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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
28
Página
56

Seu processo neste ato

  • Relação nº 23/2014

    Fase de Requerimento de Lavra

    Reitera exigência (366)

    860.145/2004 — PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

    OF. N°083/DTM/DNPM/2014-180 dias

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 23/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

862.082/2013-ELOISA CAMARGO ME-OF. N°026/DTM/DNPM/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.533/1990-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF.

N°055/DTM/DNPM/2014-180 dias

861.326/2003-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°061/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.688/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°031/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.832/2006-DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GAMELEIRA LTDA-OF. N°035/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.633/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°034/DTM/DNPM/2014-180 dias

861.379/2007-MINERAÇÃO 3R LTDA-OF. N°041/DTM/DNPM/2014-180 dias

861.797/2007-CAIXETA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°044/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.466/2008-ANTÔNIA DUTRA CORREA DE PAULA ME-OF. N°051/DTM/DNPM/2014-60 dias

860.467/2008-ANTÔNIA DUTRA CORREA DE PAULA ME-OF. N°049/DTM/DNPM/2014-60 dias

860.311/2009-MRC MINERADORA RIO CLARO LTDAOF. N°037/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.517/2010-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - MEOF. N°040/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.372/2012-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°043/DTM/DNPM/2014-60 dias

860.885/2012-BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°042/DTM/DNPM/2014-180 dias

861.018/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°038/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.292/2013-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA-OF. N°039/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.293/2013-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA-OF. N°039/DTM/DNPM/2014-180 dias

Reitera exigência(366)

807.524/1977-ULTRAFERTIL S A-OF. N°054/DTM/DNPM/2014-180 dias

802.161/1978-ULTRAFERTIL S A-OF. N°053/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.160/1987-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°056/DTM/DNPM/2014-180 dias

861.081/1989-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDAOF. N°076/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.269/1998-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°075/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.744/1998-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°046/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.175/2000-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°074/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.312/2001-ITACUÃ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINERIOS LTDA.-OF. N°073/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.474/2001-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°081/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.743/2002-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°080/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.969/2002-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°079/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.554/2003-DECORLINE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°078/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.747/2003-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°045/DTM/DNPM/2014-180 dias

861.326/2003-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°060/DTM/DNPM/2014-60 dias

861.332/2003-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°082/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.145/2004-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°083/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.243/2004-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDAOF. N°084/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.759/2004-VALE DO RIO VERDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°059/DTM/DNPM/2014-60 dias

860.962/2004-MINERAÇÃO CAULIM RIO SANTA TEREZA LTDA-OF. N°058/DTM/DNPM/2014-180 dias

861.158/2004-CONCREMAX ENGENHARIA, CONCRETO E MATERIAIS LTDA-OF. N°047/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.694/2005-PEDRA FERRO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°048/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.911/2005-MINERAÇÃO PEDRA FORTE LTDA MEOF. N°085/DTM/DNPM/2014-180 dias

861.595/2005-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDAOF. N°087/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.584/2006-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°088/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.594/2006-MBM MINERAÇÃO S A.-OF. N°057/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.875/2006-LMF IRMÃOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°089/DTM/DNPM/2014-180 dias

861.144/2006-BRUEN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°090/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.598/2007-CERÂMICA GONÇÁLVES OLIVEIRA LTDA EPP-OF. N°091/DTM/DNPM/2014-180 dias

861.152/2007-DECORLINE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°093/DTM/DNPM/2014-180 dias

862.038/2007-EXTRATOR DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°092/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.466/2008-ANTÔNIA DUTRA CORREA DE PAULA ME-OF. N°052/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.467/2008-ANTÔNIA DUTRA CORREA DE PAULA ME-OF. N°050/DTM/DNPM/2014-180 dias

861.592/2009-MINERAÇÃO NOVO BRASIL GRANITOS LTDA-OF. N°071/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.807/2010-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°072/DTM/DNPM/2014-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

860.668/1986-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°037/DTM/DNPM/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

962.013/2012-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°036/DTM/DNPM/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

860.029/2014-FABRICIO ALVES TOMAZ

RELAÇÃO Nº 29/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

760.516/1996-FLAVIO IVO BEZERRA-OF. N°133-DOU de 22/05/2006

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

860.780/2002-JULIO CESAR FERREIRA- AI N°011/2006

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

860.407/1991-BRAZIL QUARTZITE STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1024-DOU de 27/09/2007

RELAÇÃO Nº 30/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

860.053/1999-MINERAÇÃO RIO DO SAL LTDA - AI N°241/2013

860.054/1999-MINERAÇÃO RIO DO SAL LTDA - AI N°242/2013

862.095/2008-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA - AI N°245/2013

862.750/2008-ALVARO BARBOSA DA SILVA - AI N°246/2013

862.807/2008-SEBASTIÃO DE PAULA GARCIA - AI N°247/2013

860.005/2009-SETA MINERAÇÃO LTDA - AI N°249/2013

860.074/2009-FORNECEDORA DE AREIA BELA VISTA LTDA. - AI N°250/2013

860.198/2009-APARECIDO DE JESUS E SILVA - AI N°251/2013

860.213/2009-ELIAS ALVES CAETANO - AI N°252/2013

860.244/2009-EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR AI N°255/2013

860.262/2009-MAGMA MINERALES LTDA - AI N°256/2013

860.977/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A AI N°265/2014

860.979/2009-SIDNEI RODRIGUES MOTA - AI N°259/2013

861.003/2009-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA - AI N°268/2013

861.004/2009-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA - AI N°269/2013

861.017/2009-CRISTIANO ALVES UTIDA - AI N°270/2013

861.025/2009-VALDIVINO FERNANDES DA SILVA - AI N°208/2013

861.032/2009-LEONCIO CARLOS MEDEIROS - AI N°209/2013

861.033/2009-ANTENOR LOPES CHAVEIRO - AI N°210/2013

861.037/2009-WALID EL KOURY DAOUD - AI N°211/2013

861.053/2009-FABIO ARAÚJO BRITO - AI N°213/2013

861.080/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. - AI N°219/2013

861.096/2009-MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDA - AI N°220/2013

861.220/2009-CLEUDIMAR FERREIRA - AI N°226/2013

861.235/2009-BASILEU DE CARVALHO - AI N°232/2013

861.239/2009-ALEXANDRE ERMINIO DA SILVA - AI N°233/2013

861.246/2009-PAULO HUMBERTO TOLENTINO DE ALMEIDA - AI N°234/2013

RELAÇÃO Nº 32/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

861.399/2007-PENERY MINERAÇÃO LTDA - AI N°003/2013

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

861.399/2007-Penery Mineração Ltda.- NOT. N°952/13 (Notificaçãofeita para auto de infração e imposição de multa sem efeito).

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2014, p. 56

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