Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 846.089/2010

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

Seção
1
Data
Edição
219
Página
74

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    846.089/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.-AI N°252/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 125/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.240/2013-JOSÉ FERREIRA TAVARES

846.249/2013-FREDERICO VIEIRA DE MELO

846.250/2013-FREDERICO VIEIRA DE MELO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

846.688/2011-DAVID GERALDO VENTURA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

846.092/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LT D A

846.093/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LT D A

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

846.297/2009-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- Cessionário:846.092/2013 e 846.093/2013-Extração de Areia e Transporte Ltda.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.224/2005-JOSÉ ALVES DOS SANTOS-OF. N°969/2013

846.413/2007-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.-OF. N°933/2013

846.025/2009-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA-OF. N°1055/2013

846.170/2011-BRITAX MORENO LTDA.-OF. N°1056/2013

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.136/2010-RAIMUNDO EDUARDO HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA -Alvará N°330/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

846.095/2009-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-Quartzito

846.247/2009-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-Ferro

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

846.216/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

846.088/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.-AI N°251/2013

846.089/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.-AI N°252/2013

846.090/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.-AI N°253/2013

846.091/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.-AI N°254/2013

846.092/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.-AI N°255/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.207/2004-GEODATA CONSULTORIA E SERVIÇOS GEOLOGICOS LTDA.-OF. N°995/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

846.214/2006-VON ROLL DO BRASIL LTDA-2.854/2007 n° - Cessionário: Mineração Florentino Ltda. EPPCNPJ 09.257.477/0001-21

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

846.023/2001-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°996/2013

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

300.921/2011- Recurso interposto por Águia Metais Ltda.

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

846.301/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- AI N°248/2013

846.302/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- AI N°249/2013

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

846.303/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°247/2013

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

846.014/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI Nº 10/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.022/2010-EDINALDO RODRIGUES CHAVES FILHO-OF. N°938/2013

Determina arquivamento processo adm. cassação do Registro de Licença(1291)

846.014/2011-SANDRA DOS SANTOS LIMA PAIVA-946.038/2012 e 946.333/2012

846.015/2011-FELISMINA DOS SANTOS MELO-946.038/2012 e 946.333/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

846.420/2012-RAIMUNDO EDUARDO HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

846.196/2013-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP

846.200/2013-BRITAMIX BRITAMENTOS LTDA

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

ver todos os 34 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 219, 11/11/2013, p. 74

Acompanhar 846.089/2010

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis