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Ministério de Minas e Energia / AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

Seção
1
Data
Edição
228
Página
98

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 136/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.192/2006-RAMIRO BLANCO LOPEZ FILHO

820.845/2010-AREIÃO TANQUÃ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

820.846/2010-AREIÃO TANQUÃ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

820.847/2010-AREIÃO TANQUÃ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.108/2005-ALEXANDRE SAADE-OF. N°1.559/2013/DTM/DNPM/SP.

820.175/2005-DANIELLA BARROS FERREIRA-OF. N°1.560/2013/DTM/DNPM/SP.

820.355/2005-MONTE LÍBANO MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1.556/2013/DTM/DNPM/SP.

820.367/2005-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-OF. N°1597/2013/DTM/DNPM/SP.

820.554/2006-MINAS GRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.571/2013/DTM/DPM/SP.

820.666/2006-SP BETON PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. ME-OF. N°1.570/2013/DTM/DNPM/SP.

820.303/2007-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1.592/2013/DTM/DNPM/SP.

820.375/2007-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1.591/2013/DTM/DNPM/SP.

820.926/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA MÔNICA LTDA.-OF. N°1.561/2013/DTM/DNPM/SP.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

820.044/2005-SÃO MARTINHO S.A.-OF. N°1.563/2013/DTM/DNPM/SP.

820.046/2005-GUILHERME AUGUSTO VERGUEIRO DA SILVA-OF. N°1.558/2013/DTM/DNPM/SP.

820.389/2005-ADELE ZARZUR CURIATI-OF. N°1.562/2013/DTM/DNPM/SP.

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.481/2013-OLARIA CIRTO LTDA ME

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

820.549/2010-PAULO EDUARDO DE CAMPOS E SOUZA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.636/2011-JOÃO FERMINO FALLEIROS- Alvará n°8.495/2012 - Cessionario:821.003/2013-PORTO DE AREIA F. F. BURITAMA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 12.161.265/0001-50.

820.785/2011-APARECIDA INÊS MARCON RAMOS- Alvará n°2.857/2012 - Cessionario:821.082/2013-APARECIDA INÊS MARCON RAMOS- CPF ou CNPJ 14.771.933/0001-97.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.546/2006-BARAUNA AGRO COMERCIAL LTDAOF. N°1.567/2013/DTM/DNPM/SP.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.240/1991-TOSHIO GYOTOKU- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 00.265.541/0001-41- Alvará n°1.442/1995.

820.241/1991-TOSHIO GYOTOKU- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 00.265.541/0001-41- Alvará n°1.443/1995.

820.004/1994-IND. COM. EXTRAÇÃO DE AREIA KHOURI LTDA.- Cessionário:BY TRANS TRANSPORTES E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.643.109/0001-72- Alvará n°1.715/1996.

820.196/2005-PAULO MAURICIO PRESTES- Cessionário:MINERAÇÃO ASTRAL LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 15.667.254/0001-35- Alvará n°7.084/2006.

820.485/2008-PINHEIRINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Cessionário:FÁBIO EXTRATORA, TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 02.080.423/0001-94- Alvará n°13.840/2010.

820.704/2010-PAULO MAURICIO PRESTES- Cessionário:MINERAÇÃO ASTRAL LTDA.- CPF ou CNPJ 15.667.254/0001-35- Alvará n°2.889/2011.

820.910/2010-ALFABEN COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP- Cessionário:ALFABEN COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 15.394.864/0001-02- Alvará n°7.384/2011.

820.356/2011-MILTON CARVALHO DE FREITAS- Cessionário:MILTON CARVALHO DE FREITAS ME- CPF ou CNPJ 18.950.842/0001-70- Alvará n°91/2012.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.347/1979-MINERAÇÃO BINDILATTI LTDA-OF. N°1.581/13-DTM/DNPM/SP

820.635/1979-MINERAÇÃO LARANJAL PAULISTA LTDA.-OF. N°1.583/13-DTM/DNPM/SP

821.067/1981-BUNGE FERTILIZANTES S A-OF. N°1.587/2013/DTM/DNPM/SP.

820.414/2004-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°1.594/13-DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.347/1979-MINERAÇÃO BINDILATTI LTDA-OF. N°1.582/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.682/1997-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°1.596/2013/DTM/DNPM/SP.-60 (sessenta) dias

821.284/2000-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1.572/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.192/1992-MARCO ANTONIO ARRUDA- ALVARÁ n° 805/1995 - Cessionário: MARCO ANTONIO ARRUDA COMÉRCIO DE BEBIDAS ME- CNPJ 19.045.189/0001-67.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.635/1979-MINERAÇÃO LARANJAL PAULISTA LTDA.-OF. N°1.584/13-DTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

008.703/1962-INOCÊNCIO PINTO RIBEIRO-OF. N°1.564/2013/DTM/DNPM/SP.

820.204/1982-SARP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°1.565/2013/DTM/DNPM/SP.

820.487/1985-SARP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°1.565/2013/DTM/DNPM/SP.

821.834/1987-SÜD-CHEMIE DO BRASIL LTDA.-OF. N°1.566/2013/DTM/DNPM/SP.

820.886/1988-SÜD-CHEMIE DO BRASIL LTDA.-OF. N°1.566/2013/DTM/DNPM/SP.

820.300/1992-SARP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°1.565/2013/DTM/DNPM/SP.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.796/2008-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA-Registro de Licença N°3.294/2013 de 11/11/2013-Vencimento em 14/08/2018.

820.066/2013-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP-Registro de Licença N°3293/2013 de 11/11/2013-Vencimento em 14/12/1017.

820.629/2013-CERÂMICA ITAPETININGA LTDA. EPPRegistro de Licença N°3.292/2013 de 08/11/2013-Vencimento em 06/12/2018.

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

821.031/2010-MARQUES MINERADORA LTDA EPP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.614/1988-CAMAR EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA ME- Registro de Licença N°:1.348/1988 Vencimento em 15/04/2015.

820.275/1990-AREIAS SALIONI LTDA- Registro de Licença N°:1.776/1994 - Vencimento em 26/04/2014.

820.227/1991-AREIÃO TANQUÃ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:2.170/1999 - Vencimento em 06/08/2017.

820.228/1991-AREIÃO TANQUÃ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:2.169/1999 - Vencimento em 06/08/2017.

820.231/1991-AREIÃO TANQUÃ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:2.168/1999 - Vencimento em 06/08/2017.

820.844/1993-VERA CRUZ EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N°:2.012/1998 Vencimento em 31/12/2017.

820.845/1993-VERA CRUZ EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N°:2.013/1998 Vencimento em 31/12/2017.

820.957/1998-CERÂMICA FIORAVANTI LTDA- Registro de Licença N°:2.633/2001 - Vencimento em 09/12/2019.

821.908/1998-UNIDOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.155/1999 - Vencimento em 05/11/2016.

820.530/2003-OLARIA IRMÃOS TEIXEIRA LTDA MERegistro de Licença N°:3.056/2008 - Vencimento em 21/03/2023.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

821.102/1999-JOSÉ MARIO MARCHI ME- Cessionário:CESAR RODRIGO ZUMSTEIN MARCHI TRANSPORTE MECNPJ 01.623.188/0001-97- Registro de Licença n°2.294/1999- Ven-

cimento da Licença: 11/06/2013.

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

001.229/1962- HABILITADOS os proponentes: - e INABILITADOS os proponentes: GERBI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 25/11/2013, p. 98

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