Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Relação nº 67/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)
815.237/2007 — FLORESTAL S.A
Alvará N°4271/2007
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 61/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
815.279/2006-BALNEARIO THERMAS DE OURO LTDA- Publicado DOU de 21/02/2013 (Relação nº 22/2013)
Torna sem efeito exigência(199)
815.151/2011-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-OF. N°960-DOU de 2011
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)
815.478/2012-JCAM SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO LTDA ME- AI N°176/2014
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
815.478/2012-JCAM SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO LTDA ME- AI N°176/2014
Retificação de despacho(1387)
815.020/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A Publicado DOU de 25/04/2014, Relação n° 48/2014, Seção I, pág. 56- Onde se lê: "...Cessionário: 815.165/2011-CS SILVA LTDA CNPJ Nº 02108321/0001-02", Leia-se: "...Cessionário: 815.165/2014-CS SILVA LTDA - CNPJ Nº 02108321/0001-02"
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
815.373/1997-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°704/1999-Onde se lê: "...Vencimento em 25/03/2014", Leia-se: "...Vencimento em 25/03/2015"
RELAÇÃO Nº 67/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.363/2003-SANDER HAHN-OF. N°1692/2014
815.438/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°1688/2014
815.319/2010-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1693/2014
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
815.237/2007-FLORESTAL S.A-Alvará N°4271/2007
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.897/2013-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-PAINEL/SC, SÃO JOAQUIM/SC, URUPEMA/SC - Guia n° 39/2014-50.000toneladas-Ba-
salto- Validade:13/05/2015
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.006/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI-
JUCAS LTDA- Área de 262,97 ha para 49,63 ha-Feldspato
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
815.320/2013-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA -Alvará N°6774/2013
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.607/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDAArgila
815.260/2009-ANDRÉ REIS EPP-Saibro
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.319/2010-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°427/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
815.689/2009-OSVALDO ERCI DALLABRIDA - AI N°255/2013
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)
815.319/2010-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDAGuia de Utilização N°7/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.510/2007-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1718/2014
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.540/2003-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-JAGUARUNA/SC - Guia n° 35/2014-50.000toneladas-Areia- Validade:13/05/2015
815.739/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-CURITIBANOS/SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC, SÃO CRISTOVÃO DO SUL/SC - Guia n° 40/2014-18.000toneladas/anoAreia- Validade:12/05/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.510/2007-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1719/2014
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
008.494/1941-ALEXANDRE LAMIM FILHO EPP- AI N° 429/2014
815.731/2002-TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDA- AI N° 428/2014
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
815.075/1994-SANTA ROSA COMERCIO E EXTRAÇÃO LTDA- AI Nº 269/2014
815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI Nº 966/2013, 967/2013, 968/2013 e 969/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
008.494/1941-ALEXANDRE LAMIM FILHO EPP-OF. N°1705/2014
820.749/1971-SOEX SOCIEDADE EXTRATIVA FÁTIMA LTDA-OF. N°1707/2014
815.581/1997-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°1682/2014
815.518/1999-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°1682/2014
815.731/2002-TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDA-OF. N°1700/2014
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
820.749/1971-SOEX SOCIEDADE EXTRATIVA FÁTIMA LTDA-OF. N°1708/2014
815.132/1982-SOEX SOCIEDADE EXTRATIVA FÁTIMA LTDA-OF. N°1708/2014
815.731/2002-TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDA-OF. N°1701/2014
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
815.079/2001-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA
815.406/2010-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA
815.367/2011-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.358/2009-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LT-
DA.-OF. N°1723/2014
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.531/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N°:1098/2004 - Vencimento em 05/02/2015
815.732/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N°:1131/2004 - Vencimento em 05/02/2015
815.631/2004-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N°:1173/2005 - Vencimento em 13/10/2014
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
815.358/2009-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LTDA. -AI N°531/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
815.656/2012-TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDA-OF. N°1701/2014
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.826/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA
PINTO-OF. N°1715/2014
815.238/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO-OF. N°1712/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.848/2009-JOEL MORAES BORGES - ME-OF. N°1661/2014
815.525/2013-CONSTRUPAV OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA ME-OF. N°1711/2014
815.525/2013-CONSTRUPAV OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA ME-OF. N°1711/2014
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 22/05/2014, p. 83