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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 13/2014

Seção
1
Data
Edição
32
Página
46

Seu processo neste ato

  • Relação nº 13/2014

    Fase de Disponibilidade

    Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

    815.273/2002 — PEREIRA BRUENING LTDA (

    CNPJ Nº 81852493/0001-90)- Substância Aprovada:Argila e Areia

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 13/2014

    Fase de Disponibilidade

    Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa (313)

    815.273/2002 — COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO(CNP)

    CNPJ Nº 61409892/0001-73 e CAMBIRELA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE SÍLEX LTDA (CNPJ Nº 06215119/0001-68)

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 13/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.087/2009-RITA DE CÁSSIA NUNES AZEVEDO-OF.

N°245/2014

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

815.273/2002-PEREIRA BRUENING LTDA (CNPJ Nº 81852493/0001-90)- Substância Aprovada:Argila e Areia

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

815.273/2002-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO(CNP) - CNPJ Nº 61409892/0001-73 e CAMBIRELA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE SÍLEX LTDA (CNPJ Nº 06215119/0001-68)

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SAN° do Termo de Interdição:01/PSM/2014-SUP.DO DNPM/SC, de 24/01/2014- Lacre N° s/nº

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SAAI N° 60/2014

005.673/1953-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 66/2014, 67/2014, 68/2014, 69/2014 e 70/2014

005.794/1958-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 72/2014, 73/2014, 75/2014, 76/2014 e 76/2014

004.485/1961-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 61/2014, 62/2014, 63/2014, 64/2014 e 65/2014

010.144/1967-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 77/2014, 78/2014, 79/2014, 80/2014 e 81/2014

016.143/1967-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 82/2014, 83/2014, 84/2014, 85/2014 e 86/2014

814.245/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 122/2014, 123/2014, 124/2014, 125/2014 e 126/2014

822.968/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 144/2014, 145/2014, 146/2014, 147/2014 e 148/2014

807.242/1970-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 97/2014, 98/2014, 99/2014, 100/2014 e 101/2014

810.578/1970-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 112/2014, 113/2014, 114/2014, 115/2014 e 116/2014

811.328/1970-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 117/2014, 118/2014, 119/2013, 120/2014 e 121/2014

803.189/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 92/2014, 93/2014, 94/2014, 95/2014 e 96/2014

807.523/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 107/2014, 108/2014, 109/2014, 110/2014 e 111/2014

820.968/1972-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 137/2014, 138/2014, 139/2014, 140/2014 e 143/2014

800.489/1975-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 87/2014, 88/2014, 89/2014, 90/2014 e 91/2014

815.000/1983-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 132/2014, 133/2014, 134/2014, 135/2014 e 136/2014

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 532/2013 e 533/2013 - ARRENDATÁRIA: CARBONÍFERA BELLUNO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

008.494/1941-ALEXANDRE LAMIM FILHO EPP-OF. N°2874/2014

814.247/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°127/2014, 128/2014, 129/2014, 130/2014 e 131/2014

811.328/1970-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°117/2014, 118/2014, 119/2014, 120/2014 e 121/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.018/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°245/2014

815.019/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°245/2014

815.374/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°245/2014

815.887/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°245/2014

815.888/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°245/2014

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 14/02/2014, p. 46

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