Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 145
Seu processo neste ato
-
Relação nº 75/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
848600/11 — L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 74/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
José Barbosa Vidal - 848036/13 - Not.60/2014 - R$ 2.496,65
Ronaldo Diniz de Almeida - 848604/11 - Not.59/2014 - R$ 2.599,02
RELAÇÃO Nº 75/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848127/10, 848252/10, 848360/11, 848361/11, 848367/11, 848370/11, 848371/11, 848372/11, 848600/11, 848601/11
RELAÇÃO Nº 76/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Borborema Mineração LTDA. - 848247/09, 848248/09
Cerâmica sm Comércio e Locações Ltda me - 848267/12
Luiz Machado Filho -me - 848437/11
Mjm Comercio Atacadista e Varejista de Pedras e Britas Ltda - 848144/13
n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848217/13, 848218/13
Nelson Secaf Junior - 848400/11
ROGER GARIBALDI MIRANDA
RELAÇÃO Nº 90/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.131/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°643/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.246/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO- Cessionário:AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA- CPF ou CNPJ 24.192.205/0001-84- Alvará n°14.100/2011
848.248/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO- Cessionário:AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA- CPF ou CNPJ 24.192.205/0001-84- Alvará n°14.101/2011
848.041/2014-MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPP- Cessionário:AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA- CPF ou CNPJ 24.192.205/0001-84- Alvará n°2.463/2014
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.647/2010-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO- Área de 214,14 ha para 78,48 ha-Calcário
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.690/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°4.639/2011
848.691/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°4.689/2011
848.693/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°4.691/2011
848.701/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.863/2011
848.705/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.866/2011
848.707/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.868/2011
848.725/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.334/2011
848.729/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.339/2011
848.730/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.340/2011
848.731/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.341/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.114/2010-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-AI N°181/2014
848.764/2010-RNX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERARIOS LTDA-AI N°180/2014
848.659/2011-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-AI N°182/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
848.155/2006-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA - AI N°120/2014
848.376/2008-FRANCISCO BONIFACIO DA SILVA - AI N°566/2013
848.071/2010-MAURICIO KELNER BURGOS - AI N°111/2014
848.072/2010-MAURICIO KELNER BURGOS - AI N°112/2014
848.095/2010-JOSÉ MARIA CUNHA MELO - AI N°113/2014
848.199/2010-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA - AI N°114/2014
848.211/2010-TÂNIA MARIA DE LARA ANDRADE AI N°115/2014
848.483/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°138/2014
848.244/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°136/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.210/2007-MINERAGRAN MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS-OF. N°701/2014-SGTM/DNPM/RN
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.127/2009-MINERACAO PARAIBA BRASIL LTDAOF. N°694/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
848.026/2005-MONT GRANITOS S/A-APODI/RN, FELIPE GUERRA/RN - Guia n° 07/2014-5.525toneladas-Calcário ( Ornamental)- Validade:16/05/2015
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.006/1998-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA-OF. N°221.44.007/2014/RN/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
848.015/1994-BRITAGEL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-OF. N°688/2014
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
848.006/1998-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA-OF. N°221.44.006/2014/RN/FISCLIZAÇÂO/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.286/2012-ANA MARTA PROCOPIO DE MOURARegistro de Licença N°:17/2013 - Vencimento em 10/02/2015
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
.848.033/2013-FRANCISCO DAS CHAGAS DIÓGENESNOT Nº683/2014-SGTM/DNPM/RN
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.137/2014-PEDRO CARLOS DA ROCHA-OF. N°647/2014
848.137/2014-PEDRO CARLOS DA ROCHA-OF. N°647/2014
848.141/2014-FREITAS E CHAVES LTDA-OF. N°646/2014
848.141/2014-FREITAS E CHAVES LTDA-OF. N°646/2014
JORGE LUIZ DA COSTA
RELAÇÃO Nº 93/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
José Sérgio Rodrigues de Melo - 848204/13
RELAÇÃO Nº 101/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 848260/10 - A.I. 192/14
Jose Luis Arantes Horto - 848275/10 - A.I. 193/14
Marconi Antônio Praxedes Barretto - 848088/11 - A.I. 196/14, 848225/11 - A.I. 197/14, 848246/11 - A.I. 198/14, 848247/11 - A.I. 199/14, 848248/11 - A.I. 201/14, 848249/11 - A.I. 202/14, 848270/11 - A.I. 203/14, 848282/11 - A.I. 204/14, 848606/11 - A.I. 206/14
Mineração Rio da Milhã Ltda Epp - 848010/12 - A.I. 207/14, 848063/12 - A.I. 208/14, 848107/12 - A.I. 209/14, 848457/12 - A.I. 210/14
Ronaldo Diniz de Almeida - 848290/10 - A.I. 194/14
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
- 848.600/2011
- 848.036/2013
- 848.604/2011
- 848.127/2010
- 848.252/2010
- 848.360/2011
- 848.361/2011
- 848.367/2011
- 848.370/2011
- 848.371/2011
- 848.372/2011
- 848.601/2011
- 848.247/2009
- 848.248/2009
- 848.267/2012
- 848.437/2011
- 848.144/2013
- 848.217/2013
- 848.218/2013
- 848.400/2011
ver todos os 70 processos
- 848.131/2014
- 848.246/2011
- 848.248/2011
- 848.041/2014
- 848.647/2010
- 848.690/2010
- 848.691/2010
- 848.693/2010
- 848.701/2010
- 848.705/2010
- 848.707/2010
- 848.725/2010
- 848.729/2010
- 848.730/2010
- 848.731/2010
- 848.114/2010
- 848.764/2010
- 848.659/2011
- 848.155/2006
- 848.376/2008
- 848.071/2010
- 848.072/2010
- 848.095/2010
- 848.199/2010
- 848.211/2010
- 848.483/2010
- 848.244/2011
- 848.210/2007
- 848.127/2009
- 848.026/2005
- 848.006/1998
- 848.015/1994
- 848.286/2012
- 848.137/2014
- 848.141/2014
- 848.204/2013
- 848.260/2010
- 848.275/2010
- 848.088/2011
- 848.225/2011
- 848.247/2011
- 848.249/2011
- 848.270/2011
- 848.282/2011
- 848.606/2011
- 848.010/2012
- 848.063/2012
- 848.107/2012
- 848.457/2012
- 848.290/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 30/05/2014, p. 145