DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 31/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Ansyse Cynara Teixeira Ladeia - 872303/10

Carlos André Mendonça Caprini - 872915/11

Curaçá Mineração Ltda - 870446/11, 870643/11

Victor Pereira Eller - 871764/12

RELAÇÃO Nº 32/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Cotto Bahia Indústria e Comércio Ltda - 872122/07 Not.388/2014 - R$ 6.096,82

Luiz Carlos Farias - 870743/11 - Not.386/2014 - R$ 5.884,19

RELAÇÃO Nº 33/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Cotto Bahia Indústria e Comércio Ltda - 872122/07 Not.389/2014 - R$ 2.996,79

Luiz Carlos Farias - 870743/11 - Not.387/2014 - R$ 5.758,31

RELAÇÃO Nº 34/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Centro Sul Mineração - 871892/13 - A.I. 829/14, 871893/13 - A.I. 830/14, 871894/13 - A.I. 831/14, 871895/13 - A.I. 832/14

Crs Alves Mineração me - 871814/13 - A.I. 828/14

Dois Rios Construções Terraplanagem e Transportes Ltda me - 871433/13 - A.I. 802/14, 871434/13 - A.I. 803/14

Erasmo Teixeira Fernandes 88867129520 - 871720/13 - A.I. 825/14

Francisco de Assis de Oliveira - 871397/13 - A.I. 799/14

Gilson Ribeiro de Carvalho - 871690/13 - A.I. 824/14

Jacobina Mineração e Comércio Ltda - 870644/09 - A.I. 870/14

João Adel Zeidan - 871115/13 - A.I. 762/14

Jose Antonio Gomes Dos Santos me - 871593/13 - A.I. 808/14

Mariela Alves Lopes - 871435/13 - A.I. 804/14, 871436/13 A.I. 805/14

Mineração Valle Grande Ltda me - 871444/13 - A.I. 807/14

Ronieri Pereira Rocha - 871811/13 - A.I. 827/14

Ruyther Souza Riguad - 871415/13 - A.I. 800/14, 871416/13 - A.I. 801/14

SantaféExtraçãodeMinérios sa-872024/10-A.I. 871/14

Simão Pedro de Freitas Neto - 871439/13 - A.I. 806/14, 871651/13 - A.I. 812/14, 871652/13 - A.I. 809/14, 871653/13 - A.I. 810/14, 871654/13 - A.I. 811/14, 871655/13 - A.I. 813/14, 871656/13 - A.I. 814/14, 871657/13 - A.I. 815/14, 871658/13 - A.I. 816/14, 871659/13 - A.I. 817/14, 871660/13 - A.I. 818/14, 871661/13 - A.I. 819/14, 871662/13 - A.I. 820/14, 871663/13 - A.I. 821/14, 871664/13 - A.I. 822/14, 871665/13 - A.I. 823/14

Uilton Guerreiro de Souza - 871797/13 - A.I. 826/14

RELAÇÃO Nº 35/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

a f de Oliveira me - 872065/13 - A.I. 865/14

Antonio de Souza Jorge - 872122/13 - A.I. 867/14

Centro Sul Mineração - 871896/13 - A.I. 833/14, 871897/13 - A.I. 834/14, 871898/13 - A.I. 835/14, 871899/13 - A.I. 836/14, 871900/13 - A.I. 837/14, 871901/13 - A.I. 838/14, 871902/13 - A.I. 839/14, 871903/13 - A.I. 840/14, 871904/13 - A.I. 841/14, 871905/13 - A.I. 842/14, 871906/13 - A.I. 843/14, 871907/13 - A.I. 844/14, 871908/13 - A.I. 845/14, 871909/13 - A.I. 846/14, 871910/13 - A.I. 847/14, 871911/13 - A.I. 848/14, 871912/13 - A.I. 849/14, 871913/13 - A.I. 850/14, 871914/13 - A.I. 851/14, 871915/13 - A.I. 852/14, 871916/13 - A.I. 853/14, 871917/13 - A.I. 854/14, 871918/13 - A.I. 855/14, 871919/13 - A.I. 856/14, 871920/13 - A.I. 857/14, 871921/13 - A.I. 858/14, 871922/13 - A.I. 859/14

Claudinho Apolonio de Oliveira Dourado - 872016/13 - A.I. 862/14

Edon Pinheiro Quadros me - 872133/13 - A.I. 869/14

Fátima Rocha Amaral - 872123/13 - A.I. 868/14

Mineração Radinz Ltda - 871981/13 - A.I. 860/14

n & c Materiais de Construção Ltda - 872008/13 - A.I. 861/14

R.D.R. Mineração Ltda - 872019/13 - A.I. 864/14

Wellington Francisco de Carvalho - 872086/13 - A.I. 866/14

Wilson Silva Dutra - 872018/13 - A.I. 863/14

RELAÇÃO Nº 50/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

873.915/2007-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP- Alvará n°10082/2011 - Cessionario:871.119/2013-MARTINPEDRAS IND. E COM. DE PEDRAS LTDA ME- CPF ou CNPJ

12.679.099/0001-89

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

871.503/2008-PIERROUT COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA

870.817/2010-ANA MARIA GONÇALVES

872.039/2011-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.

874.038/2011-SEMONTEC MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

872.769/2010-THIAGO LUCIO DOS SANTOS- Cessionário:871.833/2012-ALEXANDRE AYRES DE SOUZA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

875.208/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CELIDALVA OLIVEIRA JATOBÁ- CPF ou CNPJ 671.592.225-04- Alvará n°5701/2008

870.692/2008-YO FA MINERIOS DA AMAZONIA LTDA- Cessionário:GLOBAL TECNOLOGIA EM LOGISTICA LTDA ME- CPF ou CNPJ 02.596.097/0001-72- Alvará n°15290/2008

870.693/2008-YO FA MINERIOS DA AMAZONIA LTDA- Cessionário:GLOBAL TECNOLOGIA EM LOGISTICA LTDA ME- CPF ou CNPJ 02.596.097/0001-72- Alvará n°15292/2008

870.930/2011-MINERADORA MINERVA LTDA.- Cessionário:HP MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 19.205.618/0001-16- Alvará n°9427/2011

873.758/2011-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME- Cessionário:P. B. MONTE ME- CPF ou CNPJ 08.219.783/0001-00- Alvará n°3466/2012

873.875/2011-YO FA MINERIOS DA AMAZONIA LTDA- Cessionário:GLOBAL TECNOLOGIA EM LOGISTICA LTDA ME- CPF ou CNPJ 02.596.097/0001-72- Alvará n°19078/2011

873.876/2011-YO FA MINERIOS DA AMAZONIA LTDA- Cessionário:GLOBAL TECNOLOGIA EM LOGISTICA LTDA ME- CPF ou CNPJ 02.596.097/0001-72- Alvará n°19048/2011

870.184/2012-MARCIO ALVES CAIRES MINERAÇÃO ME- Cessionário:SHAMMAH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.529.927/0001-89- Alvará n°3635/2012

870.345/2012-ARLINDO SALES CAMPOS- Cessionário:CBG IND.EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°11239/2013

870.346/2012-ARLINDO SALES CAMPOS- Cessionário:CBG IND.EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°11240/2013

870.347/2012-ARLINDO SALES CAMPOS- Cessionário:CBG IND.EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°11241/2013

870.348/2012-ARLINDO SALES CAMPOS- Cessionário:CBG IND.EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°11242/2013

870.349/2012-ARLINDO SALES CAMPOS- Cessionário:CBG IND.EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°11243/2013

870.350/2012-ARLINDO SALES CAMPOS- Cessionário:CBG IND. EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°11244/2013

870.351/2012-ARLINDO SALES CAMPOS- Cessionário:CBG IND.EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°14245/2013

870.352/2012-ARLINDO SALES CAMPOS- Cessionário:CBG IND. EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°11246/2013

870.353/2012-ARLINDO SALES CAMPOS- Cessionário:CBG IND.EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°11247/2013

870.600/2012-NELSON LULA XAVIER- Cessionário:NELSON LULA XAVIER ME- CPF ou CNPJ 11.422.833/0001-67- Alvará n°408/2013

871.712/2012-GILMAR MARTINS RANDAZZO- Cessionário:MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.244.503/0001-14- Alvará n°244/2013

871.714/2012-GILMAR MARTINS RANDAZZO- Cessionário:MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.244.503/0001-14- Alvará n°246/2013

871.715/2012-GILMAR MARTINS RANDAZZO- Cessionário:MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.244.503/0001-14- Alvará n°247/2013

871.721/2012-GILMAR MARTINS RANDAZZO- Cessionário:MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.244.503/0001-14- Alvará n°8096/2012

872.137/2013-ALLES CONSTRUTORA LTDA ME- Cessionário:GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- CPF ou CNPJ 27.462.217/0001-70- Alvará n°12819/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

870.434/2006-GERALDO MUTTI DE ALMEIDA NETOME- Alvará n°5963/2006 - Cessionario:874.431/2011-LGD DE QUEIROZ- CNPJ 03.521.751/0001-41

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)

872.251/2012-M ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA