINERAÇÃO PAINEIRAS LTDA. ME-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0046/2013-12.000t/ano-ARGILA- Validade:VINCULADA A L.O. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.137/2003-BENTO BARCELOS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.300/1986-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME-OF. N°2560/2013 DNPM/ES 890.519/1991-IRMAOS NARDI LTDA ME-OF. N°2434/2013 - DNPM/ES 890.924/1994-GRANFALK GRANITOS LTDA ME-OF. N°2502/2013 - DNPM/ES 896.365/1995-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°2503/2013 - DNPM/ES 896.537/1999-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA - ME-OF. N°2625/2013 - DNPM/ES 896.177/2000-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME-OF. N°2506/2013 - DNPM/ES 896.362/2000-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-OF. N°2526/2013 - DNPM/ES Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 890.097/1978-SERRA MAR GRANITOS LTDA 896.566/2002-PEDRA NORTE MINERAÇÃO LTDA ME Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 890.924/1994-GRANFALK GRANITOS LTDA ME-OF. N°2499/2013 - DNPM/ES 896.442/1999-BRITACOL BRITAS COLATINA LTDA EPP-OF. N°2584/2013 - DNPM/ES 896.537/1999-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA - ME-OF. N°2624/2013 - DNPM/ES 896.177/2000-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME-OF. N°2505/2013 - DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA- TRES

PONTAS - AGUA MINERAL NATURAL LINHAGUA 500 ML SEM GAS- LINHARES/ES

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457)

890.239/1988-GRANITOS NEVADA LTDA ME- OF. N°2528/2013 - DNPM/ES

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.161/1981-PEDREIRA ARACRUZ LTDA.- AI N° 566/2013, 567/2013 e 568/2013 - DNPM/ES

890.239/1988-GRANITOS NEVADA LTDA ME- AI N° 0462/2013 - DNPM/ES

890.624/1988-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA- AI N° 497/2013 e 498/2013 - DNPM/ES

896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.AI N° 0558/2013, 0559/2013, 0560/2013, 0561/2013, 0562/2013, 0563/2013, 0564/2013 e 0565/2013 - DNPM/ES

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

890.239/1988-GRANITOS NEVADA LTDA ME- AI Nº 055/2013 - DNPM/ES

896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.AI Nº 058/2013, 059/2013, 060/2013 e 061/2013 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

008.348/1966-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°2361/2013 - DNPM/ES

804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2592/2013 - DNPM/ES

804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°864/2013 - DNPM/ES

890.161/1981-PEDREIRA ARACRUZ LTDA.-OF. N°2493/2013 - DNPM/ES

890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°2182/2013 - DNPM/ES

890.256/1988-GRAMACAP - GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA-OF. N°2162/2013 - DNPM/ES

890.624/1988-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°2318/2013 - DNPM/ES

896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.OF. N°2552/2013 - DNPM/ES

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.624/1988-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LT D A

896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-

DOR/Prazo 30 dias(1738)

008.348/1966-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°2359/2013 - DNPM/ES

804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°863/2013 - DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(774)

896.867/2008-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- OF. N°OF. 2466/2013 - DNPM/ES. AA Nº 021/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.027/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA MONHOL LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.218/2013-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°2675/2013 - DNPM/ES

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

896.270/2013-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

896.027/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA MONHOL LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.223/1987-SÃO CAETANO MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

896.575/2003-ALMIR MARCOS COCCHETTO

896.210/2006-JANDIR FRAGA

RENATO MOTA DE OLIVEIRA