DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 116/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.197/1990-LUIS ANTONIO LANZI-OF. N°1567/14-DFISC/DNPM/SP - 25.09.14

820.053/2006-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°1.497/14-DFISC/DNPM/SP

820.757/2006-DIBÁSICOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1481/14-DFISC/DNPM/SP - 17.09.14

820.188/2008-MANOEL DE MATOS JUNIOR-OF. N°1.495/14-DFISC/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.985/2009-MORRO VERMELHO EMPREENDIMENTO AGRÍCOLA LTDA.-OF. N°1.499/14-DFISC/DNPM/SP

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.499/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA- Área de 455,61 para 47,35-areia(construção civil) e cascalho(construção civil)

820.611/2009-HÉLIO AIRES DA SILVA- Área de 950,72 ha para 49,94 ha-areia (industrial)

820.006/2010-OTAVIO SANGHETIN NETO- Área de 48,69 para 19,68-areia(construção civil)

820.099/2010-HÉLIO AIRES DA SILVA- Área de 939,28 ha para 49,88 ha-areia (industrial)

820.100/2010-HÉLIO AIRES DA SILVA- Área de 990,05 ha para 49,87 ha-areia (industrial)

820.102/2010-HÉLIO AIRES DA SILVA- Área de 988,53 ha para 49,70 ha-areia (industrial)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

821.309/2000-PEDREIRA BELVEDERE LTDA.-Granito (construção civil)

820.177/2007-CERÂMICA VIRGINIA LTDA ME-argila (cerâmica vermelha)

820.624/2007-LAVÍNIA RIBEIRO DO VALLE SOARES DE CAMARGO-areia (construção civil), argila (construção civil) e turfa(agrícola)

820.625/2007-LAVÍNIA RIBEIRO DO VALLE SOARES DE CAMARGO-areia (construção civil), argila (industrial) e turfa(agrícola)

820.737/2007-DIBÁSICOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-areia (construção civil) e argila (cerâmica vermelha)

821.105/2008-EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA LTDA.-areia (construção civil) e argila (construção civil)

820.397/2009-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-areia (construção civil) e argila (construção civil)

820.280/2011-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA-areia (construção civil)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.598/2009-CLUBE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.053/2006-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°205/2014-DFISC/DNPM/SP

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

820.322/2005-LUCAS ULISSES GOMES ROSA - AI N°219/2013-DFISC/DNPM/SP

820.398/2005-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA. - AI N°215/2013-DFISC/DNPM/SP

820.874/2006-MANUELA GEORGIA MANOLESCU JAIME - AI N°233/2013-DFISC/DNPM/SP

820.822/2007-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - AI N°254/2013-DFISC/DNPM/SP

820.195/2008-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - AI N°287/2013-DFISC/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.- Fonte Leve IV (P6) - Marcas: pwc, América, Famiglia Mancini, Botequim Mercato e Pinguim - Recipientes de 300mL, sem gás, Recipientes de 300mL, sem gás, Recipientes de 300mL sem gás, Recipientes de 300mL sem gás e Recipientes de 300mL sem gás, respectivamente.- ÁGUAS DA PRATA/SP

820.435/1994-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDAFonte das Orquídeas - Marcas: Xanadu e Grêmio Osasco - Recipientes de 500mL sem gás e Recipientes de 305mL sem gás, respectivamente.- IBIÚNA/SP

820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA- Fonte São José II (Poço P3), Fonte São José I (Poço P2) e Fonte Santa Terezinha (Poço P1) - Marcas: Ananda e Saj - Recipientes de 510mL, 1,5L, 10L e 20L sem gás -

Recipientes de 310mL sem gás e Recipientes de 310mL sem gás, respectivamente.- ITÁPOLIS/SP 820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENARO ENVASADORA LTDA.- Fonte San Gennaro (Poço) - Marca: Vitalacqua - Recipientes de: 200mL, 510mL, 750mL, 1,0L, 1,5L e 2L sem gás e gaseificada artificialmente - Recipientes de: 300mL gaseificada artificialmente, Recipientes descartáveis de 5L, 6L e 10L sem gás e Recipientes retornáveis de 10L e 20L sem gás.- RIBEI-

RÃO BRANCO/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.573/14-DFISC/DNPM/SP, de 26.09.14

007.545/1959-ÁGUA UBÁ EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1.542/14-DFISC/DNPM/SP, de 23.09.14

804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. N°1.540/14-DFISC/DNPM/SP, de 23.09.14

820.894/2000-MINERADORA TERRA DE SANTA CRUZ LTDA-OF. N°1.500/14-DFISC/DNPM/SP, de 19.09.14

820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENARO ENVASADORA LTDA.-OF. N°1.539/14-DFISC/DNPM/SP, de 23.09.14

821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA M.E-OF. N°1528 e 1530/14-DFISC/DNPM/SP - 23.09.14

820.799/2001-AGUA MINERAL FONTE DA ROCHA EXTR E COM \LTDA-ME-OF. N°1.531/14-DFISC/DNPM/SP, de 23.09.14

820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°1.501/14-DFISC/DNPM/SP, de 19.09.14

821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°1478/14-DFISC/DNPM/SP - 16.09.14

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

007.545/1959-ÁGUA UBÁ EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1.541/14-DFISC/DNPM/SP, de 23.09.14

821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°1479/14-DFISC/DNPM/SP - 16.09.14

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.804/2009-INCETA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA. ME-OF. N°1481/14-DFISC/DNPM/SP - 17.09.14

820.002/2010-JOSE RICARDO MACHADO & FILHOS LTDA EPP-OF. N°1544/14-DFISC/DNPM/SP - 24.09.14

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

820.340/1998-AREAL TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- DOU de 09.09.14

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES