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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
112
Página
63

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 20/2014-BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

5605/2014-873.267/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

5606/2014-874.478/2011-RR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

5607/2014-874.738/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

5608/2014-870.180/2012-LUCIANO SILVA DE MORAES-Termo de Compromisso Assinado

5609/2014-872.191/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

5610/2014-872.193/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

5611/2014-870.068/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME-Termo de Compromisso Assinado

5612/2014-870.176/2013-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

5613/2014-870.349/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

5614/2014-870.371/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

5615/2014-870.832/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

5616/2014-870.833/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

5617/2014-870.985/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

5618/2014-871.683/2013-A. J. MOTA CARNEIRO-Termo de Compromisso Assinado

5619/2014-871.700/2013-A. J. MOTA CARNEIRO-Termo de Compromisso Assinado

5620/2014-872.681/2013-MINERAX BRASIL MINERADORA LTDA.-Termo de Compromisso Assinado

5621/2014-872.682/2013-MINERAX BRASIL MINERADORA LTDA.-Termo de Compromisso Assinado

5622/2014-870.255/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-Termo de Compromisso Assinado

RELAÇÃO Nº 72/2014-CE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

5623/2014-800.668/2013-SABRINA MARIA BATISTA 5624/2014-800.766/2013-JANUARIO DE SOUSA LIMA ME 5625/2014-800.827/2013-MONT GRANITOS S/A 5626/2014-800.047/2014-FRANCISCA GERLANIA LIMA DOS SANTOS 5627/2014-800.048/2014-IRLA GONÇALVES BARBOSA 5628/2014-800.197/2014-GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINERÁRIOS LTDA 5629/2014-800.199/2014-GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINERÁRIOS LTDA-

5630/2014-800.218/2014-RONEY MARCOS FONTENELE MACEDO 5631/2014-800.219/2014-IRAPUAN ROBERTO DE PAULA 5632/2014-800.220/2014-IRAPUAN ROBERTO DE PAULA-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

5633/2014-800.217/2014-AGNALDO ARAÚJO SANTANA ME-

RELAÇÃO Nº 90/2014-DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

(176)

860.444/2014-SIMIÃO BORGES VIEIRA-ALVARÁ N°5519/2014-Destacado do DNPM 861.593/2010-ALVARÁ N°9.322/2011-Vencimento em 04/07/2014

860.450/2014-MINERAÇÃO SANTA RITA 31X LTDA EPP-ALVARÁ N°5520/2014-Destacado do DNPM 860.702/2011-ALVARÁ N°4.613/2012-Vencimento em 09/07/2015

890.343/2014-LFA DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-ALVARÁ N°5521/2014-Destacado do DNPM 890.106/2013-ALVARÁ N°5.411/2013-Vencimento em 28/05/2016

RELAÇÃO Nº 76/2014-ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

5675/2014-896.970/2009-GRANITOS CASTELO LTDA ME-Assinado em 06/06/2014

5676/2014-896.738/2011-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME-Termo de Compromisso assinado

5677/2014-896.630/2013-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-Termo de Compromisso assinado em 07/05/2014

RELAÇÃO Nº 159/2014-GO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

5532/2014-861.015/2013-WALID EL KOURY DAOUD 5533/2014-861.188/2013-HOSANA MARIA MARTINS SILVA-

5534/2014-861.501/2013-HOSANA MARIA MARTINS SILVA 5535/2014-861.666/2013-WAGNA MARIA APARECIDA GOMES 5536/2014-861.927/2013-ANDERSON REIS DE FARIA 5537/2014-862.069/2013-ROMUALDO LUIZ FERREIRA 5538/2014-860.012/2014-BRITAMINAS FORTALEZA LT-

DA 5539/2014-860.013/2014-BRITAMINAS LOCAÇÕES LTDA ME 5540/2014-860.020/2014-ESTEVAO ANDRADE ZAGO 5541/2014-860.050/2014-FORNECEDORA DE AREIA BELA VISTA LTDA. 5542/2014-860.079/2014-CARLOS ROBERTO DE SOUZA 5543/2014-860.191/2014-JOSÉ CRUZEIRO DA COSTA 5544/2014-860.192/2014-JOSÉ CRUZEIRO DA COSTA-

5545/2014-860.201/2014-RAFAELLA MENDES DE FREITA S 5546/2014-860.307/2014-EMAC TRANSPORTES LTDA 5547/2014-860.308/2014-EMAC TRANSPORTES LTDA-

5548/2014-860.325/2014-GUSTAVO LACERDA RAMOS 5549/2014-860.332/2014-GUSTAVO MARTINS HAMU 5550/2014-860.333/2014-GUSTAVO MARTINS HAMU 5551/2014-860.334/2014-GUSTAVO MARTINS HAMU-

5552/2014-860.353/2014-CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA 5553/2014-860.354/2014-CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA 5554/2014-860.387/2014-PAVIART CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 5555/2014-860.401/2014-MINERADORA PLANALTO LTDA 5556/2014-860.417/2014-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME 5557/2014-860.439/2014-JOSÉ CATARINA DA MATA-

RELAÇÃO Nº 160/2014-GO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

5558/2014-861.636/2012-VICENTE DE PAULA SILVA 5559/2014-861.879/2012-HELLEN JARJOUR ME 5560/2014-861.430/2013-LUIZMAR THEODORO DE REZENDE 5561/2014-861.446/2013-VALEMAR VALE DO MARANHÃO MINERAÇÃO LTDA ME 5562/2014-861.447/2013-VALEMAR VALE DO MARANHÃO MINERAÇÃO LTDA ME 5563/2014-861.448/2013-VALEMAR VALE DO MARANHÃO MINERAÇÃO LTDA ME 5564/2014-861.484/2013-VALEMAR VALE DO MARANHÃO MINERAÇÃO LTDA ME 5565/2014-862.050/2013-WALID EL KOURY DAOUD 5566/2014-862.051/2013-WALID EL KOURY DAOUD-

5567/2014-862.070/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 5568/2014-862.072/2013-EDSON DA SILVA 5569/2014-860.003/2014-MBM MINERAÇÃO S A. 5570/2014-860.010/2014-KAMILLA DA SILVA DO VELLE SAMPAIO DE PAULA 5571/2014-860.253/2014-JOÃO JOSÉ DE AQUINO 5572/2014-860.371/2014-WAGNER DE BARROS 5573/2014-860.420/2014-AGUA MINA PURA LTDA 5574/2014-860.427/2014-BRITAMINAS FORTALEZA LTDA 5575/2014-860.428/2014-BRITAMINAS FORTALEZA LTDA 5576/2014-860.429/2014-BRITAMINAS FORTALEZA LTDA-

RELAÇÃO Nº 162/2014-GO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

5577/2014-860.988/2013-BRUNO CARMO COSTA-termo de compromisso

5578/2014-861.739/2013-ESTEVAO ANDRADE ZAGOtermo de compromisso

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

5579/2014-861.279/2013-ANTÔNIO ALEXANDRE BIZÃO-termo de compromisso

5580/2014-861.790/2013-CAMILA ARÉBALO DE BARCELOS-termo de compromisso

5581/2014-860.099/2014-VETTEL ENGENHARIA & MINERAÇÃO LTDA-termo de compromisso

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

5582/2014-861.839/2007-ROSILENE DE FATIMA DA SILVA & CIA LTDA-termo de compromisso

5583/2014-861.307/2011-ANTÔNIO SERGIO FELIPE-termo de compromisso

5584/2014-862.726/2011-MARCIO GREY GONÇALVES MIRANDA-termo de compromisso

5585/2014-860.327/2012-FABIANA CORREIA DOS SANTOS GUIMARÃES-termo de compromisso

5586/2014-860.428/2012-JOSÉ APARICIO FERRAZ-termo de compromisso

5587/2014-860.554/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-termo de compromisso

5588/2014-860.555/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-termo de compromisso

5589/2014-860.862/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-termo de compromisso

5590/2014-860.868/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-termo de compromisso

5591/2014-860.963/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-termo de compromisso

5592/2014-861.063/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-termo de compromisso

5593/2014-861.064/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-termo de compromisso

5594/2014-861.065/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-termo de compromisso

5595/2014-861.699/2012-ADAGUIMAR ANGELICA CANDIDA DA SILVA-termo de compromisso

5596/2014-861.746/2012-JOSE LUIZ PEIXOTO DE AZEVEDO-termo de compromisso

5597/2014-861.772/2012-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-termo de compromisso

5598/2014-860.765/2013-MICHEL CORREIA AVELARtermo de compromisso

5599/2014-861.197/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA-termo de compromisso

5600/2014-861.198/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA-termo de compromisso

5601/2014-861.199/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA-termo de compromisso

5602/2014-861.200/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA-termo de compromisso

5603/2014-861.862/2013-IURI FERREIRA NASCIMENTO-termo de compromisso

5604/2014-860.361/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-termo de compromisso

RELAÇÃO Nº 89/2014-MS

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

5678/2014-868.279/2011-ROBERTO RAZUK-TERMO ASSINADO

RELAÇÃO Nº 111/2014-PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

5522/2014-850.823/1981-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

5523/2014-850.446/1988-MINERAÇÃO TUCURUI LTDATERMO DE COMPROMISSO

5524/2014-850.264/2010-DANIEL PEREIRA DA SILVATERMO DE COMPROMISSO

5525/2014-850.014/2011-KEYSTONE LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

5526/2014-850.487/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO

5527/2014-850.703/2011-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

5528/2014-851.734/2011-VALE S A-TERMO DE COMPROMISSO

5529/2014-850.265/2012-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

5530/2014-850.294/2012-COSME DE SOUZA CARNEIRO-TERMO DE COMPROMISSO

5531/2014-850.683/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

RELAÇÃO Nº 14/2014-PB

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os se-

guintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

5636/2014-846.275/2013-LUCIO LAURO BARBOSA 5637/2014-846.006/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 5638/2014-846.015/2014-ALCIDES DE LIMA RAMOS 5639/2014-846.039/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA. 5640/2014-846.046/2014-GILMARA SILVA SANTOS ME 5641/2014-846.070/2014-MINERAÇÃO DIAMANTINA LT D A 5642/2014-846.096/2014-CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

5643/2014-846.547/2011-ELIZÂNGELA ARAÚJO GAMBARRA-Termo de Compromisso

5644/2014-846.374/2012-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME 5645/2014-846.494/2012-MIBRA MINÉRIOS LTDA. 5646/2014-846.001/2013-ENIO LIRA PORTO LIMA-

5647/2014-846.025/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 5648/2014-846.154/2013-AGUIA METAIS LTDA 5649/2014-846.161/2013-TASSO ROBERTO DE ARAUJO NÓBREGA-Termo de Compromisso

5650/2014-846.241/2013-ISAAC FERNANDES DA SILVA -

5651/2014-846.263/2013-M M S EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-t

5652/2014-846.334/2013-KL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME 5653/2014-846.003/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 5654/2014-846.004/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 5655/2014-846.005/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 5656/2014-846.032/2014-SHARLY ELIAS GONÇALVES SARMENTO 5657/2014-846.044/2014-PERNAMBUCO MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME 5658/2014-846.045/2014-MATEUS MENDONÇA ARRUDA 5659/2014-846.069/2014-MINERAÇÃO DIAMANTINA LT D A 5660/2014-846.073/2014-CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

5661/2014-846.576/2011-GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA FILHO-Termo de Compromisso

5662/2014-846.584/2011-AGUIA METAIS LTDA-Termo de Compromisso

5663/2014-846.007/2012-JOSE RONALDO DOS SANTOS-Termo de Compromisso

5664/2014-846.010/2012-JOSE RONALDO DOS SANTOS-Termo de Compromisso

5665/2014-846.320/2012-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO-Termo de Compromisso

5666/2014-846.380/2012-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO-Termo de Compromisso

5667/2014-846.389/2012-RAWLINSON BEZERRA DE LIMA-Termo de Compromisso

5668/2014-846.606/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 5669/2014-846.100/2013-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A-Termo de Compromisso

5670/2014-846.101/2013-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A-Termo de Compromisso

5671/2014-846.102/2013-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A-Termo de Compromisso

5672/2014-846.103/2013-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A-Termo de Compromisso

RELAÇÃO Nº 119/2014-RN

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

5634/2014-848.138/2014-METACOM MINERAÇÃO LTDA.-TERMO COMPROMISSO ASSINADO

5635/2014-848.139/2014-METACOM MINERAÇÃO LTDA.-TERMO COMPROMISSO ASSINADO

RELAÇÃO Nº 85/2014-TO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

5673/2014-864.012/2014-PEDREIRA TAQUARALTO LTDA 5674/2014-864.013/2014-PEDREIRA TAQUARALTO LTDA-

SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 13/06/2014, p. 63

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