Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 17/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 39
- Página
- 127
Seu processo neste ato
-
Relação nº 17/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)
815.468/2007
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 17/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.363/2008-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRU-
ÇÃO LTDA-OF. N°662/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
815.863/2013-ROBERTO CESAR SALGADO FILHO- OF. N° 683/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.144/2009-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LT-
DA-OF. N°682/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.398/1997-MINAGEO LTDA.-OF. N°763/2014, 764/2014 e 765/2014
815.635/2002-CERÂMICA CHAPECÓ LTDA EPP-OF. N°664/2014 e 665/2014
815.410/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA-OF. N°674/2014
815.831/2008-CACHOEIRA ARRENDAMENTOS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.-OF. N°684/2014
815.839/2008-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°666/2014
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.718/2006-PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDAARARANGUÁ/SC - Guia n° 14/2014-45.000toneladas-Areia (Agregado)- Validade:13/02/2015
815.468/2007-JOSÉ CARLOS DE ASSIS-PAULO LOPES/SC - Guia n° 13/2014-15.000toneladas-Saibro- Validade:12/02/2015
815.270/2010-JAZIDA MARACA TERRAPLENAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-PASSO DE TORRES/SC Guia n° 16/2014-50.000toneladas-Areia- Validade:18/02/2015
816.017/2010-AREIAS TUBARÃO LTDA ME-LAGUNA/SC - Guia n° 4/2014-50.000toneladas-Areia- Validade:23/01/2015
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
815.718/2007-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
815.398/1997-MINAGEO LTDA- AI N°264/2014 e 265/2014
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)
815.398/1997-MINAGEO LTDA. -AI N°381/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
815.398/1997-MINAGEO LTDA.-OF. N°762/2014
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.787/1996-TCE TRIUNFO COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA- AI N° 203/2014
815.464/2001-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- AI N° 661/2014
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
815.787/1996-TCE TRIUNFO COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA- AI Nº 608/2013 e 609/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.787/1996-TCE TRIUNFO COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA-OF. N°675/2014
815.464/2001-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°660/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.418/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-OF. N°754/2014
815.092/1991-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-OF. N°754/2014
815.416/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-OF. N°754/2014
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
815.267/2003-BRITABAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. -AI N°333/2013, 334/2013 e 335/2013
Determina a interdição da lavra(1199)
815.092/1991-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA- N° do Termo de Interdição:3/2014, de 18/02/2014- Lacre N° s/n
815.416/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA- N° do Termo de Interdição:4/2014, de 18/02/2014- Lacre N° s/n
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
815.418/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-OF. N°753/2014
815.092/1991-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-OF. N°753/2014
815.416/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-OF. N°753/2014
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 25/02/2014, p. 127