Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 198
Seu processo neste ato
-
Relação nº 166/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)
850.918/2011 — MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIADOU de 12/12/2013
Ver no texto do ato -
Relação nº 167/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração (182)
850.918/2011 — MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 163/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.198/2003-AUSTRAL AGS DO BRASIL LTDA-OF. N°1491/2014
850.561/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO-OF. N°1476/2014
850.272/2005-IVO VICENTINI-OF. N°1382/2014
850.306/2006-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO-OF. N°1449/2014
850.863/2007-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA-OF. N°1377/2014
850.565/2011-SÉRGIO ROBERTO VIEIRA TEIXEIRA-OF. N°1440/2014
850.635/2011-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ-OF. N°1450/2014
851.220/2011-LEOMAR ALMIR GERLACH-OF. N°1460/2014
850.030/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA-OF. N°1454/2014
850.031/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA-OF. N°1490/2014
850.460/2012-ANTONIO VERIANO TRALDE-OF. N°1472/2014
851.061/2012-CLAUDIANE BISSI LORENZONI VALEOF. N°1425/2014
851.299/2012-EDIVANA MORONA-OF. N°1396/2014
851.377/2012-VALE S A-OF. N°1397/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.018/2006-ULISSES MATIOLLI SABARÁ-OF. N°1270/2014
851.135/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1464/2014
850.574/2011-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA-OF. N°1466/2014
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
750.925/1997-VALE S A-Determina cumprimento de exigência - OF. Nº 1495/2014 - Prazo 60 dias
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.821/2004-JARI CELULOSE S.A.-OF. N°1512/2014
850.122/2009-E. A. DE LIMA & CIA LTDA-OF. N°1623/2014
850.348/2013-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS-OF. N°1630/2014
RELAÇÃO Nº 166/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
850.073/2009-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.- DOU de 01/02/2010
850.077/2009-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.- DOU de 01/02/2010
850.264/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- DOU de 11/03/2014
850.918/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIADOU de 12/12/2013
850.817/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA- DOU de 19/03/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
850.982/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°181/2011
RELAÇÃO Nº 167/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
850.291/2011-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA
850.212/2013-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA
851.126/2013-JOAO LUIS DIOGENES FREITAS
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.867/2005-VALE S A
851.110/2013-ALMIR SEVERIANO ARAÚJO
851.115/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP
851.117/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP
851.119/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.889/2006-BRAZMIN LTDA
850.104/2010-KEYSTONE LTDA
850.840/2011-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.
850.919/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
850.962/2011-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.
850.963/2011-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.
850.154/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Defere pedido de reconsideração(182)
850.264/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
850.918/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA
850.817/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.091/2013-JOSE MARCELO QUIRINO ROCHA- Cessionário:AREAL RONDON LTDA-ME- CPF ou CNPJ 18.816.068/0001-09- Alvará n°9.518/2013
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.241/2004-SUNNY RAINBOW MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°1.189/2005
850.242/2004-SUNNY RAINBOW MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°1.190/2005
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.982/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.236/2009-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA-ALVARÁ N°17.246/2010
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
851.992/1995-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.AAI N°578/2014
850.601/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-AI N°626/2014
850.318/2011-GESSO INTEGRAL LTDA-AI N°628/2014
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
850.982/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°181/2011
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
850.520/2010-AGROPALMA S A - AI N°506/2014
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.959/1973-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A- AI N° 543/2014; 544/2014 e 545/2014.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.959/1973-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A-OF. N°616/2014; 887/2014(Ral Retificador ano base/2011); 886/2014(Extra-Ral ano base/2011); 888/2014(Ral Retificador ano base/2012) e 889/2014(Extra-Ral ano base/2012.
Fase de Lavra Garimpeira
Declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira(713)
851.011/2012-COOPERATIVA MISTA DO GARIMPO DA CUTIA- PLG N°04/2013, DOU de 02/04/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
851.905/2013-C & W CERAMICA LTDA EPP-Registro de Licença N°37/2014 de 17/07/2014-Vencimento em 04/11/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.351/2001-CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA- Registro de Licença N°:051/2001 - Vencimento em 12/09/2021
850.508/2003-R GONÇALVES BARBOSA ME- Registro de Licença N°:057/2003 - Vencimento em 27/03/2015
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.344/2010-M.M. FRONCZAK ROCHA ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
851.273/2012-GREGÓRIO NOGUEIRA DO ROSÁRIOCessionário:GREGÓRIO N COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME- CNPJ 13.769.638/0001-33- Registro de Licença n°008/2013- Vencimento da Licença: 09/11/2016
Da provimento ao recurso interposto(754)
850.029/2007-COMERCIAL MARABÁ LTDA EPP
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
850.678/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
851.065/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
RELAÇÃO Nº 169/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Carlos Francisco Belem Teles - 850649/08 - A.I. 595/14
Mineração Pedra Linda Ltda - 850319/10 - A.I. 631/14
RELAÇÃO Nº 170/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Antonio Dos Reis Ferreira Franco - 850476/06
f de p da Silva Mineradora Rio Mamore me - 850192/13
Joel de Oliveira - 850669/04
Michigan Trade Ltda - 850352/13
Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850206/13
Valdir Dal Moro - 850791/08
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Processos neste ato
- 850.918/2011
- 850.198/2003
- 850.561/2003
- 850.272/2005
- 850.306/2006
- 850.863/2007
- 850.565/2011
- 850.635/2011
- 851.220/2011
- 850.030/2012
- 850.031/2012
- 850.460/2012
- 851.061/2012
- 851.299/2012
- 851.377/2012
- 850.018/2006
- 851.135/2007
- 850.574/2011
- 750.925/1997
- 850.821/2004
ver todos os 68 processos
- 850.122/2009
- 850.348/2013
- 850.073/2009
- 850.077/2009
- 850.264/2011
- 850.817/2012
- 850.982/2007
- 850.291/2011
- 850.212/2013
- 851.126/2013
- 850.867/2005
- 851.110/2013
- 851.115/2013
- 851.117/2013
- 851.119/2013
- 850.889/2006
- 850.104/2010
- 850.840/2011
- 850.919/2011
- 850.962/2011
- 850.963/2011
- 850.154/2012
- 850.091/2013
- 850.241/2004
- 850.242/2004
- 850.236/2009
- 851.992/1995
- 850.601/2010
- 850.318/2011
- 850.520/2010
- 815.959/1973
- 851.011/2012
- 851.905/2013
- 850.351/2001
- 850.508/2003
- 850.344/2010
- 851.273/2012
- 850.029/2007
- 850.678/2013
- 851.065/2013
- 850.649/2008
- 850.319/2010
- 850.476/2006
- 850.192/2013
- 850.669/2004
- 850.352/2013
- 850.206/2013
- 850.791/2008
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 07/08/2014, p. 198