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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
213
Página
130

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 183/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

896.154/2000-JOSÉ GERALDO GUIDONI- OF. N° 2695/2014-DTM/SUP/DNPM/ES.

896.028/2005-MARCOS RANGEL CONTI- OF. N° 2682/DTM/SUP/DNPM/ES.

896.736/2009-EDMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA- OF. N° 2658/2014/DTM/SUP/DNPM/ES.

896.021/2013-S & A GRANITOS DO BRASIL LTDA- OF. N° 2634/DGTM/SUP/DNPM/ES - 17/10/2014.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.502/1998-RAFAEL HIPOLITO VOLPASSO.-OF. N°2626/2014-DNPM/ES.

896.139/2000-AREIAL FAE LTDA ME-OF. N°2683/2014-DNPM/ES.

896.680/2001-CERÃMICA MARILÂNDIA LTDA EPP-OF. N°2541/2014-SR/DNPM/ES.

896.291/2003-MINERAÇÃO DO NORTE LTDA ME-OF. N°2654/2014-DNPM/ES.

896.830/2007-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.-OF. N°1999/2014-SR/DNPM/ES.

896.830/2007-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.-OF. N°1998/2014-SR/DNPM/ES.

896.973/2009-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.-OF. N°2660/2014-SR/DNPM/ES.

896.196/2012-MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔNIO LTDA ME-OF. N°2681/2014-SR/DNPM/ES.

896.241/2013-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME-OF. N°2463/2014-DNPM/ES.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.523/1991-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- Cessionário:PAULO SÉRGIO CESCHIM - ME- CPF ou CNPJ 08.518.198/0001-01- Alvará n°11955/2000

896.544/1999-MINERAÇÃO CECATO LTDA- Cessionário:MINERAÇAO PASSARINHO LTDA- CPF ou CNPJ 07.428.974/0001-10- Alvará n°19682/2000

896.416/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:RETRONORTE CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 03.452.481/0001-64- Alvará n°20953/2000

896.604/2007-AVILMAR CALABREZ DA SILVA- Cessionário:BRITASUL - INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 11.297.213/0001-43- Alvará n°3105/2009

896.333/2012-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME- Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.912.650/0001-52- Alvará n°8859/2012

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.377/1999-CERÂMICA GATTI LTDA-EPP

896.720/2009-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME 896.635/2011-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA 896.643/2011-PETROLEO BRASILEIRO S A 896.646/2011-PETROLEO BRASILEIRO S A

896.664/2011-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

896.687/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI

896.688/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI

896.719/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI

896.788/2011-GRANZUL GRANITOS LTDA - ME

896.018/2012-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

896.061/2005-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI-APROVO RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA - GRANITO E ARGILA - DNPM NRº 896.061/2005 TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI - COLATINA -ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.300/1986-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME-OF. N°2662/2014-DNPM/ES.

890.413/1990-MONFORTE GRANITOS LTDA ME-OF. N°2635/2014-DNPM/ES.

890.649/1994-TRACOMAL MINERAÇÃO S/A-OF. N°2661/2014-SUPERINTENDENCIA/DNPM/ES.

896.412/2001-AREIAL FAE LTDA ME-OF. N°2683/2014-DNPM/ES.

896.471/2002-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°2663/2014-DNPM/ES.

896.702/2005-MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LTDA-OF. N°2625/2014-DNPM/ES.

896.956/2006-COGRAL CORUMBÁ GRANITOS LTDA ME-OF. N°2630/2014-DNPM/ES.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.097/1993-GRANIBAN GRANITOS BANANAL LTDA. ME-RIO BANANAL/ES - Guia n° 0051/2014-16.000t/ano-GRANITO P/REVESTIMENTO- Validade:VINCULADA A L.O.

896.665/2006-PROGEMA MINERAÇÃO LTDA ME-ECOPORANGA/ES - Guia n° 0050/2014-16.000t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

896.061/2005-Terra Latina Comércio Exterior Eireli- AI N°597/2014-DNPM/ES.

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.068/1979-COMERCIAL BARRO BRANCO LTDA- AI N° 603/2014-DNPM/ES e 604/2014-DNPM/ES.

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

890.068/1979-COMERCIAL BARRO BRANCO LTDA- AI Nº 001/2011; 002/2011 e 003/2011-DNPM/ES.

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

890.051/1985-GRANITO SANTA LUZIA LTDA- AI N° 005/2004-DNPM/ES e 233/2008-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.068/1979-COMERCIAL BARRO BRANCO LTDA-OF. N°2629/2014-DNPM/ES.

890.057/1988-GRAMBONA PEDRAS LTDA-OF. N°2688/2014-DNPM/ES.

896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME-OF. N°2655/2014-DNPM/ES.

Aceita defesa apresentada(475)

890.051/1985-GRANITO SANTA LUZIA LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.068/1979-COMERCIAL BARRO BRANCO LTDA

RELAÇÃO Nº 184/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa(190)

896.770/2006-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

891.010/1994-S.A.G. SOUTH AMERICA GRANITE LTDA ME - Publicado DOU de 24/02/2006, Relação n° 65/06, Seção 1, pág. 152- ONDE SE LÊ: "...Barra de São Francisco e Ecoporanga..." LEIA-SE: "...Água Doce do Norte e Ecoporanga..."

Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1697)

896.061/2005-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI- AI N°360/2014-dnpm/es.

Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)

Relação n° 118/2011-Publicada no DOU de 09/06/2011- Processo nº 896.061/2005 - Evento nº 317

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 04/11/2014, p. 130

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