Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 94/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 156
- Página
- 113
Seu processo neste ato
-
Relação nº 94/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
820.240/2008 — COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA AREINEL LTDA
OF. N°1.048/14-DFISC/DNPM/SP
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 94/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.185/2005-NOVOLOL MIMOTO-OF. N°1.038/14-DFISC/DNPM/SP
820.240/2008-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA AREINEL LTDA-OF. N°1.048/14-DFISC/DNPM/SP
820.592/2008-ADILSON FERNANDO FRANCISCATE-OF. N°1054/14-DFISC/DNPM/SP - 04.08.14
820.160/2012-J.J. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1058/14-DFISC/DNPM/SP - 04.08.14
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
820.720/2006-DELANE MARSON SANTOS-OF. N°1.097/14-DFISC/DNPM/SP, de 07.08.14
Indefere pedido de reconsideração(263)
820.439/2004-DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.266/2009-PEDREIRA DO PARDO LTDA.- Área de 48,70 hectares para 40,21 hectares-Basalto (Britado, construção civil) e Saibro (Construção civil)
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
821.012/2002-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-saibro (construção civil)
820.107/2008-INTERCEMENT BRASIL S A-Granito (britado-construção civil)
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
820.205/2004-DANIELA FABIANA ROSA
820.518/2004-DANIELA FABIANA ROSA
820.359/2007-MINERAÇÃO FILÃO LTDA ME
820.782/2007-ANTÔNIO SÉRGIO PICCOLI
820.201/2008-MINERAÇÃO MARTINHO PRADO LTDA ME
820.141/2009-JOSÉ LUIZ MORANDIN EPP
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
820.339/2003-GEOPROSPECTION-PROSPECCÃO GEOLÓGICA E AMBIENTAL LTDA - AI N°382/11-DFISC/DNPM/SP
820.296/2004-ROBERTO HELITO - AI N°488/11-DFISC/DNPM/SP
820.651/2004-MINERAÇÃO IBICATU LTDA - ME - AI N°498/11-DFISC/DNPM/SP
820.705/2004-CLÁUDIO PÉLLIS E CIA LTDA - AI N°462/11-DFISC/DNPM/SP
820.552/2005-CLAUDIA CANDREVA CAVERSAN - AI N°693/11-DOU 01.11.12
820.078/2006-CERAMICA CANELLA LTDA - AI N°767/11-DFISC/DNPM/SP
820.009/2008-ANTONIO BIANCO - AI N°682/12-DFISC/DNPM/SP
820.087/2008-IRMÃOS ROMANI LTDA - AI N°702/12-DFISC/DNPM/SP
820.174/2008-J. DE FREITAS GÁLIA ME - AI N°708/12-DFISC/DNPM/SP
820.242/2008-EDNILSON ARTIOLI - AI N°737/12-DFISC/DNPM/SP
820.379/2008-FLAVIO TADEU FERREIRA - AI N°758/12-DFISC/DNPM/SP
820.425/2008-IVAN VIOLIN - AI N°766/12-DFISC/DNPM/SP
820.455/2008-HELDER DE ANDRADE TOQUINI - AI N°783/12-DFISC/DNPM/SP
820.476/2008-MINERAÇÃO SANTA BLANDINA S A - AI N°487/12-DFISC/DNPM/SP
820.478/2008-MINERAÇÃO SANTA BLANDINA S A - AI N°773/12-DFISC/DNPM/SP
820.479/2008-LUIS FERNANDO VALENTIM - AI N°771/12-DFISC/DNPM/SP
820.480/2008-HELDER DE ANDRADE TOQUINI - AI N°779/12-DFISC/DNPM/SP
820.481/2008-HELDER DE ANDRADE TOQUINI - AI N°777/12-DFISC/DNPM/SP
820.533/2008-THEODORO DA SILVA KONESUK - AI N°769/12-DFISC/DNPM/SP
820.535/2008-LUIS FERNANDO VALENTIM - AI N°775/12-DFISC/DNPM/SP
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA- Fonte Santa Isabel I (Poço) - Marca: Legítima Lindoia Recipientes de 530mL sem gás e gaseificada artificialmente e Recipientes de 10L e 20L sem gás.- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP
820.450/1982-FONTE SONJA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP- Fonte Sonja (Poço) - Marca: Aguaboa - Recipientes de 10L e 20L sem gás.- SÃO PAULO/SP
820.111/1996-EMPRESA MINERADORA SANTA RITA DE SERRA NEGRA LTDA EPP- Fonte Santa Rita - Marca: Serra Negra Cristalina - Recipientes de 10L e 20L sem gás.- SERRA NEGRA/SP
820.459/1999-CARMEN LIS WEIZ LENTINI MISURELLI ME- Fonte Nossa Senhora Aparecida - Marca: Lis - Recipientes Retornáveis de 10L e 20L sem gás- SÃO ROQUE/SP
820.192/2005-MINERADORA CANÇÃO NOVA LTDA.Fonte São Bento (Poço) - Marca: Canção Nova - Recipientes de 310mL sem gás - 1ª. versão- CACHOEIRA PAULISTA/SP
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
820.678/1985-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.- AI Nº 988/11-SUPERINT./DPM/SP -08.11.11
820.111/1996-EMPRESA MINERADORA SANTA RITA DE SERRA NEGRA LTDA EPP- AI Nº 055/14 e 056/14-DFISC/DNPM/SP - DOU de 14.05.14
820.459/1999-CARMEN LIS WEIZ LENTINI MISURELLI ME- AI Nº 549/13, 550/13 e 551/13-DFISC/DNPM/SP, DOU de 26.12.13
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.017/1989-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA-OF. N°1.050/14-DFISC/DNPM/SP, de 04.08.14
820.148/1990-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA-OF. N°1024/14-DFISC/DNPM/SP-28.07.14
820.267/1992-JOSÉ BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA EPP-OF. N°1.033/14 e 1.034/14-DFISC/DNPM/SP, de 30.07.14
820.743/1998-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA-OF. N°1.052/14-DFISC/DNPM/SP, de 04.08.14
820.459/1999-CARMEN LIS WEIZ LENTINI MISURELLI ME-OF. N°1.138/14-DFISC/DNPM/SP, de 12.08.14
821.838/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°1.044/14-DFISC/DNPM/SP, de 01.08.14
820.209/2000-MINERAÇÃO VALE DOS PRATA LTDAOF. N°1.035/14-DFISC/DNPM/SP, de 30.07.14
820.222/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO CANTO E LELIS GOTAS DE CRISTAL LTDA. EPP-OF. N°1984/14-DFISC/DNPM/SP - 06.08.14
820.192/2005-MINERADORA CANÇÃO NOVA LTDA.OF. N°1.041/14-DFISC/DNPM/SP, de 31.07.14
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
820.678/1985-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1096/14-DFISC/DNPM/SP - 07.08.14
821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1131/14-DFISC/DNPM/SP - 12.08.14
820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1144/14-DFISC/DNPM/SP - 12.08.14
Nega provimento a defesa apresentada(476)
820.017/1989-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA
820.743/1998-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
820.678/1985-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-AI N°987/11-DFISC/DNPM/SP - 03.11.11
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)
820.459/1999-CARMEN LIS WEIZ LENTINI MISURELLI ME-OF. N°1.137/14-DFISC/DNPM/SP, de 12.08.14
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
820.091/2005-MONICA CRISTINA ZANDONA MELEIRO -AI N°091/10-DOU.01.11.12
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Processos neste ato
- 820.240/2008
- 820.185/2005
- 820.592/2008
- 820.160/2012
- 820.720/2006
- 820.439/2004
- 820.266/2009
- 821.012/2002
- 820.107/2008
- 820.205/2004
- 820.518/2004
- 820.359/2007
- 820.782/2007
- 820.201/2008
- 820.141/2009
- 820.339/2003
- 820.296/2004
- 820.651/2004
- 820.705/2004
- 820.552/2005
ver todos os 51 processos
- 820.078/2006
- 820.009/2008
- 820.087/2008
- 820.174/2008
- 820.242/2008
- 820.379/2008
- 820.425/2008
- 820.455/2008
- 820.476/2008
- 820.478/2008
- 820.479/2008
- 820.480/2008
- 820.481/2008
- 820.533/2008
- 820.535/2008
- 010.027/1967
- 820.450/1982
- 820.111/1996
- 820.459/1999
- 820.192/2005
- 820.678/1985
- 820.017/1989
- 820.148/1990
- 820.267/1992
- 820.743/1998
- 821.838/1999
- 820.209/2000
- 820.222/2001
- 821.087/2000
- 820.510/2002
- 820.091/2005
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 15/08/2014, p. 113