DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 61/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 61/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

811.426/2013-CERÂMICA YPÊ LTDA

811.473/2013-RV MINERADORA LTDA ME

811.475/2013-RV MINERADORA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.833/2006-PENELO INDÚSTRIA DE MINERAIS LT-

DA-OF. N°694/2014

811.614/2012-ELEMAR CLAUDIO WALKER-OF. N°438/2014

810.703/2013-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA-OF. N°432/2014

810.820/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°409/2014

811.074/2013-JOELCIO GENTIL DA COSTA FI-OF. N°461/2014

811.215/2013-DIACKES EMERSON LEAL CARVALHOOF. N°428/2014

811.331/2013-RODRIGO BRESSAN-OF. N°411/2014

811.414/2013-AREAL MINAS LTDA-OF. N°431/2014

811.544/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°400/2014

811.558/2013-ALVIM BRITZIUS SHUMANN-OF. N°442/2014

811.558/2013-ALVIM BRITZIUS SHUMANN-OF. N°442/2014

810.356/2014-GUILHERME WESKA DE LEMOS-OF. N°411/2014

810.358/2014-GUILHERME WESKA DE LEMOS-OF. N°411/2014

810.359/2014-GUILHERME WESKA DE LEMOS-OF. N°411/2014

810.472/2014-MARCOS ANTONIO TEDESCO-OF. N°435/2014

810.790/2014-BORDER PROPECÇÕES MINERAIS LTDA.-OF. N°453/2014

810.808/2014-TAIS ALTENHOFER-OF. N°455/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.969/2013-HOTEL POUSADA BLUMENBERG LTDAOF. N°695/2014

810.148/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.-OF. N°696/2014

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

811.095/2010-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.294/2000-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA

810.295/2000-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

811.117/2013-ROSANE DENISE DA LUZ MERSONI- AI N°158/2014

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

810.769/2002-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS ARAÇÁ LTDA.-AI N°159/2014

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

810.769/2002-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS ARAÇÁ LTDA.- AI N°160/2014

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

810.026/2013-Cerâmica São Judas Ltda

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

810.615/2005-Alexsandre Jose Oliveira Poleto- Substância Aprovada:Argila

810.846/2009-Granito Itaguaíba Ltda- Substância Aprovada:Granito

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.301/2000-IPÊ ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°705/2014

810.129/2007-FONTE CANTA GALO ENGARRAFADORA DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°692/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

810.279/1994-PATZLAFF MINERAÇÃO LTDA- AI N° 156/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.584/1979-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°709/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.036/1983-ADEMAR ROMANZINI ME-OF. N°407/2014

810.110/1983-PEDREIRA GRIEBELER LTDA-OF. N°544/2014

810.110/1983-PEDREIRA GRIEBELER LTDA-OF. N°544/2014

810.072/1984-TONEZER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BRITA LTDA-OF. N°444/2014

810.395/2003-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDAOF. N°413/2014

810.507/2003-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME-OF. N°707/2014

810.073/2004-CSL - CONSTRUTORA SACCHI LTDAOF. N°448/2014

810.242/2004-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDAOF. N°414/2014

810.724/2004-MINERAÇÃO VIEIRA-OF. N°489/2014

811.191/2011-SMS COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. ME-OF. N°451/2014

811.210/2012-NDMBLS PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°406/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.001/2007-CONTRUTORA IRMÃOES CAROLLO LTDA- Registro de Licença N°:016/2007 - Vencimento em 02/05/2018

810.981/2008-AREIA DO MAR COMÉRCIO DE ATERROS LTDA- Registro de Licença N°:001/2009 - Vencimento em Indeterminado

810.216/2009-LUCIANO ANTÔNIO PIAZZA & CIA LTDA - ME- Registro de Licença N°:97/2009 - Vencimento em 10/03/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.001/2007-CONTRUTORA IRMÃOES CAROLLO LTDA- Cessionário:Britagem Montenegro Ltda- CNPJ 16.733.460/0001-69- Registro de Licença n°016/2007- Vencimento da Licença: 02/05/2018

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

810.366/1998-Extração e Comércio de Basalto F.S. Ltda.AI N°157/2014

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.637/2009-DORVALINO V SPANEVELLO ME

810.436/2011-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA

811.041/2012-ROBERTO ESCARCEL MARQUES

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

810.486/1998-CONSTRUÇÕES E COM CAMARGO CORREA SA

810.599/2006-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.352/2014-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA-Registro de Licença N°158/2014 de 09/10/2014-Vencimento em 08/04/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.235/1999-CORTICEIRAS - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°419/2014

811.573/2012-PEDREIRA GRIEBELER LTDA-OF. N°544/2014

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.527/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPES-

TRE DA SERRA-OF. N°488/2014

SERGIO BIZARRO CEZAR