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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 17/2014

Seção
1
Data
Edição
39
Página
127

Seu processo neste ato

  • Relação nº 17/2014

    Fase de Requerimento de Lavra

    Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

    815.718/2007 — CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 17/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.363/2008-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRU-

ÇÃO LTDA-OF. N°662/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

815.863/2013-ROBERTO CESAR SALGADO FILHO- OF. N° 683/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.144/2009-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LT-

DA-OF. N°682/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.398/1997-MINAGEO LTDA.-OF. N°763/2014, 764/2014 e 765/2014

815.635/2002-CERÂMICA CHAPECÓ LTDA EPP-OF. N°664/2014 e 665/2014

815.410/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA-OF. N°674/2014

815.831/2008-CACHOEIRA ARRENDAMENTOS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.-OF. N°684/2014

815.839/2008-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°666/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.718/2006-PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDAARARANGUÁ/SC - Guia n° 14/2014-45.000toneladas-Areia (Agregado)- Validade:13/02/2015

815.468/2007-JOSÉ CARLOS DE ASSIS-PAULO LOPES/SC - Guia n° 13/2014-15.000toneladas-Saibro- Validade:12/02/2015

815.270/2010-JAZIDA MARACA TERRAPLENAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-PASSO DE TORRES/SC Guia n° 16/2014-50.000toneladas-Areia- Validade:18/02/2015

816.017/2010-AREIAS TUBARÃO LTDA ME-LAGUNA/SC - Guia n° 4/2014-50.000toneladas-Areia- Validade:23/01/2015

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.718/2007-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

815.398/1997-MINAGEO LTDA- AI N°264/2014 e 265/2014

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)

815.398/1997-MINAGEO LTDA. -AI N°381/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.398/1997-MINAGEO LTDA.-OF. N°762/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.787/1996-TCE TRIUNFO COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA- AI N° 203/2014

815.464/2001-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- AI N° 661/2014

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

815.787/1996-TCE TRIUNFO COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA- AI Nº 608/2013 e 609/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.787/1996-TCE TRIUNFO COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA-OF. N°675/2014

815.464/2001-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°660/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.418/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-OF. N°754/2014

815.092/1991-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-OF. N°754/2014

815.416/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-OF. N°754/2014

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

815.267/2003-BRITABAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. -AI N°333/2013, 334/2013 e 335/2013

Determina a interdição da lavra(1199)

815.092/1991-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA- N° do Termo de Interdição:3/2014, de 18/02/2014- Lacre N° s/n

815.416/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA- N° do Termo de Interdição:4/2014, de 18/02/2014- Lacre N° s/n

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.418/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-OF. N°753/2014

815.092/1991-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-OF. N°753/2014

815.416/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-OF. N°753/2014

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 25/02/2014, p. 127

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