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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 44/2014

Seção
1
Data
Edição
151
Página
60

Seu processo neste ato

  • Relação nº 44/2014

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    811.610/2012 — ELEMAR CLAUDIO WALKER

    OF. N°338/2014

    SERGIO BIZARRO CEZAR

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 44/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.161/1994-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°335/2014

810.530/2000-ENIO GODINHO-OF. N°278/2014

811.320/2012-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.-OF. N°342/2014

811.610/2012-ELEMAR CLAUDIO WALKER-OF. N°338/2014

811.499/2013-DIVINO ROMANI-OF. N°277/2014

810.730/2014-DELURDES GORETE ZANGALLI DA SILVA-OF. N°304/2014

810.730/2014-DELURDES GORETE ZANGALLI DA SILVA-OF. N°304/2014

810.755/2014-CISNE PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA.-OF. N°306/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.111/2004-FERNANDO HARTMANN-OF. N°280/2014

810.112/2004-FERNANDO HARTMANN-OF. N°280/2014

811.466/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°307/2014

811.467/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°307/2014

811.468/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°307/2014

811.469/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°307/2014

811.470/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°307/2014

811.471/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°307/2014

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.174/1989-BORDER PROPECÇÕES MINERAIS LTDA.

811.180/2012-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.

811.184/2012-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.803/2012-VITOR MANOEL FARIA.- Alvará n°5414/2012 - Cessionario:810.429/2013-Tucanos Comércio de Pedras Ltda.- CPF ou CNPJ 17.682.648/0001-98

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.774/1994-MARIA RITA KETZER

811.133/2011-IVAN MARCOS DEVENSI

810.466/2012-LUIZ MARTINELLI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.611/2012-ELEMAR CLAUDIO WALKER-OF. N°338/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

811.286/2012-LUCIO GONÇALVES DA SILVA JUNIORCessionário:Depósito de Areia São Pedro Ltda.- CPF ou CNPJ 02.841.862/0001-72- Alvará n°7694/2012

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.501/2012-DEOCRÉCIO TOMAZ DE ALMEIDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

810.766/2007-ENIO MIGUEL DA ROCHA-AI N°016/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.248/1983-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA-OF. N°311/2014

810.248/1983-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA-OF. N°044/2014

810.511/1999-FONTE MINERAL BOCA DA SERRA LTDA-OF. N°023/2014

810.669/2001-FONTE DE ÁGUA MINERAL CASA DA PEDRA LTDA.-OF. N°049/2014

810.646/2003-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A-OF. N°308/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

810.690/2006-ESTANCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS NATURAIS LTDA-OF. N°056/2014

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

810.093/1997-PEDREIRA ESTANCIA VELHA- NOT Nº322/2014

810.498/1998-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA- NOT Nº305/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.576/1979-DALL'AQUA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LADRILHOS LTDA.-OF. N°52/2014

810.178/1992-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA-OF. N°311/2014

810.070/2000-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA-OF. N°311/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.068/2011-CERÂMICA A P LTDA- Registro de Licença N°:85/2012 - Vencimento em 18/06/2016

810.137/2011-CLAUDINO BINOTTO ME- Registro de Licença N°:066/2011 - Vencimento em 06/12/2017

810.164/2011-ANA PAULA MOLLER- Registro de Licença N°:107/2012 - Vencimento em 07/07/2018

810.166/2011-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:070/2011 - Vencimento em 17/04/2015

810.897/2011-MARCELO GROSS- Registro de Licença N°:183/2011 - Vencimento em 03/02/2018

810.093/2012-PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS S ARegistro de Licença N°:181/2012 - Vencimento em 06/02/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.093/2012-PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS S ACessionário:Construbrás construtora de Obras Rodoviárias LtdaCNPJ 95.257.945/0001-08- Registro de Licença n°181/2012- Vencimento da Licença: 06/02/2019

Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias(2053)

810.093/1997-PEDREIRA ESTANCIA VELHA-OF. N°322/2014

810.498/1998-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°305/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.270/2012-ODAIR JOSE HAUBERT-Registro de Licença N°123/2014 de 29/07/2014-Vencimento em 13/12/2014

811.423/2012-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-Registro de Licença N°195/2013 de 19/12/2013-Vencimento em 21/09/2015

811.426/2012-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-Registro de Licença N°196/2013 de 19/12/2013-Vencimento em 26/09/2014

811.469/2012-PEDRO JUAREZ LORENCET-Registro de Licença N°124/2014 de 28/07/2014-Vencimento em 12/09/2022

811.652/2012-OLGA REGINA SANTOS AZEVEDO MERegistro de Licença N°101/2014 de 11/07/2014-Vencimento em 11 / 0 6 / 2 0 1 6

Fase de Registro de Extração

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

811.110/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTINELA DO SUL

811.486/2011-MUNICÍPIO DE RELVADO

SERGIO BIZARRO CEZAR

Processos neste ato

ver todos os 50 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 08/08/2014, p. 60

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