DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 47/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.858/2009-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.448/1989-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°1212/2014

815.204/1991-RODOMÁQUINAS LTDA ME-OF. N°1193/2014 815.493/1993-MOISES COSTA LTDA ME-OF. N°1204/2014 815.468/2002-EMBALASUL EMBALAGENS LTDA-OF. N°1207/2014 815.692/2003-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°1209/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.287/2012-FABIO ADRIANO MACCARI ME-MORRO DA FUMAÇA/SC, TREZE DE MAIO/SC - Guia n° 55/2013 e 56/2013-50.000 e 12.000toneladas-Areia (Agregado) e Argila- Validade:19/07/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.493/1993-MOISES COSTA LTDA ME-OF. N°1205/2014 815.505/2007-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°1206/2014 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.446/2002-IPUAÇU ÁGUA MINERAL EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. ME- AI N° 274/2014 e 275/2014 815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LTDA ME- AI N° 276/2014 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 936/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.120/1941-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-OF.

N°1169/2014

815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°1233/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.446/2002-IPUAÇU ÁGUA MINERAL EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. ME-OF. N°1197/2014

815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°1231/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.107/2000-COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO JC JARAGUÁ LTDA-OF. N°1190/2014

815.798/2008-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°1208/2014

815.587/2010-COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO JC JARAGUÁ LTDA-OF. N°1190/2014

815.627/2010-COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO JC JARAGUÁ LTDA-OF. N°1190/2014

815.859/2012-AGOSTINHO IRINEU DAL MORO MEOF. N°1221/2014

815.342/2013-PEDRAS SUL LTDA ME-OF. N°1217/2014

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

815.575/1996-BRITAGEM BOSA LTDA ME -AI N°145/2013

815.234/1997-BRITAGEM BOSA LTDA ME -AI N°145/2013

815.720/2004-EBELE TRANSPORTES LTDA ME -AI N°1194/2014

815.744/2004-EBELE TRANSPORTES LTDA ME -AI N°1202/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

815.103/2012-VALDENEI FINATTO ME-OF. N°1229/2014

815.157/2012-KERBER MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA-OF. N°1228/2014

815.160/2012-BRITADOR OLIVEIRA LTDA-OF. N°1227/2014

815.194/2012-FISCHERS A AGOINDUSTRIA-OF. N°1226/2014

815.195/2012-FISCHERS A AGOINDUSTRIA-OF. N°1225/2014

815.233/2012-SS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME.-OF. N°1224/2014

815.294/2012-FISCHERS A AGOINDUSTRIA-OF. N°1223/2014

815.295/2012-FISCHERS A AGOINDUSTRIA-OF. N°1222/2014

815.860/2012-CERÂMICA PASSARINHOS LTDA ME-OF. N°1220/2014

815.862/2012-PRIMOS PRODUTOS CERAMICOSLTDA ME-OF. N°1215/2014

815.037/2013-CERÂMICA NARA LTDA.-OF. N°1279/2014

815.128/2013-BALDO COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1218/2014

815.402/2013-PEDREIRA POLTRONIERI LTDA ME-OF. N°1216/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.575/1996-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°1200/2014

815.234/1997-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°1200/2014

815.107/2000-COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO JC JARAGUÁ LTDA-OF. N°1191/2014

815.587/2010-COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO JC JARAGUÁ LTDA-OF. N°1191/2014

815.627/2010-COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO JC JARAGUÁ LTDA-OF. N°1191/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.178/2014-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO

LTDA.-OF. N°1234/2014

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

301.259/2009- HABILITADOS os proponentes: MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA - CNPJ Nº 83471772/0001-51 e INABILITADOS os proponentes:

RELAÇÃO Nº 48/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.823/2010-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME- Alvará n°1705/2011 - Cessionario:815.034/2014, 815.035/2014, 815.036/2014 e 815.037/2014-Renaldo Rosa- CPF ou CNPJ 818608979-91

815.965/2010-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP- Alvará n°1733/2011 - Cessionario:815.073/2014-MINERADORA CASA DA AREIA LTDA MECPF ou CNPJ 09444221/0001-23

815.013/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- Alvará n°17274/2011 - Cessionario:815.161/2014-CECILIA TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES ME- CPF ou CNPJ 06038420/0001-43

815.017/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- Alvará n°17278/2011 - Cessionario:815.166/2014-CERÂMICA ISOPPO LTDA ME- CPF ou CNPJ 81786725/0001-59

815.018/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- Alvará n°17279/2014 - Cessionario:816.164/2014-CERÂMICA FIBRU LTDA ME- CPF ou CNPJ 00285025/0001-89

815.020/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- Alvará n°17281/2011 - Cessionario:815.165/2011-CS SILVA LTDACPF ou CNPJ 02108321/0001-02

815.024/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- Alvará n°17285/2011 - Cessionario:815.163/2014-ARMÓDIO DIAS ME- CPF ou CNPJ 86723939/0001-08

815.025/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- Alvará n°17286/2011 - Cessionario:815.163/2014-DILCEI MANOEL ROCHA ME- CPF ou CNPJ 00085694/0001-07

815.498/2011-UNIMIN DO BRASIL LTDA.- Alvará n°12333/2011 - Cessionario:815.136/2014-TRANSAN INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA- CPF ou CNPJ 20927059/0001-37

815.701/2011-ADULAR JOSÉ CECHINEL- Alvará n°19607/2011 - Cessionario:815.148/2014-CERÂMICA NARA LTDA- CPF ou CNPJ 20927059/0001-37

815.996/2011-EDSON ANTONIO NERY DE CASTROAlvará n°2098/2012 - Cessionario:815.031/2014-DIOGO BOVEECPF ou CNPJ 035593349-77

815.996/2011-EDSON ANTONIO NERY DE CASTROAlvará n°2098/2012 - Cessionario:815.031/2014-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- CPF ou CNPJ 035593349-77

815.983/2013-ROBERTO CESAR SALGADO FILHO- Alvará n°228/2014 - Cessionario:815.174/2014-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 07116554/0001-06

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

816.169/1995-BRITAGEM SANTA TEREZA LTDA MEOF. N°1203/2014

815.277/2005-GEO CONSULTORES ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA ME-OF. N°1256/2014

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)

815.398/1997-MINAGEO LTDA. -AI N°264/2014 e 265/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.277/2005-GEO CONSULTORES ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA ME-OF. N°1255/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

815.098/1990-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- N° do Termo de Interdição:1/2014, de 16/04/2014-Lacre N° s/n

815.105/2012-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- N° do Termo de Interdição:2/2014, de 16/04/2014- Lacre N° s/n

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

915.541/1986-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- AI N° 266/2014 e 267/2014

815.098/1990-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° 277/2014

815.105/2012-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- AI N° 278/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

805.766/1971-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS

LTDA-OF. N°1257/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.471/2001-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SANTA BÁRBARA LTDA-OF. N°1258/2014

RICARDO MOREIRA PEÇANHA