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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
22
Página
84

Seu processo neste ato

  • Relação nº 5/2014

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008 (1281)

    816.009/2013 — PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 3/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.092/2011-CARLOS EDUARDO ZERMIANI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

816.096/2013-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-

OF. N°81/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.724/2012-GEDSON MARTINI-OF. N°79/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.076/2013-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Cessionário:Mineração Rio do Moura Ltda- CPF ou CNPJ 08.017.520/0001-19- Alvará n°4558/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.362/2011-EXTRAÇÃO DE ARGILA CORADINI LT-

DA-OF. N°73/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.533/2005-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-TIJUCAS/SC - Guia n° 01/2014-16.500toneladas-Saibro- Validade:06/01/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

808.725/1969-OXFORD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°75 ,

76 e 77/2014

805.447/1970-OXFORD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°58 e 59/2014

805.105/1971-OXFORD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°063, 064 e 065/2014

815.424/1997-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°032/2014

815.595/2002-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°032/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.079/2001-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PA-

VIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°40/2014

815.406/2010-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°40/2014

815.367/2011-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°40/2014

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.309/2008-Terramax Construções e Obras Ltda- AI N°20/2014

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

815.420/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS- Registro de Extração N°01/2014 de 13/01/2014

815.421/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS- Registro de Extração N°02/2014 de 13/01/2014

815.422/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS- Registro de Extração N°03/2014 de 13/01/2014

RELAÇÃO Nº 5/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.817/2013-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.

815.873/2013-CARLOS ROBERTO AMANTE

815.874/2013-CARLOS ROBERTO AMANTE

815.883/2013-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME

815.908/2013-GHS MINERAÇÃO LTDA. ME

815.910/2013-EDI ZIMMERMANN VIEIRA

816.004/2013-CONSTRUTORA VINELE EIRELI EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.906/2013-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°171/2014

815.924/2013-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°169/2014

815.926/2013-SIGMA MINERAÇÃO, BENEFICIAMENTO E TRANSPORTES LIMITADA ME-OF. N°165/2014

815.936/2013-JM LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°170/2014

815.946/2013-MINERAÇÃO NILSON LTDA-OF. N°172/2014

815.947/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA-OF. N°161/2014

815.958/2013-CLAUDIO RODRIGUES-OF. N°173/2014

815.979/2013-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA-OF. N°168/2014

815.999/2013-FERNANDO HEIL-OF. N°166/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.043/2013-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDAGUARATUBA/PR, ITAPOÁ/SC - Guia n° 002/2014-50.000toneladas-Areia- Validade:14/01/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.798/2010-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA- Área de 75,92 para 49,44-Areia

815.333/2012-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDAÁrea de 931,84 para 18,34-Caulim

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

815.273/2002-Pereira Bruening Ltda.

815.348/2003-E.A.W Empreiteira de Mão de Obra Ltda.

815.464/2004-Mineral Água Park Empreendimentos e Participações Ltda.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.306/1988-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°163/2014

815.119/2005-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.OF. N°4950/2013 e 5107/2013

815.505/2007-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°153 e 154/2014

815.325/2008-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°146/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.462/2005-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-JAGUARUNA/SC - Guia n° 03/2014-50.000toneladasAreia(agregado)- Validade:15/01/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.695/1963-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS

LTDA-OF. N°175 e 176/2014

818.787/1970-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. N°151 e 152/2014

810.216/1981-OXFORD PORCELANAS S A-OF. N°183,184 e 185/2014

815.424/1986-COMPANHIA HIDROMINERAL DE PIRATUBA-OF. N°98/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.664/2009-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA ME-Registro de Licença N°004/2012 de 06/09/2012-Vencimento em 06/09/2015

816.053/2013-A.B. & S.B.B.S. IMPACTO AMBIENTAL LTDA-Registro de Licença N°02/2013 de 15/08/2013-Vencimento em 15/08/2043

816.060/2013-ZÉLIO TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença N°003/2013 de 27/11/2013-Vencimento em 27/11/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

816.009/2013-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

816.161/1995-MINERAÇÃO POUSO REDONDO LTDARegistro de Licença N°:654/1998 - Vencimento em 14/07/2031

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

815.423/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS- Registro de Extração N°04/2014 de 15/01/2014

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 31/01/2014, p. 84

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