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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
150
Página
198

Seu processo neste ato

  • Relação nº 163/2014

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    850.635/2011 — AVELINO VIEIRA FERNANDEZ

    OF. N°1450/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 163/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.198/2003-AUSTRAL AGS DO BRASIL LTDA-OF. N°1491/2014

850.561/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO-OF. N°1476/2014

850.272/2005-IVO VICENTINI-OF. N°1382/2014

850.306/2006-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO-OF. N°1449/2014

850.863/2007-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA-OF. N°1377/2014

850.565/2011-SÉRGIO ROBERTO VIEIRA TEIXEIRA-OF. N°1440/2014

850.635/2011-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ-OF. N°1450/2014

851.220/2011-LEOMAR ALMIR GERLACH-OF. N°1460/2014

850.030/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA-OF. N°1454/2014

850.031/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA-OF. N°1490/2014

850.460/2012-ANTONIO VERIANO TRALDE-OF. N°1472/2014

851.061/2012-CLAUDIANE BISSI LORENZONI VALEOF. N°1425/2014

851.299/2012-EDIVANA MORONA-OF. N°1396/2014

851.377/2012-VALE S A-OF. N°1397/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.018/2006-ULISSES MATIOLLI SABARÁ-OF. N°1270/2014

851.135/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1464/2014

850.574/2011-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA-OF. N°1466/2014

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

750.925/1997-VALE S A-Determina cumprimento de exigência - OF. Nº 1495/2014 - Prazo 60 dias

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.821/2004-JARI CELULOSE S.A.-OF. N°1512/2014

850.122/2009-E. A. DE LIMA & CIA LTDA-OF. N°1623/2014

850.348/2013-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS-OF. N°1630/2014

RELAÇÃO Nº 166/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

850.073/2009-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.- DOU de 01/02/2010

850.077/2009-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.- DOU de 01/02/2010

850.264/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- DOU de 11/03/2014

850.918/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIADOU de 12/12/2013

850.817/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA- DOU de 19/03/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

850.982/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°181/2011

RELAÇÃO Nº 167/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.291/2011-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA

850.212/2013-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA

851.126/2013-JOAO LUIS DIOGENES FREITAS

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.867/2005-VALE S A

851.110/2013-ALMIR SEVERIANO ARAÚJO

851.115/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

851.117/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

851.119/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.889/2006-BRAZMIN LTDA

850.104/2010-KEYSTONE LTDA

850.840/2011-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

850.919/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

850.962/2011-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

850.963/2011-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

850.154/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Defere pedido de reconsideração(182)

850.264/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

850.918/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA

850.817/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.091/2013-JOSE MARCELO QUIRINO ROCHA- Cessionário:AREAL RONDON LTDA-ME- CPF ou CNPJ 18.816.068/0001-09- Alvará n°9.518/2013

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.241/2004-SUNNY RAINBOW MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°1.189/2005

850.242/2004-SUNNY RAINBOW MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°1.190/2005

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.982/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.236/2009-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA-ALVARÁ N°17.246/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

851.992/1995-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.AAI N°578/2014

850.601/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-AI N°626/2014

850.318/2011-GESSO INTEGRAL LTDA-AI N°628/2014

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

850.982/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°181/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

850.520/2010-AGROPALMA S A - AI N°506/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.959/1973-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A- AI N° 543/2014; 544/2014 e 545/2014.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.959/1973-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A-OF. N°616/2014; 887/2014(Ral Retificador ano base/2011); 886/2014(Extra-Ral ano base/2011); 888/2014(Ral Retificador ano base/2012) e 889/2014(Extra-Ral ano base/2012.

Fase de Lavra Garimpeira

Declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira(713)

851.011/2012-COOPERATIVA MISTA DO GARIMPO DA CUTIA- PLG N°04/2013, DOU de 02/04/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

851.905/2013-C & W CERAMICA LTDA EPP-Registro de Licença N°37/2014 de 17/07/2014-Vencimento em 04/11/2014

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.351/2001-CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA- Registro de Licença N°:051/2001 - Vencimento em 12/09/2021

850.508/2003-R GONÇALVES BARBOSA ME- Registro de Licença N°:057/2003 - Vencimento em 27/03/2015

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.344/2010-M.M. FRONCZAK ROCHA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

851.273/2012-GREGÓRIO NOGUEIRA DO ROSÁRIOCessionário:GREGÓRIO N COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME- CNPJ 13.769.638/0001-33- Registro de Licença n°008/2013- Vencimento da Licença: 09/11/2016

Da provimento ao recurso interposto(754)

850.029/2007-COMERCIAL MARABÁ LTDA EPP

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

850.678/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

851.065/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

RELAÇÃO Nº 169/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Carlos Francisco Belem Teles - 850649/08 - A.I. 595/14

Mineração Pedra Linda Ltda - 850319/10 - A.I. 631/14

RELAÇÃO Nº 170/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Antonio Dos Reis Ferreira Franco - 850476/06

f de p da Silva Mineradora Rio Mamore me - 850192/13

Joel de Oliveira - 850669/04

Michigan Trade Ltda - 850352/13

Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850206/13

Valdir Dal Moro - 850791/08

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 07/08/2014, p. 198

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