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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
102
Página
145

Seu processo neste ato

  • Relação nº 90/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

    848.731/2010 — ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

    Alvará N°5.341/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 74/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

José Barbosa Vidal - 848036/13 - Not.60/2014 - R$ 2.496,65

Ronaldo Diniz de Almeida - 848604/11 - Not.59/2014 - R$ 2.599,02

RELAÇÃO Nº 75/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848127/10, 848252/10, 848360/11, 848361/11, 848367/11, 848370/11, 848371/11, 848372/11, 848600/11, 848601/11

RELAÇÃO Nº 76/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Borborema Mineração LTDA. - 848247/09, 848248/09

Cerâmica sm Comércio e Locações Ltda me - 848267/12

Luiz Machado Filho -me - 848437/11

Mjm Comercio Atacadista e Varejista de Pedras e Britas Ltda - 848144/13

n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848217/13, 848218/13

Nelson Secaf Junior - 848400/11

ROGER GARIBALDI MIRANDA

RELAÇÃO Nº 90/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.131/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°643/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.246/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO- Cessionário:AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA- CPF ou CNPJ 24.192.205/0001-84- Alvará n°14.100/2011

848.248/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO- Cessionário:AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA- CPF ou CNPJ 24.192.205/0001-84- Alvará n°14.101/2011

848.041/2014-MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPP- Cessionário:AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA- CPF ou CNPJ 24.192.205/0001-84- Alvará n°2.463/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.647/2010-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO- Área de 214,14 ha para 78,48 ha-Calcário

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.690/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°4.639/2011

848.691/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°4.689/2011

848.693/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°4.691/2011

848.701/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.863/2011

848.705/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.866/2011

848.707/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.868/2011

848.725/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.334/2011

848.729/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.339/2011

848.730/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.340/2011

848.731/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.341/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.114/2010-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-AI N°181/2014

848.764/2010-RNX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERARIOS LTDA-AI N°180/2014

848.659/2011-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-AI N°182/2014

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.155/2006-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA - AI N°120/2014

848.376/2008-FRANCISCO BONIFACIO DA SILVA - AI N°566/2013

848.071/2010-MAURICIO KELNER BURGOS - AI N°111/2014

848.072/2010-MAURICIO KELNER BURGOS - AI N°112/2014

848.095/2010-JOSÉ MARIA CUNHA MELO - AI N°113/2014

848.199/2010-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA - AI N°114/2014

848.211/2010-TÂNIA MARIA DE LARA ANDRADE AI N°115/2014

848.483/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°138/2014

848.244/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°136/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.210/2007-MINERAGRAN MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS-OF. N°701/2014-SGTM/DNPM/RN

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.127/2009-MINERACAO PARAIBA BRASIL LTDAOF. N°694/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

848.026/2005-MONT GRANITOS S/A-APODI/RN, FELIPE GUERRA/RN - Guia n° 07/2014-5.525toneladas-Calcário ( Ornamental)- Validade:16/05/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.006/1998-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA-OF. N°221.44.007/2014/RN/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

848.015/1994-BRITAGEL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-OF. N°688/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

848.006/1998-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA-OF. N°221.44.006/2014/RN/FISCLIZAÇÂO/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.286/2012-ANA MARTA PROCOPIO DE MOURARegistro de Licença N°:17/2013 - Vencimento em 10/02/2015

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.848.033/2013-FRANCISCO DAS CHAGAS DIÓGENESNOT Nº683/2014-SGTM/DNPM/RN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.137/2014-PEDRO CARLOS DA ROCHA-OF. N°647/2014

848.137/2014-PEDRO CARLOS DA ROCHA-OF. N°647/2014

848.141/2014-FREITAS E CHAVES LTDA-OF. N°646/2014

848.141/2014-FREITAS E CHAVES LTDA-OF. N°646/2014

JORGE LUIZ DA COSTA

RELAÇÃO Nº 93/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

José Sérgio Rodrigues de Melo - 848204/13

RELAÇÃO Nº 101/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 848260/10 - A.I. 192/14

Jose Luis Arantes Horto - 848275/10 - A.I. 193/14

Marconi Antônio Praxedes Barretto - 848088/11 - A.I. 196/14, 848225/11 - A.I. 197/14, 848246/11 - A.I. 198/14, 848247/11 - A.I. 199/14, 848248/11 - A.I. 201/14, 848249/11 - A.I. 202/14, 848270/11 - A.I. 203/14, 848282/11 - A.I. 204/14, 848606/11 - A.I. 206/14

Mineração Rio da Milhã Ltda Epp - 848010/12 - A.I. 207/14, 848063/12 - A.I. 208/14, 848107/12 - A.I. 209/14, 848457/12 - A.I. 210/14

Ronaldo Diniz de Almeida - 848290/10 - A.I. 194/14

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 30/05/2014, p. 145

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