Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Relação nº 49/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
871.415/2011 — QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 44/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.364/2003-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°63/2014
870.366/2003-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°63/2014
870.381/2003-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°63/2014
872.461/2003-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°63/2014
871.871/2004-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°70/2014
871.611/2005-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°63/2014
871.630/2005-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°63/2014
873.506/2005-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°63/2014
873.326/2006-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°63/2014
870.348/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-OF. N°74/2014
870.349/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-OF. N°69/2014
870.350/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-OF. N°72/2014
870.351/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-OF. N°71/2014
870.352/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-OF. N°73/2014
871.807/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°68/2014
872.898/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°75/2014
872.899/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°65/2014
870.566/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°66/2014
870.567/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°67/2014
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
970.042/1991-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°344/2013
970.042/1991-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°344/2013 - DIFISBA
870.222/2001-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°64/2014
870.399/2001-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°64/2014
870.400/2001-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°64/2014
RELAÇÃO Nº 45/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
871.036/2001-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-PINDOBAÇU/BA - Guia n° 013/2014-16.000t-QuartzitoVa l i d a d e : 2 8 / 0 2 / 2 0 1 5
872.508/2009-GREIN BRASIL INDUSTRIA COMERCIAO IMPORTAÇAO EXPORTAÇAO E SERVIÇOS LTDA-GUAJERU/BA, RIO DO ANTÔNIO/BA - Guia n° 017/2014-16.000tGabro- Validade:12/09/2015
871.629/2010-R DANTAS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME-JUAZEIRO/BA - Guia n° 016/2014-50.000t-Areia- Validade:11/02/2015
872.937/2011-LEMOS & NEVES LTDA.-IGAPORÃ/BA Guia n° 022/2014-12.000t-Argila- Validade:19/09/2014
871.051/2012-M A CAIRES & CIA LTDA-ALCOBAÇA/BA - Guia n° 020/2014-10.000t-Areia- Validade:16/10/2014
870.190/2013-JOSE AUGUSTO SILVA SANTANA-MEARAÇÁS/BA - Guia n° 021/2014-50.000t-Areia- Validade:16/07/2015
871.529/2013-RENATO DE ARAUJO DORIA-PORTO SEGURO/BA - Guia n° 019/2014-50.000t-Areia- Validade:10/09/2014
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
871.014/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Área de 155,81ha para 51,73ha-Calcário
872.436/2009-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 13,30ha para 2,96ha-Areia
873.231/2011-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- Área de 1.990,40ha para 978,74ha-Calcário,Argilito e Argila
873.232/2011-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- Área de 1.943,19ha para 987,34ha-Calcário,Argilito e Argila
873.690/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 48,79ha para 20,14ha-Areia
873.693/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 48,83ha para 14,67ha-Areia
873.699/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 45,99ha para 9,99ha-Areia
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
870.307/2010-INDUSTRIA DE BEBIDAS SÃO MIGUEL LTDA-Água Mineral
871.267/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-Areia
874.178/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-Areia
874.179/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-Areia
874.180/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-Areia
874.443/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-Areia
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da au-
torização de pesquisa(325)
870.437/2010-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7.272/2010
872.974/2010-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA-ALVARÁ N°1.605/2011
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
871.094/2007-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°2.435/2011
872.736/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°5.153/2011
871.331/2010-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS-ALVARÁ N°14.562/2010
872.307/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°3.830/2011
872.309/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°3.832/2011
872.310/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°3.833/2011
872.311/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°3.834/2011
872.312/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°3.835/2011
872.314/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°3.836/2011
872.315/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°3.837/2011
872.316/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°3.838/2011
872.317/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°3.839/2011
872.318/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°3.840/2011
872.955/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°2.720/2011
872.956/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°2.721/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
870.244/1994-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-NOVA CANAÃ/BA - Guia n° 003/2014-16.000t-Quartzito- Validade:23/04/2016
870.714/2005-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-MIRANGABA/BA - Guia n° 018/2014-16.000t-Quartzito- Validade:28/02/2015
RELAÇÃO Nº 46/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
870.957/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
871.438/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
871.531/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
871.532/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
871.543/2010-ALLAN DELON SA ALVES
871.610/2010-ALLAN DELON SA ALVES
871.647/2010-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.
871.676/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
871.678/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
871.679/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
871.681/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
871.935/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
871.937/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
871.939/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
871.940/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
871.706/2010-CMM COMÉRCIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
870.802/2011-ROCHA E RIBEIRO LTDA
871.218/2012-SM 21 EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA
870.581/2013-BRAULIO CABRAL PINHEIRO DA SILVA
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)
870.110/2010-CONSORCIO GALVAO OAS- Guia de Utilização N°054/2014
RELAÇÃO Nº 47/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)
873.151/2005-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDADOU de 05/06/2008
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)
873.082/2006-LM MINERAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA ME - Publicado DOU de 04/03/2013, Relação n° 69/2013, Seção , pág. - Onde se lê:"... Aprovo o Relatório Final de Pesquisa de Arenoso,..." Leia - se:''... Aprovo o Relatório de Pesquisa de Saibro,..."
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
870.854/2006-BARRETO ARAUJO CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME Publicado DOU de 04/12/2009, Relação n° 309/2009, Seção , pág. - Onde se lê:"... nos Municípios de Lauro de Freitas e Salvador, Estado da Bahia,..." Leia - se:''... no Município de Salvador, Estado da Bahia..."
RELAÇÃO Nº 48/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(270)
872.521/2007-MV QUARTZO LTDA
RELAÇÃO Nº 49/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
871.677/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
872.739/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
870.957/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
871.078/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
871.132/2010-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA
871.438/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
871.531/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
871.532/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
871.676/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
871.677/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
871.678/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
871.679/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
871.681/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
871.935/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
871.937/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
871.939/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
871.940/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
872.064/2010-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA
870.598/2011-GRANITOS ITAGUACU LTDA.
871.415/2011-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA
873.218/2011-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Processos neste ato
- 871.415/2011
- 870.364/2003
- 870.366/2003
- 870.381/2003
- 872.461/2003
- 871.871/2004
- 871.611/2005
- 871.630/2005
- 873.506/2005
- 873.326/2006
- 870.348/2010
- 870.349/2010
- 870.350/2010
- 870.351/2010
- 870.352/2010
- 871.807/2010
- 872.898/2010
- 872.899/2010
- 870.566/2011
- 870.567/2011
ver todos os 93 processos
- 870.222/2001
- 870.399/2001
- 870.400/2001
- 871.036/2001
- 872.508/2009
- 871.629/2010
- 872.937/2011
- 871.051/2012
- 870.190/2013
- 871.529/2013
- 871.014/2006
- 872.436/2009
- 873.231/2011
- 873.232/2011
- 873.690/2011
- 873.693/2011
- 873.699/2011
- 870.307/2010
- 871.267/2011
- 874.178/2011
- 874.179/2011
- 874.180/2011
- 874.443/2011
- 870.437/2010
- 872.974/2010
- 871.094/2007
- 872.736/2009
- 871.331/2010
- 872.307/2010
- 872.309/2010
- 872.310/2010
- 872.311/2010
- 872.312/2010
- 872.314/2010
- 872.315/2010
- 872.316/2010
- 872.317/2010
- 872.318/2010
- 872.955/2010
- 872.956/2010
- 870.244/1994
- 870.714/2005
- 870.957/2010
- 871.438/2010
- 871.531/2010
- 871.532/2010
- 871.543/2010
- 871.610/2010
- 871.647/2010
- 871.676/2010
- 871.678/2010
- 871.679/2010
- 871.681/2010
- 871.935/2010
- 871.937/2010
- 871.939/2010
- 871.940/2010
- 871.706/2010
- 870.802/2011
- 871.218/2012
- 870.581/2013
- 870.110/2010
- 873.151/2005
- 873.082/2006
- 870.854/2006
- 872.521/2007
- 871.677/2010
- 872.739/2009
- 871.078/2010
- 871.132/2010
- 872.064/2010
- 870.598/2011
- 873.218/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 11/03/2014, p. 68