DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 656/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.983/2013-STONE GOLD CHOCOLATE ESTRAÇÃO DE GRANITO LTDA

832.984/2013-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA ME

832.986/2013-MARCOS SARAIVA DE MORAIS

832.987/2013-BRAZ SONDAS POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS LTDA ME

832.988/2013-CONSTRUTORA NUNES LTDA ME

832.993/2013-MESSIAS CLEMENTONI BASTOS

832.994/2013-D.R. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

833.093/2013-MAURICIO TADEU CERQUEIRA

833.279/2013-LARISSA PRATES DE LUCENA

833.313/2013-ANDERSON GERALDO DA SILVA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

831.744/2013-TR4 MINERAL LOG LTDA

832.053/2013-CERAMICA UNIDA LTDA

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)

833.206/2011-SERGIO LUIS DA SILVA

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

831.118/2012-FERNANDO DAS DORES FERREIRA

833.901/2013-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LT D A - M E

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

831.663/1998-ALDO LIMA MORAIS

832.750/2004-CERÂMICA VILA CRUZ LTDA

833.325/2006-TTC SERVIÇOS LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

830.774/2013-DANILO ANTONIO CARVALHO ME

830.775/2013-DANILO ANTONIO CARVALHO ME

832.384/2014-GHS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

830.003/2008-MANOEL SILVA ME

830.920/2011-LUIZ ALBERTO CEVIDANES DE DEUS

831.202/2011-CERÂMICA BOTELHO LTDA ME

834.090/2012-SILVANIO ANTONIO FERNANDES ME

834.091/2012-SILVANIO ANTONIO FERNANDES ME

831.582/2013-CERAMICA ANDRADE & LOPES LTDA

RELAÇÃO Nº 657/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.325/2013-SARVAS AGROPECUARIA LTDA ME-OF.

N°2439/2014-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.882/2005-MINERAÇÃO BOA SORTE LTDA.-OF. N°305/2014-ERPM/SUPRIN/DNPM/MG

833.328/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°306/2014-ERPM/SUPRIN/DNPM/MG

833.332/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°307/2014-ERPM/SUPRIN/DNPM/MG

834.290/2008-JULIO CESAR DE RESENDE CPF 000.310.056-16 ME-OF. N°202/2014-ERPC/SUPRIN/DNPM/MG

830.086/2010-LUCIANO JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA-OF. N°204/2014-ERPC/SUPRIN/DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.801/2000-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°303/2014-ERPM/SUPRIN/DNPM/MG

Reitera exigência(366)

830.898/1998-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°26479/2014-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

833.696/1996-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°294/2014-ERPM/SUPRIN/DNPM/MG

830.898/1998-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°2646/2014-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.535/1998-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°2644/2014-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.573/1998-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°2645/2014-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.961/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°2399/2014-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.962/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°2400/2014-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.963/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°2641/2014-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.964/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°2642/2014-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.965/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°2643/2014-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.341/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°2395/2014-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.343/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°2396/2014-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.337/1951-MAGNESITA S.A.-OF. N°449/2014-GAB/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

802.519/1975-ILCOM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2056/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

RELAÇÃO Nº 658/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

834.136/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

834.146/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

832.665/2009-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.

831.099/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.101/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.105/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.118/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.121/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.122/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.123/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.126/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.128/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.923/2010-AGUIA METAIS LTDA

833.403/2010-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.

834.477/2010-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LT D A .

834.625/2010-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LT D A .

830.348/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

830.349/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

830.350/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

830.351/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

830.356/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

830.357/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

830.358/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

830.359/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

830.360/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

830.361/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

830.363/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

830.364/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

830.365/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

830.369/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

830.372/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

830.375/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

830.376/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

830.378/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

830.379/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

830.380/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

830.381/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

830.383/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

830.384/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

830.386/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

830.387/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

830.388/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

830.389/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

830.391/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

830.937/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.000/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

832.403/2011-MARCUS GUTEMBERG PIRA

831.052/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

831.053/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

831.248/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

831.249/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

831.250/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

831.251/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

831.252/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

831.253/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

831.256/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

831.257/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

831.258/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

831.259/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

RELAÇÃO Nº 659/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

834.134/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

832.062/2009-VENGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA

831.127/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.129/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.926/2010-AGUIA METAIS LTDA

834.478/2010-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LT D A .

832.046/2011-FERNANDO DE MATTOS COELHO

830.774/2012-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA ME

831.048/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

831.049/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

831.050/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

831.051/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

832.126/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

832.233/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

834.076/2012-DJ GRANITOS EIRELI ME

RELAÇÃO Nº 660/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.846/2014-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA MEOF. N°113/2014/CESD/SUPRIN/DNPM/MG

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

830.717/2014-MINERAÇÃO MAGELA LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

834.596/2010-GERALDO MAGELA DE ARAÚJO- Cessionário:830.717/2014-Mineração Magela Ltda

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.617/2003-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-OF. N°2352/2014/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.533/2010-JUAREZ MEDEIROS-OF. N°2149/2014/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.791/2011-STONE GOLD CHOCOLATE ESTRAÇÃO DE GRANITO LTDA-OF. N°2062/2014/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.932/2011-GREGORIO MONTEIRO PEDROSA-OF. N°111/2014/CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC

833.811/2011-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2061/2014/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.886/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL-OF. N°2159/2014/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.895/2011-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME-OF. N°113/2014/CESD/SUPRIN/DNPM/MG

834.763/2011-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°2059/2014/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

834.764/2011-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°2060/2014/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

834.985/2011-AREIA MARTINS DA CONCEIÇÃO LTDA ME-OF. N°2074/2014/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

834.596/2010-GERALDO MAGELA DE ARAÚJO- Cessionário:Mineração Magela Ltda- CPF ou CNPJ 20.200.770/0001-95- Alvará n°821/2011

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

802.185/1971-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N° 1.225/2014

802.822/1974-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N° 1.226/2014, 1.227/2014.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

802.185/1971-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°2188/2014/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

802.822/1974-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°2190/2014/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.655/1997-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.-OF. N°2115/2014/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.142/2000-ANTONIO DANIEL GUIMARÃES-OF. N°1965/2014/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

831.655/1997-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.-OF. N°2114/2014/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.068/2014-MONTEIRO & PEDROSA LTDA ME-OF. N°111/2014/CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC

831.069/2014-LUIZ VIEIRA MESQUITA ME ME-OF. N°111/2014/CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC

RELAÇÃO Nº 662/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

830.700/2010-MARIA LÚCIA DE MELO

833.831/2011-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.599/2000-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- Área de 342,62 ha para 245,53 ha-Granito

832.726/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- Área de 1.970,00 ha para 1.032,35 ha-Minério de Alumínio

831.475/2005-QUARTZ MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.177,70 ha para 444,94 ha-Minério de Ferro

830.737/2009-TRANSPORTADORA DG VALINHAS LTDA- Área de 698,02 ha para 49,75 ha-Cascalho

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.203/2003-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-ALVARÁ N°8.869/2003

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

833.666/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.494/2011

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.711/1998-HIDRO - MINERAÇÃO DIVINA PUREZA LTDA- Santa Maria - Marca: Divina Pureza - 20L, 1,5L e 500mL, sem gás- MATIPÓ/MG

831.780/2001-CETRO IND. E COM. DE ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte dos Amores - Marca: Acquaset - 20L, 1,5L, 510 mL e 330 mL, sem gás- CAPIM BRANCO/MG, SETE LAGOAS/MG

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708)

831.865/1999-PR PEDRAS LTDA ME- AI N°2.208/2013 a 2.213/2013-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

930.926/2007-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- AI N°2615/2013 e 2.616/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

930.986/2007-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- AI N°2.617/2013 e 2.618/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

930.987/2007-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- AI N°2.619/2013 e 2.620/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

834.257/2012-ORLANDO JOSÉ DA SILVA-Registro de Licença N°4.313/DNPM/MG/2014 de 02/10/2014-Vencimento em 05/12/2017

830.656/2013-CERAMICA CARMINAS LTDA-Registro de Licença N°4.316/DNPM/MG/2014 de 02/10/2014-Vencimento em 22/01/2017

833.068/2013-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-Registro de Licença N°4.315/DNPM/MG/2014 de 02/10/2014-Vencimento em INDETERMINADO

833.138/2013-T.R. ZOIA DE SOUSA ME-Registro de Licença N°4.314/DNPM/MG/2014 de 02/10/2014-Vencimento em INDETERMINADO

833.254/2013-WILLY KAIZER NETO-Registro de Licença N°4.312/DNPM/MG/2014 de 02/10/2014-Vencimento em 25/11/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

835.053/2007-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDARegistro de Licença N°:3.428/3ºDS/2009 - Vencimento em 25/07/2016

RELAÇÃO Nº 662/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

830.700/2010-MARIA LÚCIA DE MELO

833.831/2011-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.599/2000-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- Área de 342,62 ha para 245,53 ha-Granito

832.726/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- Área de 1.970,00 ha para 1.032,35 ha-Minério de Alumínio

831.475/2005-QUARTZ MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.177,70 ha para 444,94 ha-Minério de Ferro

830.737/2009-TRANSPORTADORA DG VALINHAS LTDA- Área de 698,02 ha para 49,75 ha-Cascalho

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.203/2003-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-ALVARÁ N°8.869/2003

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

833.666/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.494/2011

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.711/1998-HIDRO - MINERAÇÃO DIVINA PUREZA LTDA- Santa Maria - Marca: Divina Pureza - 20L, 1,5L e 500mL, sem gás- MATIPÓ/MG

831.780/2001-CETRO IND. E COM. DE ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte dos Amores - Marca: Acquaset - 20L, 1,5L, 510 mL e 330 mL, sem gás- CAPIM BRANCO/MG, SETE LAGOAS/MG

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708)

831.865/1999-PR PEDRAS LTDA ME- AI N°2.208/2013 a 2.213/2013-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

930.926/2007-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- AI N°2615/2013 e 2.616/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

930.986/2007-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- AI N°2.617/2013 e 2.618/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

930.987/2007-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- AI N°2.619/2013 e 2.620/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

834.257/2012-ORLANDO JOSÉ DA SILVA-Registro de Licença N°4.313/DNPM/MG/2014 de 02/10/2014-Vencimento em 05/12/2017

830.656/2013-CERAMICA CARMINAS LTDA-Registro de Licença N°4.316/DNPM/MG/2014 de 02/10/2014-Vencimento em 22/01/2017

833.068/2013-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-Registro de Licença N°4.315/DNPM/MG/2014 de 02/10/2014-Vencimento em INDETERMINADO

833.138/2013-T.R. ZOIA DE SOUSA ME-Registro de Licença N°4.314/DNPM/MG/2014 de 02/10/2014-Vencimento em INDETERMINADO

833.254/2013-WILLY KAIZER NETO-Registro de Licença N°4.312/DNPM/MG/2014 de 02/10/2014-Vencimento em 25/11/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

835.053/2007-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDARegistro de Licença N°:3.428/3ºDS/2009 - Vencimento em 25/07/2016

RELAÇÃO Nº 664/2014

Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG, relativo aos(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de cobrança nº930.543/2011

Notificado:Cerâmica Morgan Ltda

CNPJ Ou CPF:24.156.473/0001-40

NFLDP nº659/2011

Va l o r : R $ 3 5 . 2 11 , 8 4

Processo de cobrança nº930.550/2011

Notificado:Pedreira Ervália Ltda

CNPJ Ou CPF:71.085.229/001-14

NFLDP nº661/2011

Va l o r : R $ 1 7 . 9 0 6 , 7 8

Processo de cobrança nº932.495/2009

Notificado:Manacá Águas Minerais Ltda

CNPJ Ou CPF:56.296.700/0001-20

NFLDP nº5324/2009

Va l o r : R $ 11 6 . 8 0 1 , 2 1

Processo de cobrança nº932.488/2009

Notificado:Ercal - Empresas Reunidas de Calcário Ltda

CNPJ Ou CPF:19.564.343/0001-07

NFLDP nº5137/2009

Va l o r : R $ 2 2 4 . 9 0 3 , 2 0

Processo de cobrança nº932.310/2009

Notificado:Britacal Ind. e Com. de Brita e Calcário Brasília Ltda

CNPJ Ou CPF:26.970.103/0001-78

NFLDP nº4702/2009

Va l o r : R $ 1 0 1 . 7 3 5 , 8 7

Processo de cobrança nº932.306/2009

Notificado:Britacal Ind. e Com. de Brita e Calcário Brasília Ltda

CNPJ Ou CPF:26.970.103/0001-78

NFLDP nº4697/2009

Va l o r : R $ 9 3 . 1 2 1 , 3 8

Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que houve apresentação intempestiva da(s) defesa(s) administrativa(s); restandolhe(s),pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de cobrança nº930.549/2011

Notificado:Mineração Peruaçu Ltda

CNPJ Ou CPF:22.014.468/0001-78

NFLDP nº660/2011

Va l o r : R $ 2 9 . 1 9 3 , 4 9

CELSO LUIZ GARCIA