Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 99
Seu processo neste ato
-
Relação nº 10/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
820908/11 — Antônio Carlos Das Dores
RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 1/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.431/2013-CERVITAM PRODUTOS CERÂMICOS LTDA
820.480/2013-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.
820.495/2013-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP
820.498/2013-FLÁVIA LEME CARVALHO
820.510/2013-JB EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.511/2013-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA
LTDA.-OF. N°10/2014 Superintendência SP/DNPM
820.513/2013-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°09/2014 Superintendência SP/DNPM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
820.985/2008-SIMONEY SANDRO MORETO
821.146/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.
821.376/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
820.011/1999-EXTRATORA DE AREIA ANDORINHA LTDA. ME- OF. N° 008/2014-DTM/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.907/1985-PEDREIRA BONATO LTDA-OF. N°036/14-
SAP/DTM/DNPM/SP
820.804/1995-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°011/14-SAP/DTM/DNPM/SP e 012/14-SAP/DTM/DNPM/SP
820.806/1995-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°013/14-SAP/DTM/DNPM/SP e 014/14-SAP/DTM/DNPM/SP
820.827/2003-FBVC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°027/14-SAP/DTM/DNPM/SP
820.136/2009-CASCALHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, CASCALHO E ARGILA LTDA EPP-OF. N°021/14-SAP/DTM/DNPM/SP e 022/14-SAP/DTM/DNPM/SP
820.188/2009-MINERADORA CURUÇA LTDA-ME-OF. N°020/14-SAP/DTM/DNPM/SP
820.965/2013-MINERAÇÃO CRISTO REI LTDA-OF. N°028/14-SAP/DTM/DNPM/SP e 029/14-SAP/DTM/DNPM/SP
821.022/2013-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°024/14-SAP/DTM/DNPM/SP
821.078/2013-ESTRUTURAL BLOCOS E TELHAS LTDA-OF. N°026/14-SAP/DTM/DNPM/SP
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
821.737/1999-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP- Alvará n° 11.085/2000 - Cessionário: ROMÃO & SILVEIRA LTDA.CNPJ 17.433.564/0001-10
820.318/2001-AFFONSO DE CARVALHO TEIXEIRAALVARÁ n° 9.019/2001 - Cessionário: RECANTO ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA- CNPJ 04.379.330/0001-90
820.129/2003-SÃO MARTINHO S.A.- ALVARÁ n° 9.109/2007 - Cessionário: IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.CNPJ 51.049.823/0001-42
820.217/2003-PEDRO BIAZZO FILHO- ALVARÁ n° 3.454/2004 - Cessionário: PEDRO BIAZZO FILHO ME.- CNPJ 60.221.744/0001-68
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
820.965/2013-MINERAÇÃO CRISTO REI LTDA-OF. N°030/14-SAP/DTM/DNPM/SP
821.022/2013-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°023/14-SAP/DTM/DNPM/SP
821.078/2013-ESTRUTURAL BLOCOS E TELHAS LTDA-OF. N°025/14-SAP/DTM/DNPM/SP
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.712/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA - EPP- Cessionário:PIRÂMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 74.486.531/0001-72- Alvará n°2.200/2012
821.181/2002-ALVARO FREITAS TULHA- Cessionário:ALVARO FREITAS TULHA MINERAÇÃO ME- CPF ou CNPJ 03.717.142/0001-62- Alvará n°3.205/2010
820.553/2005-OLARIA FRIBURGO LTDA. ME- Cessionário:YPÊ EXTRAÇÃO DE AREIA, OLARIA E COMÉRCIO LTDA ME- CPF ou CNPJ 50.068.162/0001-30- Alvará n°7.119/2006
820.738/2007-PEDREIRA SANTA ROSA LTDA- Cessionário:PEDREIRA UBARANA LTDA- CPF ou CNPJ 04.961.242/0001-00- Alvará n°13.982/2007
820.806/2007-CERÂMICA PORTO FERREIRA S.A.- Cessionário:PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.027.274/0001-77- Alvará n°8.214/2010
820.648/2009-OLARIA FRIBURGO LTDA. ME- Cessionário:YPÊ EXTRAÇÃO DE AREIA, OLARIA E COMÉRCIO LTDA ME- CPF ou CNPJ 50.068.162/0001-30- Alvará n°10.424/2011
820.226/2012-CENTRAL OFFICE SOLUTIONS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA- Cessionário:ODIMIR JOSÉ DE MORAES JÚNIOR- CPF ou CNPJ 084.045.558-50- Alvará n°7.251/2012
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL-OF. N°20/2014 DTM/DNPM/SP.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.485/1982-AREIAS VIEIRA S.A- Registro de Licença N°:2.097/1998 - Vencimento em 11/12/2018
820.504/1982-AREIAS VIEIRA S.A- Registro de Licença N°:2.098/1998 - Vencimento em 11/12/2018
820.157/1983-AREIAS VIEIRA S.A- Registro de Licença N°:972/1986 - Vencimento em 11/12/2018
820.162/1983-AREIAS VIEIRA S.A- Registro de Licença N°:2.154/1999 - Vencimento em 11/12/2018
820.145/1998-CELIA LUIZA DO AMARAL BRAGA JORGE ME- Registro de Licença N°:2.807/2003 - Vencimento em 04/12/2015
820.125/1999-EXTRAÇÃO DE AREI RESSACA LTDA. EPP- Registro de Licença N°:2.180/1999 - Vencimento em 28/01/2017
820.406/1999-MINERADORA RANCHINHO LTDA MERegistro de Licença N°:2.360/2000 - Vencimento em 26/11/2018
821.425/2001-EXTRAÇÃO DE AREI RESSACA LTDA. EPP- Registro de Licença N°:2.706/2002 - Vencimento em 07/12/2016
820.452/2003-BENEDITA CORATITO DE ANDRADE TAMBAÚ - ME- Registro de Licença N°:3.039/2007 - Vencimento em 25/04/2018
820.039/2004-MD MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:3.051/2008 - Vencimento em 20/12/2015
820.113/2009-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.- Registro de Licença N°:3.162/2011 - Vencimento em 01/09/2018
820.338/2009-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- Registro de Licença N°:3.132/2009 - Vencimento em 31/12/2014
820.902/2009-MANINHO MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:3151/2011 - Vencimento em 19/12/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
820.327/2009-MANSUR RODRIGUES- Cessionário:Mansur Rodrigues ME- CNPJ 10.655.585/0001-31- Registro de Licença n°3.147/2011- Vencimento da Licença: 24/04/2014
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
821.468/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA
821.470/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA
821.471/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
821.463/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURAOF. N°11/2013 DTM/DNPM/SP
821.464/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURAOF. N°12/2014 DTM/DNPM/SP
821.465/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURAOF. N°13/2014 DTM/DNPM/SP
821.466/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURAOF. N°14/2014 DTM/DNPM/SP
821.467/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURAOF. N°15/2014 DTM/DNPM/SP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
821.101/2012-CERVITAM PRODUTOS CERÂMICOS LT-
DA-OF. N°03/2014 - DTM/DNPM/SP
820.817/2013-AIRTON CARLOS MATOS ITAPEVA MEOF. N°18/2014 DTM/DNPM/SP
820.881/2013-CATÃO & CIA LTDA-OF. N°17/2014 DTM/DNPM/SP
RELAÇÃO Nº 10/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Amaraí de Oliveira Gomes me - 821032/10, 820651/12
Antônio Carlos Das Dores - 820908/11
Antonio Raimundo Mota Junior - 820194/04
by Trans Transportes e Mineração LTDA. - 820005/94
Guapiara Mineração Indústria e Comércio Ltda -820991/02
Hélio Aires da Silva - 820101/10, 820103/10, 820104/10
Heraldo Reis Mousesian - 820978/11
Huberto Matias Damas - 820552/10
Jair Possos me - 820261/11
Jairce de Moura Wagner - 820417/09
Kreno Participações Ltda - 821306/11
Mineração Astral Ltda Epp - 820704/10
Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820814/11, 820767/12
RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS
Processos neste ato
- 820.908/2011
- 820.431/2013
- 820.480/2013
- 820.495/2013
- 820.498/2013
- 820.510/2013
- 820.511/2013
- 820.513/2013
- 820.985/2008
- 821.146/2012
- 821.376/2012
- 820.011/1999
- 820.907/1985
- 820.804/1995
- 820.806/1995
- 820.827/2003
- 820.136/2009
- 820.188/2009
- 820.965/2013
- 821.022/2013
ver todos os 74 processos
- 821.078/2013
- 821.737/1999
- 820.318/2001
- 820.129/2003
- 820.217/2003
- 820.712/1997
- 821.181/2002
- 820.553/2005
- 820.738/2007
- 820.806/2007
- 820.648/2009
- 820.226/2012
- 890.268/2004
- 820.485/1982
- 820.504/1982
- 820.157/1983
- 820.162/1983
- 820.145/1998
- 820.125/1999
- 820.406/1999
- 821.425/2001
- 820.452/2003
- 820.039/2004
- 820.113/2009
- 820.338/2009
- 820.902/2009
- 820.327/2009
- 821.468/2013
- 821.470/2013
- 821.471/2013
- 821.463/2013
- 821.464/2013
- 821.465/2013
- 821.466/2013
- 821.467/2013
- 821.101/2012
- 820.817/2013
- 820.881/2013
- 821.032/2010
- 820.651/2012
- 820.194/2004
- 820.005/1994
- 820.991/2002
- 820.101/2010
- 820.103/2010
- 820.104/2010
- 820.978/2011
- 820.552/2010
- 820.261/2011
- 820.417/2009
- 821.306/2011
- 820.704/2010
- 820.814/2011
- 820.767/2012
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 13/02/2014, p. 99