DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 63/2014

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

810.165/1993-PLANTERRA PAVIMENTAÇÕES LTDARegistro de Licença N°986/1994-Retificação do Registro de Licença: "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. 92".

810.100/2000-ISIDORO FORTUNATO GILIOLI ME- Registro de Licença N°1881/2001-Retificação do Registro de Licença: "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. 76"

Retificação de despacho(1391)

811.230/2010-MAQUITEL MAQUINAS E TERRAPLANAGEM LTDA - Publicado DOU de 23/10/2014, Relação n° 59/2014, Seção 1, pág. - - Onde se lê: "....LICENCIAMENTO Nº 037/2011...", leia-se: "....LICENCIAMENTO Nº 032/2011...."

RELAÇÃO Nº 64/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.161/1994-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

810.842/2013-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.

811.474/2013-RV MINERADORA LTDA ME

811.551/2013-EMIR JOSÉ PARISOTTO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.111/2004-FERNANDO HARTMANN

810.112/2004-FERNANDO HARTMANN

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.743/1980-ATIVA MINERAIS LTDA- Alvará n°6803/2009 - Cessionario:810.593/2014-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA- CPF ou CNPJ 87.677.860/0001-42

811.291/2013-LUIZ FERNANDO DA CUNHA- Alvará n°4305/2014 - Cessionario:810.737/2014-Allgayer Transportes LtdaCPF ou CNPJ 16.945.502/0001-25

810.083/2014-RODRIGO DE SOUZA COMIN- Alvará n°3459/2014 - Cessionario:810.763/2014-Argisul Mineração LtdaCPF ou CNPJ 19.829.763/0001-78

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.265/2005-MINERAÇÃO PALMA LTDA ME-OF. N°718/2014

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

811.611/2012-ELEMAR CLAUDIO WALKER-Alvará N°1073/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.222/2013-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:Rodovias do Sul Pavimentadora Ltda- CPF ou CNPJ 11.975.534/0001-50- Alvará n°4435/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

810.011/2003-JOSÉ FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA- Alvará n°5108/2003 - Cessionário: Jose Francisco Francisquetti de Paula Me- CNPJ 04.321.504/0001-64

810.691/2007-JOÃO NICOMEDES DAMO- Alvará n°5103/2009 - Cessionário: Damo & Damo Envasadora de Água Mineral Ltda- CNPJ 10.482.984/0001-48

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.511/1999-FONTE MINERAL BOCA DA SERRA LTDA-OF. N°712/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.069/2012-BRITAFORTE COMÉRCIO DE BRITA LTDA-Registro de Licença N°154/2014 de 20/10/2014-Vencimento em 06/12/2015

810.126/2013-LAURA ELE ALVES DA SILVA-Registro de Licença N°153/2014 de 20/10/2014-Vencimento em 18/09/2015

810.317/2013-IRMÃOS DE CEZARO LTDA ME-Registro de Licença N°162/2014 de 22/10/2014-Vencimento em 13/12/2017

810.928/2013-CONSTRUTERRA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS LTDA.-Registro de Licença N°163/2014 de 22/10/2014-Vencimento em 31/08/2017

811.042/2013-VITOR HUGO BORN MINERADORA MERegistro de Licença N°152/2014 de 20/10/2014-Vencimento em 08/03/2017

810.368/2014-BASALTO BAGESTON LTDA-Registro de Licença N°157/2014 de 09/10/2014-Vencimento em 19/06/2018

810.435/2014-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-Registro de Licença N°156/2014 de 20/10/2014-Vencimento em 06/11/2017

810.604/2014-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PEDRA ROSADA LTDA-Registro de Licença N°161/2014 de 22/10/2014-Vencimento em 07/04/2019

810.881/2014-JOÃO AMBRÓSIO BEN ME-Registro de Licença N°164/2014 de 22/10/2014-Vencimento em 02/10/2018

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.854/2014-JUAREZ LAIMER & CIA LTDA

810.950/2014-JUNIOR ROCCHI E CIALTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.219/1981-GAYGER E CIA LTDA- Registro de Licença N°:158/1981 - Vencimento em 08/05/2017

810.223/1988-PEDREIRA BRITANORTE SANTIAGO LTDA- Registro de Licença N°:673/1988 - Vencimento em 25/05/2018

810.490/1993-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA- Registro de Licença N°:957/1994 - Vencimento em 01/08/2015

810.343/1997-RIBAS CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N°:1569/1998 - Vencimento em 27/06/2015

810.480/1997-ASSOCIAÇÃO DOS OLEIROS DE PEDRO OSÓRIO E CERRITO (RS)- Registro de Licença N°:1516/1997 Vencimento em 16/06/2019

810.342/1999-GUERRA EXTRAÇÃO & COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:1951/2001 - Vencimento em 22/08/2015

810.054/2009-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N°:021/2009 - Vencimento em 16/08/2018

810.120/2013-EUGÊNIO VALDIR TRENTINI ME- Registro de Licença N°:109/2013 - Vencimento em 01/08/2016

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.900/1996-SANTILHO GALIMBERTI & CIA. LTDA.

810.239/1997-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

811.304/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA

811.305/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.120/1981-NATALINO JOSÉ BAGGIO ME

810.204/1985-LOPAN EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA

810.221/1987-JAZIDA FORMIGA - COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

810.514/1998-LAZIR SCHIAVON ME

810.030/1999-IRMÃOS SIMÃO LTDA

810.228/1999-CERÂMICA PARECI LTDA

810.230/1999-H O SCHIRRMANN ME

810.259/2000-J. FUHRMANN & CIA LTDA.

810.494/2009-FÁBIO CARDOSO BOEIRA

810.421/2011-CERÂMIA POODER LTDA ME

811.443/2011-CERÂMICA SERTORINA LTDA.

810.774/2013-GOUFE MINERAÇÃO LTDA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)

811.175/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERARegistro de Extração N°106/2014 de 16/10/2014

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

811.036/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ- Registro de Extração N°107/2014 de 22/10/2014

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

810.583/2007- HABILITADOS os proponentes: MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA; PEDRO ELOI DE BRUM e INABILITADOS os proponentes: 811.000/2007- HABILITADOS os proponentes: AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA; AREAL MINAS LTDA e INABILITADOS os proponentes: 811.004/2007- HABILITADOS os proponentes: EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA; AREAL MINAS LTDA e INABILITADOS os proponentes: 811.007/2007- HABILITADOS os proponentes: EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA; AREAL MINAS LTDA e INABILITADOS os proponentes: 300.597/2010- HABILITADOS os proponentes: MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA; TECNOCLAY MIN IND COMÉRCIO LTDA e INABILITADOS os proponentes: 301.144/2012- HABILITADOS os proponentes: GR EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA; JAIRO PIRES PEREIRA. e INABILITADOS os proponentes: 810.600/2012- HABILITADOS os proponentes: GR EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA; MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA; AREIAL DO VALE LTDA e INABILITADOS os proponentes: Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

810.650/2003-ISDRALIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EDITAL N° 15/2014 - Publicado DOU de 19/05/2014

ROBERTO FERRARI BORBA