DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 40/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Abimael Barbosa da Rocha - 850889/11 - A.I. 33/14

Almir Severiano Araújo - 850427/13 - A.I. 57/14, 850733/13 - A.I. 58/14, 850735/13 - A.I. 60/14, 850736/13 - A.I. 61/14, 850737/13 - A.I. 62/14, 850734/13 - A.I. 59/14

Altair Dos Santos - 850059/13 - A.I. 41/14, 850060/13 - A.I. 42/14

Antonio Dos Reis Ferreira Franco - 850476/06 - A.I. 35/14

Cidines da Silva Batista - 850415/04 - A.I. 12/14

Claudileia Seixas de Oliveira - 850518/11 - A.I. 28/14

Codelco do Brasil Mineração Ltda - 850630/04 - A.I. 63/14

Cooperat de MINERA. e AGROMI. Dos Garimpeiros Proprie.de Catas de Serra Pelada - 850506/11 - A.I. 26/14

Cowley Mineração LTDA. - 850888/08 - A.I. 64/14, 850905/08 - A.I. 2/14, 850906/08 - A.I. 3/14, 850908/08 - A.I. 4/14

Eneida de Fátima Pinheiro de Lemos - 850033/10 - A.I. 5/14, 850508/11 - A.I. 27/14

Erivaldo Francelino Viana - 850219/13 - A.I. 24/14

f de p da Silva Mineradora Rio Mamore me - 850192/13 A.I. 43/14

Fullpar Participações Ltda - 850229/13 - A.I. 44/14, 850230/13 - A.I. 45/14, 850231/13 - A.I. 46/14, 850233/13 - A.I. 65/14, 850234/13 - A.I. 47/14, 850235/13 - A.I. 48/14, 850401/13 A.I. 56/14

Hildenor Cruz Barros Junior - 850370/12 - A.I. 54/14

Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850738/11 - A.I. 29/14, 850739/11 - A.I. 30/14

Itafós Mineração Ltda - 850921/11 - A.I. 38/14, 850922/11 A.I. 34/14, 850923/11 - A.I. 16/14, 850925/11 - A.I. 17/14, 850926/11 - A.I. 18/14, 850927/11 - A.I. 19/14, 850928/11 - A.I. 20/14, 850931/11 - A.I. 21/14

Ivo Lubrinna de Castro - 850193/04 - A.I. 11/14

João Carlos Dos Santos Inacio - 850283/13 - A.I. 25/14

Jonas Matos da Silva - 850988/12 - A.I. 40/14

Juarez Alvez da Silva - 850769/11 - A.I. 31/14

m. de A.delgado Ltda Epp - 850261/13 - A.I. 49/14 Maisa Moju Agroindustrial LTDA. - 850855/11 - A.I. 32/14, 850141/10 - A.I. 6/14, 850142/10 - A.I. 7/14, 850143/10 - A.I. 8/14, 850144/10 - A.I. 9/14, 850145/10 - A.I. 10/14 Michigan Trade Ltda - 850352/13 - A.I. 55/14 Mineracao Bom Jesus Ltda - 850652/08 - A.I. 36/14 Mineração Pedra Linda Ltda - 850319/10 - A.I. 37/14 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850497/11 - A.I. 53/14 Ronaldo José Santiago da Gama - 850006/13 - A.I. 23/14 Ruy Barbosa de Mendonça - 850582/06 - A.I. 14/14 Vicenza Mineração e Participações s a. - 851102/11 - A.I. 39/14, 851107/11 - A.I. 50/14, 851110/11 - A.I. 51/14, 851116/11 A.I. 42/14, 851117/11 - A.I. 22/14 Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 850793/05 - A.I. 13/14

RELAÇÃO Nº 49/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 850285/11 A.I. 76/14

Amilton Leocádio Dos Santos - 850448/10 - A.I. 68/14

Cowley Mineração LTDA. - 850889/08 - A.I. 73/14, 850890/08 - A.I. 71/14, 850891/08 - A.I. 72/14

Eduardo Lobato Carvalho - 850511/13 - A.I. 73/14, 850512/13 - A.I. 80/14, 850514/13 - A.I. 81/14, 850515/13 - A.I. 85/14, 850516/13 - A.I. 86/14, 850517/13 - A.I. 82/14, 850519/13 A.I. 87/14

João Jorge Gonçalves Abdon - 850722/11 - A.I. 77/14, 851097/08 - A.I. 83/14

Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850496/11 - A.I. 74/14

Mineração Vale Dos Reis Ltda - 850157/05 - A.I. 69/14

Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850206/13 - A.I. 78/14

Moacir Moura COSTA. - 850939/11 - A.I. 70/14

Rivaldo Batista de Souza - 850916/12 - A.I. 84/14

Vicenza Mineração e Participações s a. - 851113/11 - A.I. 75/14

RELAÇÃO Nº 50/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

rm Industria e Comercio e Serviços de Mineração Ltda me -850779/09, 850779/09

RELAÇÃO Nº 51/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Eneida de Fátima Pinheiro de Lemos - 850033/10, 850508/11

Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850496/11, 850497/11

RELAÇÃO Nº 52/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Morinaka Exportação e Importação LTDA. - 850446/10 Not.39/2014 - R$ 14.720,17

Vicenza Mineração e Participações s a. - 851106/11 Not.41/2014 - R$ 22.085,78

RELAÇÃO Nº 53/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Amilton Leocádio Dos Santos - 850448/10 - Not.45/2014 R$ 253,63

Cooperativa Dos Garimpeiros Dos Minérios de Serra Pelada - 850169/02 - Not.47/2014 - R$ 4.388,84

Luiz Pedro Serafim - 850146/10 - Not.43/2014 - R$ 27.918,96

Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850540/12 - Not.44/2014 - R$ 2.780,13

Minergeo . Mineração , Pesquisas Geológicas e Engenharia -851364/12 - Not.48/2014 - R$ 274,41

Morinaka Exportação e Importação LTDA. - 850446/10 Not.40/2014 - R$ 5.812,23

Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850624/08 - Not.46/2014 R$ 292,67

Vicenza Mineração e Participações s a. - 851106/11 Not.42/2014 - R$ 2.906,12

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA Substituto