DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 85/2014 - CE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

6252/2014-800.222/2014-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

6253/2014-800.025/2014-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA ME 6254/2014-800.029/2014-CERÂMICA MARCOLINO LTDA. 6255/2014-800.030/2014-CERÂMICA MARCOLINO LTDA. 6256/2014-800.067/2014-CERÂMICA CARIRÉ LTDA ME 6257/2014-800.068/2014-ROGÉRIO CORDEIRO LIMA 6258/2014-800.081/2014-ROMERO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI FILHO 6259/2014-800.091/2014-EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 6260/2014-800.148/2014-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LT D A 6261/2014-800.150/2014-EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 6262/2014-800.156/2014-HELDER PINHEIRO TELES DE VA S C O N C E L O S 6263/2014-800.177/2014-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA. 6264/2014-800.178/2014-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA. 6265/2014-800.193/2014-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 6266/2014-800.194/2014-P.W.VASCONCELOS ME 6267/2014-800.196/2014-JEFFERSON RÉGIS DANTAS DO NASCIMENTO 6268/2014-800.209/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 6269/2014-800.221/2014-GF CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA 6270/2014-800.225/2014-CONSTRUTORA CUMBUCO LT D A . 6271/2014-800.233/2014-MATOS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S A 6272/2014-800.240/2014-IRAPUAN ROBERTO DE PAULA 6273/2014-800.242/2014-MINERAÇÃO MARTINS LTDA 6274/2014-800.243/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA 6275/2014-800.244/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA 6276/2014-800.245/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA 6277/2014-800.255/2014-ELIELNEUDO L.DE QUEIROZ 6278/2014-800.264/2014-IRAPUAN ROBERTO DE PAU-

LA 6279/2014-800.267/2014-ROYAL BRAZILIAN STONES LTDA ME 6280/2014-800.270/2014-JOAQUIM SAMPAIO MARTINS 6281/2014-800.272/2014-ROGÉRIO CORDEIRO LIMA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

6282/2014-800.451/2011-MARCONI CORDEIRO MAGALHAES-

6283/2014-800.452/2011-MARCONI CORDEIRO MAGALHAES 6284/2014-800.439/2013-P.W.VASCONCELOS ME 6285/2014-800.467/2013-P.W.VASCONCELOS ME-

6286/2014-800.503/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 6287/2014-800.504/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 6288/2014-800.505/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 6289/2014-800.506/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-

6290/2014-800.507/2013-P.W.VASCONCELOS ME-6291/2014-800.866/2013-P.W.VASCONCELOS ME-

6292/2014-800.145/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. 6293/2014-800.146/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. 6294/2014-800.246/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. 6295/2014-800.247/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. 6296/2014-800.249/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA 6297/2014-800.250/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA 6298/2014-800.251/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 6299/2014-800.252/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 6300/2014-800.253/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 6301/2014-800.254/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 6302/2014-800.256/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 6303/2014-800.257/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 6304/2014-800.258/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 6305/2014-800.259/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 6306/2014-800.260/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-

6307/2014-800.269/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.-

RELAÇÃO Nº 86/2014 - CE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

6308/2014-800.906/2011-FRANCISCO ALELUIA PEREIRA-Termo de Compromisso

RELAÇÃO Nº 94/2014 - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

(176)

833.951/2013-MINAS PEROLA LTDA-ALVARÁ N°6219/2014-Destacado do DNPM 834.465/2011-ALVARÁ N°5.549/2012-Vencimento em 09/10/2014

826.192/2014-JUVANILDO SALVINO-ALVARÁ N°6220/2014-Destacado do DNPM 826.729/2012-ALVARÁ N°8.178/2013-Vencimento em 27/08/2016

826.407/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°6221/2014-Destacado do DNPM 826.780/2013-ALVARÁ N°11.089/2013-Vencimento em 23/10/2016

826.408/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°6222/2014-Destacado do DNPM 826.780/2013-ALVARÁ N°11.089/2013-Vencimento em 23/10/2016

826.409/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°6223/2014-Destacado do DNPM 826.780/2013-ALVARÁ N°11.089/2013-Vencimento em 23/10/2016

826.410/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°6224/2014-Destacado do DNPM 826.780/2013-ALVARÁ N°11.089/2013-Vencimento em 23/10/2016

826.411/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°6225/2014-Destacado do DNPM 826.780/2013-ALVARÁ N°11.089/2013-Vencimento em 23/10/2016

860.198/2014-CLOVIS AUGUSTO CORREA WREGEALVARÁ N°6226/2014-Destacado do DNPM 861.390/2007-ALVARÁ N°13.706/2008-Vencimento em 22/12/2014

860.497/2014-CERÂMICA BARREIRÃO LTDA-ALVARÁ N°6227/2014-Destacado do DNPM 861.808/2012-ALVARÁ N°2.113/2013-Vencimento em 07/03/2016

RELAÇÃO Nº 100/2014 - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

(176)

821.417/2013-MINERADORA ARGILA ROCHA DOURADA LTDA ME-ALVARÁ N°6228/2014-Destacado do DNPM 820.217/2006-ALVARÁ N°16.113/2010-Vencimento em 19/05/2017

821.418/2013-MINERADORA ARGILA ROCHA DOURADA LTDA ME-ALVARÁ N°6229/2014-Destacado do DNPM 820.217/2006-ALVARÁ N°16.113/2010-Vencimento em 19/05/2017

821.419/2013-MINERADORA ARGILA ROCHA DOURADA LTDA ME-ALVARÁ N°6230/2014-Destacado do DNPM 820.217/2006-ALVARÁ N°16.113/2010-Vencimento em 19/05/2017

821.443/2013-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-ALVARÁ N°6231/2014-Destacado do DNPM 820.817/2012-ALVARÁ N°5.225/2013-Vencimento em 28/05/2016

821.444/2013-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-ALVARÁ N°6232/2014-Destacado do DNPM 820.817/2012-ALVARÁ N°5.225/22013-Vencimento em 28/05/2016

820.143/2014-PORTO NOVA ERA LTDA-ALVARÁ N°6233/2014-Destacado do DNPM 820.338/2010-ALVARÁ N°16.413/2011-Vencimento em 19/10/2014

820.144/2014-SOCIEDADE EXTRATIVA BOA VISTA LTDA-ALVARÁ N°6234/2014-Destacado do DNPM 820.338/2010-ALVARÁ N°16.413/2011-Vencimento em 19/10/2014

820.145/2014-EXTRATORA TAMANDUÁ LTDA-ALVARÁ N°6235/2014-Destacado do DNPM 820.338/2010-ALVARÁ N°16.413/2011-Vencimento em 19/10/2014

820.146/2014-MINERAÇÃO GIGANTÃO LTDA-ALVARÁ N°6236/2014-Destacado do DNPM 820.338/2010-ALVARÁ N°16.413/2011-Vencimento em 19/10/2014

820.337/2014-HEJOPASAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°6237/2014-Destacado do DNPM 820.645/2011-ALVARÁ N°6.603/2012-Vencimento em 16/11/2014

826.404/2014-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.-ALVARÁ N°6238/2014-Destacado do DNPM 826.483/2011-ALVARÁ N°2.445/2014-Vencimento em 24/03/2017

826.435/2014-JORGE TADEU GAI-ALVARÁ N°6239/2014-Destacado do DNPM 826.171/2012-ALVARÁ N°1.092/2013-Vencimento em 21/02/2015

826.436/2014-JORGE TADEU GAI-ALVARÁ N°6240/2014-Destacado do DNPM 826.171/2012-ALVARÁ N°1.092/2013-Vencimento em 21/02/2015

826.437/2014-JORGE TADEU GAI-ALVARÁ N°6241/2014-Destacado do DNPM 826.171/2012-ALVARÁ N°1.092/2013-Vencimento em 21/02/2015

864.148/2014-MINERAÇÃO E CALCARIO DO TOCANTINS LTDA-ALVARÁ N°6242/2014-Destacado do DNPM 864.387/2013-ALVARÁ N°1.983/2014-Vencimento em 12/03/2015

890.310/2014-GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°6243/2014-Destacado do DNPM 890.929/2012-ALVARÁ N°1.409/2013-Vencimento em 26/02/2015

890.341/2014-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-ALVARÁ N°6244/2014-Destacado do DNPM 890.178/2014-ALVARÁ N°2.535/2014-Vencimento em 24/03/2016

896.161/2014-ALDEIA DA BARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE S A-ALVARÁ N°6247/2014-Destacado do DNPM 896.070/2012-ALVARÁ N°6.902/2012-Vencimento em 16/11/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

(176)

896.057/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-ALVARÁ N°6245/2014-Destacado do DNPM 896.785/2011-ALVARÁ N°4.719/2012-Vencimento em 09/07/2014

896.058/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-ALVARÁ N°6246/2014-Destacado do DNPM 896.785/2011-ALVARÁ N°4.719/2012-Vencimento em 09/07/2014

RELAÇÃO Nº 106/2014 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua

publicação:(276)

(276)

864.166/2001-IZIDÓRIO CORREIA DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°6248/2014-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°9.209, DOU de 16/10/2001

RELAÇÃO Nº 147/2014 - PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

6249/2014-850.023/2014-AWI MINERAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

6250/2014-850.024/2014-AWI MINERAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

6251/2014-850.214/2014-AWI MINERAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

RELAÇÃO Nº 20/2014 - PI

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

6335/2014-803.302/2013-FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA 6336/2014-803.045/2014-MARIA JOSELY SANTOS DO NASCIMENTO 6337/2014-803.048/2014-DÊNIO DA ROCHA LIMA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

6338/2014-803.075/2014-MAURICIO DE AMORIM AQUINO 6339/2014-803.084/2014-NAZARETH ECO EMPREENDIMENTOS LTDA 6340/2014-803.092/2014-AGUSTINHO VALENTE DE FIGUEIREDO-

RELAÇÃO Nº 21/2014 - PI

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

6341/2014-803.045/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso assinado

6342/2014-803.046/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso assinado

6343/2014-803.047/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso assinado

6344/2014-803.048/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso assinado

6345/2014-803.049/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso assinado

6346/2014-803.050/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso assinado

6347/2014-803.051/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso assinado

6348/2014-803.052/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso assinado

6349/2014-803.053/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso assinado

6350/2014-803.054/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso assinado

RELAÇÃO Nº 130/2014 - RN

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

6333/2014-848.099/2014-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-TERMO ASSINADO

RELAÇÃO Nº 102/2014 - SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

6309/2014-815.841/2012-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA 6310/2014-815.187/2014-CERAMICA DE TELHA BRANCA LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os se-

guintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 6311/2014-815.175/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A -6312/2014-815.258/2014-PEDRO PAULO PHILIPPI-6313/2014-815.290/2014-PEDRO JOSÉ DOS SANTOS-6314/2014-815.291/2014-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-6315/2014-815.293/2014-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-6316/2014-815.296/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA-6317/2014-815.298/2014-LEALDINO JOSÉ SILVEIRA-6318/2014-815.299/2014-TERFAL MAT. CONST. LTDA-6319/2014-815.301/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-6320/2014-815.303/2014-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-6321/2014-815.305/2014-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA6322/2014-815.308/2014-CAROLINA AMALIA BARCELLOS SILVA-6323/2014-815.309/2014-J.A. CONSTRUÇÕES LTDA-6324/2014-815.310/2014-J.A. CONSTRUÇÕES LTDA-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

6325/2014-815.294/2014-PEDRO JOSÉ DOS SANTOS 6326/2014-815.306/2014-PEDRO DE AMORIM FILHO-

RELAÇÃO Nº 106/2014 - SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

6327/2014-815.317/2014-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

6328/2014-815.313/2014-JAIME PRESENDO 6329/2014-815.314/2014-PAULO NELSON SIMETTE 6330/2014-815.318/2014-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

6331/2014-815.316/2014-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA. 6332/2014-815.337/2014-GERALDO JAMES CARNEIRO-

RELAÇÃO Nº 103/2014 - TO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

6334/2014-864.168/2014-INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-

SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA