DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 1 4

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.569/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.571/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.598/2009-P.W.VASCONCELOS ME

800.621/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.636/2009-P.W.VASCONCELOS ME

800.637/2009-P.W.VASCONCELOS ME

800.638/2009-P.W.VASCONCELOS ME

800.386/2013-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.772/2012-A CLAIRTON DE MORAIS CERAMICA ME-Registro de Licença N°1462/2014 de 20/08/2014-Vencimento em 12/07/2016

800.959/2012-JL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDARegistro de Licença N°1465/2014 de 20/08/2014-Vencimento em 28/12/2030

800.978/2012-OTAVIANO SIMÃO DE LIMA-Registro de Licença N°1451/2014 de 20/07/2014-Vencimento em 17/10/2022

800.370/2013-JOSE DE A. C. NETO ME-Registro de Licença N°1458/2014 de 03/07/2014-Vencimento em 31/12/2016

800.378/2013-JOSÉ SANTOS DA SILVA-Registro de Licença N°1469/2014 de 18/08/2014-Vencimento em 20/03/2017

800.615/2013-J EUDES ARAÚJO ME-Registro de Licença N°1459/2014 de 07/08/2014-Vencimento em 09/07/2023

800.617/2013-F GUTO MORDONIO OLIVEIRA ME-Registro de Licença N°1460/2014 de 07/08/2014-Vencimento em 28/07/2018

800.695/2013-CARIRI EXTRATORA DE PEDRAS LTDA. ME-Registro de Licença N°1457/2014 de 31/07/2014-Vencimento em 07/06/2016

800.707/2013-BURITI ECOLÓGICA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME-Registro de Licença N°1453/2014 de 30/07/2014-Vencimento em 10/09/2017

800.721/2013-CERAMICA TORRES LTDA-Registro de Licença N°1470/2014 de 20/08/2014-Vencimento em 31/12/2016

800.808/2013-CERÂMICA MOREIRA LTDA ME-Registro de Licença N°1466/2014 de 18/08/2014-Vencimento em 29/10/2017

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

800.778/2013-ANTONIO AUGUSTO EBOUÇAS DE ALMEIDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.516/2013-L & L PINHIEOR CONSTRUÇÃO CÓMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1242/2014

800.777/2013-ANTONIO AUGUSTO EBOUÇAS DE ALMEIDA-OF. N°1215/2014

800.809/2013-HÉLIO ANTÔNIO PINHEIRO TELES MEOF. N°1219/2014

800.819/2013-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°1095/2014

800.402/2014-AJ MINERACAO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°1235/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

800.324/2014-ELIANE BEZERRA DE ALENCAR PINTO

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.742/2012-ROMMEL JOSÉ BEZERRA DE MENEZES ME- Cessionário:DANIEL LACERDA BEZERRA- CNPJ 007.297.693-48- Registro de Licença n°1315/2013- Vencimento da Licença: 30/07/2024

RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 4

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.283/2014-LED MINERAÇÃO LTDA ME

800.284/2014-LED MINERAÇÃO LTDA ME

800.289/2014-LED MINERAÇÃO LTDA ME

800.297/2014-LED MINERAÇÃO LTDA ME

800.392/2014-JERONIMO OSMAR BEZERRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.278/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.-OF. N°1057/2014

800.279/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.-OF. N°1057/2014

800.282/2014-LED MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1056/2014

800.337/2014-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁRIA LTDA-OF. N°1109/2014

800.341/2014-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP.-OF. N°1247/2014

800.343/2014-BURITI ECOLÓGICA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME-OF. N°1250/2014

800.344/2014-BURITI ECOLÓGICA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME-OF. N°1250/2014

800.345/2014-BURITI ECOLÓGICA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME-OF. N°1250/2014

800.357/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1249/2014

800.358/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1290/2014

800.359/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1290/2014

800.360/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1290/2014

800.361/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1290/2014

800.362/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1290/2014

800.363/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1290/2014

800.364/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1290/2014

800.365/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1290/2014

800.366/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1290/2014

800.367/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1290/2014

800.368/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1290/2014

800.369/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1290/2014

800.370/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1290/2014

800.377/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1245/2014

800.378/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1245/2014

800.379/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1245/2014

800.380/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1245/2014

800.381/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1245/2014

800.382/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1245/2014

800.383/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1245/2014

800.384/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1245/2014

800.386/2014-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°1252/2014

800.386/2014-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°1252/2014

800.393/2014-WAGNER MOULÃO-OF. N°1248/2014

800.394/2014-LED MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1246/2014

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.314/2014-LED MINERAÇÃO LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

800.529/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-AI N°156/2014

FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS