Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 38
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Relação nº 7/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
858032/11 — Hernandes Costa Batista
A.I. 9/14
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 7/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Amplus Mineração Ltda - 858037/11 - A.I. 11/14
Cooperativa de Mineração Dos Garimpeiros do Lourenço Ltda - 858075/01 - A.I. 12/14
Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858007/09 - A.I. 5/14
Edival Cardoso Gomes - 858195/08 - A.I. 14/14, 858201/08 - A.I. 2/14
Ellyelton Antonio da Silva Góes - 858170/11 - A.I. 4/14
Hernandes Costa Batista - 858031/11 - A.I. 10/14, 858032/11 - A.I. 9/14
Joao Carvalho da Silva Filho me - 858146/11 - A.I. 3/14
Mineração Vila Nova Ltda - 858087/10 - A.I. 15/14, 858084/04 - A.I. 8/14
Monica Sousa da Rocha - 858109/12 - A.I. 13/14
Paulo Sandro Paula da Silva - 858077/11 - A.I. 7/14, 858081/11 - A.I. 17/14, 858082/11 - A.I. 16/14
Ribeiro & Vasconcelos Ltda Epp - 858057/12 - A.I. 6/14
RELAÇÃO Nº 8/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Rama Mineração Ltda - 858027/11 - A.I. 18/14
Vanessa Souza Segato - 858085/11 - A.I. 19/14
RELAÇÃO Nº 9/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)
850.126/1982-MINERAÇÃO JATAPU LTDA
850.127/1982-MINERAÇÃO MAPUERA LTDA
850.129/1982-MINERAÇÃO MAPUERA LTDA
850.608/1984-MINERAÇÃO CALCOENE LTDA
858.231/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA
858.237/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA
858.238/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA
858.241/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA
858.248/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA
858.249/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA
858.192/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA
858.205/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA
858.226/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA
858.231/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA
858.232/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA
858.233/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA
858.234/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA
858.138/1997-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA
858.139/1997-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA
858.140/1997-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA
858.141/1997-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA
858.142/1997-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA
858.149/1997-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA
858.150/1997-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA
858.156/1997-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA
858.121/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
858.177/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA
858.183/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA
858.030/2012-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA
858.031/2012-ELUANY CRISTINY AUZIER PESTANA
858.085/2012-EDSON LUIZ BRANCO
ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO
Processos neste ato
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- 858.231/1996
- 858.232/1996
- 858.233/1996
- 858.234/1996
- 858.138/1997
- 858.139/1997
- 858.140/1997
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- 858.085/2012
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 24/02/2014, p. 101