DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Ref. DNPM nos 861.081/2007, 861.083/2007, 861.084/2007, 861.112/2007,

861.113/2007, 861.114/2007, 861.116/2007, 861.117/2007, 861.120/2007,

861.121/2007, 861.122/2007, 861.123/2007, 861.124/2007, 861.125/2007,

861.148/2007, 861.196/2007, 861.197/2007, 861.198/2007, 861.199/2007,

861.201/2007

Considerando sentença judicial processo nº 2008.35.00.032312-1 que julgou improcedente o pedido do autor e revogou a tutela antecipada, REVOGO a restituição de prazo concedida aos alvarás de pesquisa nºs 8.226/07, 8.227/07, 9.620/07, 10.533/07, 10.534/07, 10.535/07, 10.536/07, 10.537/07, 10.538/07, 10.539/07, 10.540/07, 10.541/07, 10.542/07, 10.543/07, 10.546/07, 10.557/07, 10.558/07, 10.559/07, 10.560/07, 9.581/07 na relação nº 121/2013-DF publicada no DOU de 12/08/2013

Ref. DNPM nºs 861.205/2007, 861.206/2007, 861.207/2007, 861.208/2007, 861.209/2007 e 861.210/2007.

Considerando sentença judicial processo nº 2008.34.00.032312-1 que jugou improcedente o pedido do autor e revogou a tutela antecipada, REVOGOU a restituição de prazo concedida aos alvarás de pesquisa nºs 10.567/07, 10.565/07, 10.566/07, 10.564/07, 9.582/07, 10.568/07 na relação nº 45/2013-DF publicada no DOU de 28/03/2013 e ANULO os atos posteriores.

RELAÇÃO Nº 4/2014 - AL

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

843/2014-844.103/2013-ARMANDO LIMA ME 844/2014-844.104/2013-ARMANDO LIMA ME-

845/2014-844.121/2013-EDMILSON DE ARAÚJO-846/2014-844.122/2013-EDUARDO MARIO MELRO CANSANÇÃO-847/2014-844.124/2013-MARGRAMAR MINERAÇÃO LT D A . -848/2014-844.133/2013-MARTHA GABRIEL DA ROCHAO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 849/2014-844.002/2013-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA-850/2014-844.018/2013-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA-851/2014-844.136/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-

RELAÇÃO Nº 2/2014 - AP

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

829/2014-858.021/2011-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA-termo de compromisso

830/2014-858.022/2011-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA-termo de compromisso

831/2014-858.027/2012-ROBERTO RIVELINO CARDOSO SERRA-termo de compromisso

832/2014-858.008/2013-AMAZON GREEN WORK-termo de compromisso

833/2014-858.012/2013-AMAZON GREEN WORK-termo de compromisso

834/2014-858.024/2013-AMAZON GREEN WORK-termo de compromisso

835/2014-858.029/2013-BEADELL RESOURCES MINERAÇÃO LTDA-termo de compromisso

836/2014-858.087/2013-AMAZON GREEN WORK-termo de compromisso

RELAÇÃO Nº 1/2014 - BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

788/2014-871.570/2011-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 789/2014-871.147/2013-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 790/2014-871.148/2013-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 791/2014-871.149/2013-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 792/2014-871.151/2013-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 793/2014-872.024/2013-ARATU CONSTRUÇÕES E PRO-

JETOS LTDA 794/2014-872.025/2013-EDON PINHEIRO QUADROS ME 795/2014-872.026/2013-EDON PINHEIRO QUADROS ME 796/2014-872.027/2013-EDON PINHEIRO QUADROS ME 797/2014-872.028/2013-CERRADO ROCHAS LTDA 798/2014-872.041/2013-SMM EMPREENDIMENTOS LTDA ME 799/2014-872.042/2013-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 800/2014-872.052/2013-SUMMIT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 801/2014-872.053/2013-ELDER DE JESUS ALMEIDA 802/2014-872.054/2013-JOSÉ BELMIRO ROCHA DE ALMEIDA 803/2014-872.056/2013-JOSÉ NICOLAU TEIXEIRA LEITE 804/2014-872.057/2013-EVERALDO BISPO DOS SANTO S 805/2014-872.058/2013-SMM EMPREENDIMENTOS LTDA ME 806/2014-872.059/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LT D A 807/2014-872.221/2013-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA 808/2014-872.222/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 809/2014-872.223/2013-MARCOS SARAIVA DE MORAIS 810/2014-872.224/2013-MARCOS SARAIVA DE MORAIS 811/2014-872.225/2013-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA 812/2014-872.226/2013-LAURENTINO XAVIER REGIS

DE CARVALHO 813/2014-872.227/2013-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 814/2014-872.232/2013-LEONIDAS JOSÉ RIBEIRO GARCIA 815/2014-872.233/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 816/2014-872.234/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 817/2014-872.235/2013-JOSE ERLANDO TEIXEIRA DE AGUILAR 818/2014-872.236/2013-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME 819/2014-872.237/2013-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES 820/2014-872.239/2013-FERNANDO SEWALD BONATO 821/2014-872.240/2013-MINERAÇÃO MONTE SANTO 822/2014-872.243/2013-IGOR ALEXANDRE COPETTI 823/2014-872.244/2013-MINAOESTE INDUSTRIA EX-

TRATIVA LTDA 824/2014-872.246/2013-MARGRAMAR MINERAÇÃO LT D A . 825/2014-872.248/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. 826/2014-872.249/2013-SEBASTIAO LACERDA LOPES ME 827/2014-872.452/2013-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. 828/2014-870.032/2014-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR REBOUÇAS LTDA-

RELAÇÃO Nº 4/2014 - SE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

837/2014-878.146/2012-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 838/2014-878.149/2012-AECIO COSTA CAVALCANTI 839/2014-878.068/2013-ELIENE MARIA SANTOS 840/2014-878.118/2013-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

841/2014-878.111/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 842/2014-878.114/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-

SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA