DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 80/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.027/2014-MONT GRANITOS S/A-OF. N°863/2014

800.039/2014-MONT GRANITOS S/A-OF. N°863/2014

800.040/2014-MONT GRANITOS S/A-OF. N°863/2014

800.040/2014-MONT GRANITOS S/A-OF. N°863/2014

800.147/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.-OF. N°874/2014

800.153/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.-OF. N°874/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.401/2010-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°862/2014

800.852/2012-MINERAÇÃO MARTINS LTDA-OF. N°875/2014

800.713/2013-MINERAÇÃO MARTINS LTDA-OF. N°876/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.366/2013-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-SOBRAL/CE - Guia n° 012/2014-10.0000TONELADASQUARTZITO- Validade:09/04/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.514/2010-FRANCISCO EDILBERTO BESERRA BARROSO- Área de 12,02 para 11,51-CALCÁRIO DOLOMÍTICO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.953/2010-FERNANDO ANTONIO COSTA E SILVA MARINHO 800.954/2010-FERNANDO ANTONIO COSTA E SILVA MARINHO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.379/2013-RAIMUNDO VENICIUS DE SOUSA MERegistro de Licença N°1443/2014 de 18/06/2014-Vencimento em 06/12/2016 800.541/2013-AURILENE GONÇALVES SILVA ME-Registro de Licença N°1441/2014 de 18/06/2014-Vencimento em 03/09/2017 800.824/2013-RAIMUNDO PINHEIRO CAVALCANTE ME-Registro de Licença N°1442/2014 de 18/06/2014-Vencimento em 28/05/2016 800.045/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°1438/2014 de 18/06/2014-Vencimento em 31/01/2015 800.229/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°1439/2014 de 18/06/2014-Vencimento em 15/11/2014 800.230/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°1440/2014 de 18/06/2014-Vencimento em 14/11/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.395/2013-JOSE WAGNER VIANAA AVELINO TRANSPORTES E MINERAÇÕES ME-OF. N°866/2014 800.044/2014-ROZANA EVARISTO DE CARVALHO MEOF. N°861/2014 800.046/2014-SOUTO OLIVEIRA BRITAMENTO E BENEFICIAMENTO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°871/2014 800.154/2014-FRANCISCO DA SILVA VASCONCELOSOF. N°867/2014 800.234/2014-FAZENDAS ERNANI VIANA S A FEVISA-OF. N°868/2014 800.241/2014-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°864/2014 800.248/2014-RHL AGROPECUARIA EIRELI ME-OF. N°865/2014 Fase de Disponibilidade Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 804.053/1974-CERÂMICA HP LTDA 300.154/2013-COOBAM - COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO 300.155/2013-COOBAM - COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO 300.157/2013-COOBAM - COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO 300.158/2013-COOBAM - COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO 300.294/2013-COOBAM - COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 800.711/1996- HABILITADOS os proponentes: CALCÁRIO DO BRASIL S/A e COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL e INABILITADOS os proponentes: Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 840.202/1980-ITAMIL ITAOCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.004/2014

RELAÇÃO Nº 82/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.273/2014-AGROPECUÁRIA SAN MARCO LTDA.

800.274/2014-JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA

800.275/2014-AGROPECUÁRIA SAN MARCO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.127/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°895/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.765/2011-ARISTON ARAÚJO CAJATY- Cessionário:CALCÁRIO EXTRAÇÃO MINERAL DO BRASIL LTDACPF ou CNPJ 19.227.282/0001-92- Alvará n°582/2012

800.766/2011-ARISTON ARAÚJO CAJATY- Cessionário:CALCÁRIO EXTRAÇÃO MINERAL DO BRASIL LTDACPF ou CNPJ 19.227.282/0001-92- Alvará n°583/2012

800.768/2011-ARISTON ARAÚJO CAJATY- Cessionário:CALCÁRIO EXTRAÇÃO MINERAL DO BRASIL LTDACPF ou CNPJ 19.227.282/0001-92- Alvará n°585/2012

800.151/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA- Cessionário:NOVA AURORA MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 39.365.754/0001-80- Alvará n°11.406/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.898/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI-

NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Área de 988,43 para 49,60-ARGILA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.962/2012-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°881/2014

800.964/2012-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°880/2014

Reitera exigência(366)

800.712/1987-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°878/2014-180 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.072/2005-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-COREAÚ/CE, SOBRAL/CE - Guia n° 13/2014-20.000TONELADAS-MINÉRIO DE FERRO- Validade:31/07/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.962/2012-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°881/2014

800.964/2012-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°879/2014

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

800.710/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°408/2012

800.711/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°409/2012

800.712/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°406/2012

800.714/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°505/2012

800.715/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°430/2012

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

800.526/2013-GUSTAVO DE MENEZES GOMES DE M ATOS-ME

800.527/2013-GUSTAVO DE MENEZES GOMES DE MATOS -ME

800.528/2013-GUSTAVO DE MENEZES GOMES DE M ATOS-ME

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

800.710/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- DOU de 11/03/2014

800.711/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- DOU de 11/03/2014

800.712/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- DOU de 11/03/2014

800.714/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- DOU de 11/03/2014

800.715/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- DOU de 11/03/2014

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

800.535/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°900/2014

800.553/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°899/2014

800.557/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°898/2014

800.642/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°906/2014

800.643/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°905/2014

800.644/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°904/2014

800.645/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°903/2014

800.646/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°902/2014

800.647/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°901/2014

800.762/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°897/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.540/2013-RICARDO RIVELINO CUNHA FROTA-Registro de Licença N°1444/2014 de 25/06/2014-Vencimento em 23/07/2024

800.603/2013-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N°1437/2014 de 25/06/2014-Vencimento em 31/12/2028

800.746/2013-HAROLDO J. M. DE ARAÚJO ME-Registro de Licença N°1445/2014 de 25/06/2014-Vencimento em 13/09/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.218/2009-JOÃO JOSÉ BARBOSA REBOUÇAS-OF. N°885/2014

801.033/2011-COMERCIAL SALES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°884/2014

800.562/2013-GIDALTO TRANSPORTES E ESCAVAÇÕES LTDA EPP.-OF. N°887/2014

800.695/2013-CARIRI EXTRATORA DE PEDRAS LTDA. ME-OF. N°886/2014

800.834/2013-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°889/2014

800.871/2013-GILSON SEVERINO DA SILVA ME-OF. N°888/2014

800.085/2014-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°892/2014

800.120/2014-CERAMICA BRASILEIRA DE TIJOLOS LTDA-OF. N°894/2014

800.158/2014-R. N. FERREIRA TRANSPORTES ME-OF. N°928/2014

800.160/2014-CEMONTE CERAMICA MONTE ALEGRE LTDA EPP-OF. N°927/2014

800.226/2014-CERAMICA TREZZI LTDA.-OF. N°893/2014

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.611/2013-CERAMICA CRIANCO LTDA Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 800.321/2009-JAMES HENRIQUE TEIXEIRA BARBOSA Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 800.466/1987-MASSA FALIDA GRANDON INDUSTRIA DE GRANITO LTDA- DOU de 08/07/2013

FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS