Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 72/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 91
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 72/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
871.238/2011 — JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
ALVARÁ N°6.995/2011
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 72/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
870.638/2004-MINERAÇÃO LUNA LTDA-VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 043/2014-16.000t-Areia- Validade:25/04/2015
874.547/2008-SIMÕES E OLIVEIRA LTDA-CRUZ DAS ALMAS/BA - Guia n° 042/2014-16.000t-Granito- Validade:24/04/2015
872.904/2010-SOARES CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-ENCRUZILHADA/BA - Guia n° 040/2014-4.000t-Feldspato- Validade:14/11/2015
871.959/2011-M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME-VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 041/2014-50.000t-GnaisseVa l i d a d e : 3 1 / 0 5 / 2 0 1 5
873.524/2011-DIRCEU ANTONIO TONELLI ME-PORTO SEGURO/BA - Guia n° 045/2014-16.000t-Areia- Validade:27/01/2015
874.310/2011-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ITAGI/BA, JEQUIÉ/BA - Guia n° 044/2014-50.000t-Areia- Validade:28/04/2015
870.760/2012-W.C. TRANSPORTESZ & CONTRUÇÕES LTDA ME-JAGUARIPE/BA, VALENÇA/BA - Guia n° 038/2014-50.000t-Areia- Validade:11/04/2015
871.675/2012-MINERAÇÃO BONANZA LTDA-CAMAÇARI/BA, MATA DE SÃO JOÃO/BA - Guia n° 039/2014-50.000tAreia- Validade:31/01/2015
872.161/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-MATA DE SÃO JOÃO/BA - Guia n° 028/2014-50.000t-Areia- Validade:21/02/2015
870.424/2013-IMOL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME-SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA Guia n° 029/2014-50.000t-Areia- Validade:11/02/2015
871.232/2013-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-MARAÚ/BA - Guia n° 030/2014-50.000t-Gnaisse(Brita)- Validade:10/09/2015
870.032/2014-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR REBOUÇAS LTDA-SÃO DOMINGOS/BA - Guia n° 034 e 035/2014-4.000t-Quartzo e Feldspato- Validade:30/04/2015
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
870.859/2009-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- Área de 670,62ha para 189,53ha-Granito
870.016/2010-TOMACOM MARMORE E GRANITO DA BAHIA LTDA- Área de 865,28ha para 49,01ha-Areia
872.057/2011-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- Área de 991,47ha para 655,34ha-Xisto
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
874.076/2008-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-Xisto
870.795/2010-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-Xisto
872.045/2010-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-Xisto
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
872.956/2007-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°4.608/2008
872.364/2010-FERNANDO ALVARES DA SILVA-ALVARÁ N°4.910/2011
870.215/2011-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°6.888/2011
870.123/2012-EUCALIR MINERAÇÃO & EMPREENDIMENTOS LTDA ME-ALVARÁ N°6.363/2012
870.760/2012-W.C. TRANSPORTESZ & CONTRUÇÕES LTDA ME-ALVARÁ N°5.129/2013
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
870.314/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°5.148/2007
870.705/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°13.230/2007
870.709/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.582/2007
870.738/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.609/2007
870.656/2008-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-ALVARÁ N°10.356/2008
873.398/2008-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12.122/2008
872.593/2010-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5.038/2011
872.732/2010-BRASIL GRAFITE S.A.-ALVARÁ N°6.115/2011
872.733/2010-BRASIL GRAFITE S.A.-ALVARÁ N°6.116/2011
872.734/2010-BRASIL GRAFITE S.A.-ALVARÁ N°6.117/2011
872.735/2010-BRASIL GRAFITE S.A.-ALVARÁ N°4.914/2011
872.736/2010-BRASIL GRAFITE S.A.-ALVARÁ N°5.054/2011
872.737/2010-BRASIL GRAFITE S.A.-ALVARÁ N°5.055/2011
872.874/2010-BRASIL GRAFITE S.A.-ALVARÁ N°5.010/2011
870.212/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7.029/2011
870.553/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.143/2011
870.634/2011-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-ALVARÁ N°7.237/2011
870.635/2011-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-ALVARÁ N°7.227/2011
870.843/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.170/2011
870.844/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.171/2011
870.845/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.172/2011
870.846/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.173/2011
871.233/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.990/2011
871.234/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.991/2011
871.235/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.992/2011
871.236/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.993/2011
871.237/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.994/2011
871.238/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.995/2011
871.346/2011-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8.259/2011
871.347/2011-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8.260/2011
871.374/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.165/2011
871.377/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°7.168/2011
871.393/2011-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-ALVARÁ N°11.737/2011
871.437/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°7.176/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
870.971/2001-MARMORE PEREIRA DIAS LTDA-JACOBINA/BA - Guia n° 051/2014-10.000t-Mármore- Validade:06/05/2015
873.042/2006-OSWALDINO FERRAZ GUSMÃO FILHO ME-RIBEIRÃO DO LARGO/BA - Guia n° 031/2014-50.000tAreia- Validade:20/04/2015
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(1095)
803.992/1970-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-CAMAÇARI/BA - Guia n° 032/2014-50.000t-Areia- Validade:02/04/2015
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Processos neste ato
- 871.238/2011
- 870.638/2004
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- 871.377/2011
- 871.393/2011
- 871.437/2011
- 870.971/2001
- 873.042/2006
- 803.992/1970
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 91, 15/05/2014, p. 61