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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
209
Página
11

Seu processo neste ato

  • Relação nº 187/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    890.010/2011 — MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA

    AI N°342/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 187/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.510/2001-MARIA ELIZA VIEIRA GONÇALVES-OF.

N°2.152/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.118/2008-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°2.246/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.434/2011-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A-OF. N°2247/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.143/2012-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA-OF. N°2083/2014/DNPM/RJ-DFAM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.540/2008-ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA-AI N°343/2014

890.391/2009-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-AI N°345/2014

890.608/2009-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°338/2014

890.715/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°339/2014

890.010/2011-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA-AI N°342/2014

890.036/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAAI N°346/2014

890.082/2011-OASIS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-AI N°341/2014

890.831/2011-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA ME-AI N°344/2014

890.101/2012-MARAIASA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-AI N°348/2014

890.142/2012-UNIÃO DE CERÂMICA COQUEIROS BARCELOS LTDA-AI N°349/2014

890.398/2012-FERNANDO FELIS GUEDES-AI N°347/2014

890.490/2012-ROMEU ALVARENGA RANGEL-AI N°350/2014

890.686/2012-J.C.FERNANDES MACHADO EXTRAÇÃO DE MINÉRIO-AI N°351/2014

890.817/2012-AREAL RIO POMBA LTDA -ME-AI N°353/2014

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.408/2009-INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A. - AI N°213/2014

890.108/2010-CASTRO DE SÁ PEDRAS DECORATIVAS DE ITAPERUNA LTDA - AI N°215/2014

890.224/2010-LUIGI DI BENEDETTO - AI N°205/2014

890.231/2010-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES SERTÃ - AI N°248/2014

890.139/2011-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA - AI N°216/2014

890.493/2011-SEBASTIÃO OLIMPIO DA SILVA - AI N°218/2014

890.311/2012-MIGUEL ANGELO MONNERAT ERTHAL - AI N°220/2014

890.319/2012-MARCOS BONZI SANTOS - AI N°219/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.008/2004-HERMETE IZABEL DE SOUZA ME-OF. N°2347/2014/DFAM/DNPM/RJ

Reitera exigência(366)

890.489/2000-CABRALES CAMPOS& FILHOS LTDAOF. N°2.173/2014/DNPM/RJ-DFAM- dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.489/2000-CABRALES CAMPOS& FILHOS LTDAOF. N°2.174/2014/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.040/1999-AREAL SOL NASCENTE LTDA-OF. N°2315/2014/DNPM/RJ-DFAM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

890.123/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°2.137/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.264/2007-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA-OF. N°2396/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.204/2010-JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME-OF. N°2270/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.662/2011-TIJOLITA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2279/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.590/2013-DU LOPES 2000 MATERIAL DE CONSTRUÇÃAO LTDA ME-OF. N°2232/2014/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.692/1994-PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA - ME-OF. N°2198/2014/DFAM/DNPM-RJ

890.126/2013-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA-OF. N°2207/2014/DFAM/DNPM-RJ

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

890.215/1995-AREAL JAMPARA LTDA- AI N°357/2014

RAL não aceito(1688)

890.113/1999-AREAL SALIONI CUNHA LTDA MERAL ANO BASE-2013

890.376/2003-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA MERAL ANO BASE-2013

890.153/2011-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- RAL ANO BASE-2013

RELAÇÃO Nº 189/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

890.540/2008-ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA- AI N°208/2014

WILLIANS CARVALHO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 209, 29/10/2014, p. 11

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