Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 22
- Página
- 84
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 3/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.092/2011-CARLOS EDUARDO ZERMIANI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
816.096/2013-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-
OF. N°81/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.724/2012-GEDSON MARTINI-OF. N°79/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.076/2013-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Cessionário:Mineração Rio do Moura Ltda- CPF ou CNPJ 08.017.520/0001-19- Alvará n°4558/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.362/2011-EXTRAÇÃO DE ARGILA CORADINI LT-
DA-OF. N°73/2014
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.533/2005-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-TIJUCAS/SC - Guia n° 01/2014-16.500toneladas-Saibro- Validade:06/01/2015
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
808.725/1969-OXFORD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°75 ,
76 e 77/2014
805.447/1970-OXFORD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°58 e 59/2014
805.105/1971-OXFORD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°063, 064 e 065/2014
815.424/1997-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°032/2014
815.595/2002-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°032/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.079/2001-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PA-
VIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°40/2014
815.406/2010-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°40/2014
815.367/2011-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°40/2014
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
815.309/2008-Terramax Construções e Obras Ltda- AI N°20/2014
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
815.420/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS- Registro de Extração N°01/2014 de 13/01/2014
815.421/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS- Registro de Extração N°02/2014 de 13/01/2014
815.422/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS- Registro de Extração N°03/2014 de 13/01/2014
RELAÇÃO Nº 5/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.817/2013-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.
815.873/2013-CARLOS ROBERTO AMANTE
815.874/2013-CARLOS ROBERTO AMANTE
815.883/2013-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME
815.908/2013-GHS MINERAÇÃO LTDA. ME
815.910/2013-EDI ZIMMERMANN VIEIRA
816.004/2013-CONSTRUTORA VINELE EIRELI EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.906/2013-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°171/2014
815.924/2013-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°169/2014
815.926/2013-SIGMA MINERAÇÃO, BENEFICIAMENTO E TRANSPORTES LIMITADA ME-OF. N°165/2014
815.936/2013-JM LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°170/2014
815.946/2013-MINERAÇÃO NILSON LTDA-OF. N°172/2014
815.947/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA-OF. N°161/2014
815.958/2013-CLAUDIO RODRIGUES-OF. N°173/2014
815.979/2013-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA-OF. N°168/2014
815.999/2013-FERNANDO HEIL-OF. N°166/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.043/2013-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDAGUARATUBA/PR, ITAPOÁ/SC - Guia n° 002/2014-50.000toneladas-Areia- Validade:14/01/2015
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.798/2010-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA- Área de 75,92 para 49,44-Areia
815.333/2012-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDAÁrea de 931,84 para 18,34-Caulim
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)
815.273/2002-Pereira Bruening Ltda.
815.348/2003-E.A.W Empreiteira de Mão de Obra Ltda.
815.464/2004-Mineral Água Park Empreendimentos e Participações Ltda.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.306/1988-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°163/2014
815.119/2005-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.OF. N°4950/2013 e 5107/2013
815.505/2007-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°153 e 154/2014
815.325/2008-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°146/2014
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.462/2005-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-JAGUARUNA/SC - Guia n° 03/2014-50.000toneladasAreia(agregado)- Validade:15/01/2015
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
005.695/1963-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS
LTDA-OF. N°175 e 176/2014
818.787/1970-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. N°151 e 152/2014
810.216/1981-OXFORD PORCELANAS S A-OF. N°183,184 e 185/2014
815.424/1986-COMPANHIA HIDROMINERAL DE PIRATUBA-OF. N°98/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.664/2009-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA ME-Registro de Licença N°004/2012 de 06/09/2012-Vencimento em 06/09/2015
816.053/2013-A.B. & S.B.B.S. IMPACTO AMBIENTAL LTDA-Registro de Licença N°02/2013 de 15/08/2013-Vencimento em 15/08/2043
816.060/2013-ZÉLIO TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença N°003/2013 de 27/11/2013-Vencimento em 27/11/2015
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
816.009/2013-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
816.161/1995-MINERAÇÃO POUSO REDONDO LTDARegistro de Licença N°:654/1998 - Vencimento em 14/07/2031
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
815.423/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS- Registro de Extração N°04/2014 de 15/01/2014
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.092/2011
- 816.096/2013
- 815.724/2012
- 815.076/2013
- 815.362/2011
- 815.533/2005
- 808.725/1969
- 805.447/1970
- 805.105/1971
- 815.424/1997
- 815.595/2002
- 815.079/2001
- 815.406/2010
- 815.367/2011
- 815.309/2008
- 815.420/2013
- 815.421/2013
- 815.422/2013
- 815.817/2013
- 815.873/2013
ver todos os 55 processos
- 815.874/2013
- 815.883/2013
- 815.908/2013
- 815.910/2013
- 816.004/2013
- 815.906/2013
- 815.924/2013
- 815.926/2013
- 815.936/2013
- 815.946/2013
- 815.947/2013
- 815.958/2013
- 815.979/2013
- 815.999/2013
- 815.043/2013
- 815.798/2010
- 815.333/2012
- 815.273/2002
- 815.348/2003
- 815.464/2004
- 815.306/1988
- 815.119/2005
- 815.505/2007
- 815.325/2008
- 815.462/2005
- 005.695/1963
- 818.787/1970
- 810.216/1981
- 815.424/1986
- 815.664/2009
- 816.053/2013
- 816.060/2013
- 816.009/2013
- 816.161/1995
- 815.423/2013
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 31/01/2014, p. 84