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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
241
Página
115

Seu processo neste ato

  • Relação nº 209/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

    873.079/2011 — VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 206/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

875.004/2007-MINERADORA BURITI LTDA-OF. N°311/2014

871.191/2009-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°309/2014

872.706/2009-INCENOR INDÚSTRIA CERÂMICA DO NORDESTE LTDA-OF. N°355/2014

870.640/2010-MIRANTE PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°325/2014

871.475/2010-PEDREIRA BRICOM LTDA-OF. N°344/2014

870.450/2011-WEMERSON DUTRA AGUIAR & CIA LTDA ME-OF. N°285/2014

870.616/2011-N & C MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°314/2014

870.637/2011-MINERAÇÃO LUNA LTDA-OF. N°324/2014

870.745/2011-BASTO & MACHADO LTDA-OF. N°345/2014 871.334/2011-LUIS ALBERTO RIBEIRO SOUSA AREAL ME-OF. N°322/2014 872.719/2011-RAMON TRANSPORTE LTDA-OF. N°321/2014 872.722/2011-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME-OF. N°313/2014 872.760/2011-CIA MINERADORA LESTE BAHIA S. A.OF. N°312/2014 873.464/2011-MATRIX MINERAIS LTDA-OF. N°338/2014 873.495/2011-ELDER DE JESUS ALMEIDA-OF. N°350/2014 873.496/2011-ELDER DE JESUS ALMEIDA-OF. N°348/2014 873.497/2011-ELDER DE JESUS ALMEIDA-OF. N°349/2014 874.072/2011-JOÃO PEREIRA DOS SANTOS DE ALAGOINHAS-OF. N°346/2014 870.030/2012-PEDREIRAS COQUEIROS DO PARAGUASSU LTDA EPP-OF. N°323/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A-OF.

N°351/2014

RELAÇÃO Nº 207/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

875.000/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°10.285/2008

870.332/2011-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIAALVARÁ N°12.539/2011

870.891/2011-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8.906/2011

872.917/2011-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA-ALVARÁ N°15.691/2011

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

870.123/2012-EUCALIR MINERAÇÃO & EMPREENDIMENTOS LTDA ME-ALVARÁ N°6.363/2012

872.013/2012-IGOR MATHEUS MACEDO DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°6.993/2012

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

871.053/2011-BRASIL GRAFITE S.A.-ALVARÁ N°9.450/2011

872.311/2011-CRS ALVES MINERAÇÃO ME-ALVARÁ N°19.017/2011

873.471/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°14.615/2011

873.520/2011-G 4 ESMERALDA-ALVARÁ N°14.678/2011

873.739/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°18.751/2011

873.743/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°18.738/2011

873.852/2011-CBG MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°19.074/2011

RELAÇÃO Nº 209/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.568/1989-VALE MANGANÊS S A

871.577/1989-VALE MANGANÊS S A

871.482/2003-VALE MANGANÊS S A

871.907/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 874.182/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 874.187/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 874.188/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 874.189/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

872.394/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.323/2011-VALDIR LIMA DA SILVA

872.535/2011-PROMEX PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

872.571/2011-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME

872.743/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

872.746/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

872.787/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

872.821/2011-MINERAÇÃO CAIÇARA LTDA

873.074/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

873.075/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

873.076/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

873.077/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

873.078/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

873.079/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

873.080/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

873.082/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

873.083/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

873.084/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

873.085/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

873.086/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

873.187/2011-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.

873.453/2011-CIA MINERADORA LESTE BAHIA S. A.

873.519/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

873.656/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

873.657/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

873.658/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

873.660/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

873.661/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

873.663/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

873.665/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

873.666/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

873.836/2011-NATAILDO SAMPAIO DE OLIVEIRA

873.921/2011-NATAILDO SAMPAIO DE OLIVEIRA

874.453/2011-BRUNO LÔBO E SANT'ANA

871.121/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

871.416/2012-PRODUMAN ENGENHARIA S. A.

871.417/2012-PRODUMAN ENGENHARIA S. A.

871.418/2012-PRODUMAN ENGENHARIA S. A.

871.950/2013-BRASILMAG MINERAÇÃO LTDA. 871.951/2013-BRASILMAG MINERAÇÃO LTDA. 871.952/2013-BRASILMAG MINERAÇÃO LTDA.

RELAÇÃO Nº 226/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

870.364/2003-BAHIA MINERAÇÃO S.A.- Área de 1.000,00ha para 500,33ha-Ferro

870.366/2003-BAHIA MINERAÇÃO S.A.- Área de 1.000,00ha para 510,83ha-Ferro

870.381/2003-BAHIA MINERAÇÃO S.A.- Área de 986,00ha para 739,96ha-Ferro

871.871/2004-BAHIA MINERAÇÃO S.A.- Área de 1.539,42ha para 912,17ha-Ferro

871.611/2005-BAHIA MINERAÇÃO S.A.- Área de 894,93ha para 465,39ha-Ferro

871.630/2005-BAHIA MINERAÇÃO S.A.- Área de 1.794,86ha para 745,25ha-Ferro

871.147/2008-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA- Área de 100ha para 49,57ha-Areia

873.460/2009-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPPÁrea de 988,86ha para 45,80ha-Areia

870.133/2010-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPPÁrea de 717,98ha para 47,18ha-Areia

870.134/2010-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPPÁrea de 666,9ha para 49,61ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

873.506/2005-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-Ferro

872.487/2007-UNIVERSAL BEGE BAHIA MARMORE LT D A - M á r m o r e

870.651/2008-RAMON TRANSPORTE LTDA-Areia,Argila e Saibro

870.496/2010-QUATRU'S INDÚSTRIA DE GRANITOS LT D A - M E - M e t a c o n g l o m e r a d o

870.655/2010-RAMON TRANSPORTE LTDA-Granulito (Brita)

871.577/2011-REBECCA ANDRADE FERRAZ SILVAÁgua Mineral

873.482/2011-RAMON TRANSPORTE LTDA-Areia

874.112/2011-D'AB QUÍMICA LTDA EPP-Granito

870.191/2012-PEDREIRA TRIUNFO LTDA-Granulito

RELAÇÃO Nº 229/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

872.429/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- AI N°530/2014

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

872.429/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- AI N°530/2014

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

872.429/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- NOT. N°1076/2014

OSMAR ALMEIDA DA SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 12/12/2014, p. 115

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