Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 241
- Página
- 115
Seu processo neste ato
-
Relação nº 209/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
873.082/2011 — VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 206/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
875.004/2007-MINERADORA BURITI LTDA-OF. N°311/2014
871.191/2009-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°309/2014
872.706/2009-INCENOR INDÚSTRIA CERÂMICA DO NORDESTE LTDA-OF. N°355/2014
870.640/2010-MIRANTE PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°325/2014
871.475/2010-PEDREIRA BRICOM LTDA-OF. N°344/2014
870.450/2011-WEMERSON DUTRA AGUIAR & CIA LTDA ME-OF. N°285/2014
870.616/2011-N & C MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°314/2014
870.637/2011-MINERAÇÃO LUNA LTDA-OF. N°324/2014
870.745/2011-BASTO & MACHADO LTDA-OF. N°345/2014 871.334/2011-LUIS ALBERTO RIBEIRO SOUSA AREAL ME-OF. N°322/2014 872.719/2011-RAMON TRANSPORTE LTDA-OF. N°321/2014 872.722/2011-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME-OF. N°313/2014 872.760/2011-CIA MINERADORA LESTE BAHIA S. A.OF. N°312/2014 873.464/2011-MATRIX MINERAIS LTDA-OF. N°338/2014 873.495/2011-ELDER DE JESUS ALMEIDA-OF. N°350/2014 873.496/2011-ELDER DE JESUS ALMEIDA-OF. N°348/2014 873.497/2011-ELDER DE JESUS ALMEIDA-OF. N°349/2014 874.072/2011-JOÃO PEREIRA DOS SANTOS DE ALAGOINHAS-OF. N°346/2014 870.030/2012-PEDREIRAS COQUEIROS DO PARAGUASSU LTDA EPP-OF. N°323/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A-OF.
N°351/2014
RELAÇÃO Nº 207/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
875.000/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°10.285/2008
870.332/2011-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIAALVARÁ N°12.539/2011
870.891/2011-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8.906/2011
872.917/2011-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA-ALVARÁ N°15.691/2011
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
870.123/2012-EUCALIR MINERAÇÃO & EMPREENDIMENTOS LTDA ME-ALVARÁ N°6.363/2012
872.013/2012-IGOR MATHEUS MACEDO DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°6.993/2012
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
871.053/2011-BRASIL GRAFITE S.A.-ALVARÁ N°9.450/2011
872.311/2011-CRS ALVES MINERAÇÃO ME-ALVARÁ N°19.017/2011
873.471/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°14.615/2011
873.520/2011-G 4 ESMERALDA-ALVARÁ N°14.678/2011
873.739/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°18.751/2011
873.743/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°18.738/2011
873.852/2011-CBG MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°19.074/2011
RELAÇÃO Nº 209/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
871.568/1989-VALE MANGANÊS S A
871.577/1989-VALE MANGANÊS S A
871.482/2003-VALE MANGANÊS S A
871.907/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 874.182/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 874.187/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 874.188/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 874.189/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA
872.394/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
872.323/2011-VALDIR LIMA DA SILVA
872.535/2011-PROMEX PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA
872.571/2011-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME
872.743/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
872.746/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
872.787/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
872.821/2011-MINERAÇÃO CAIÇARA LTDA
873.074/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
873.075/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
873.076/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
873.077/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
873.078/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
873.079/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
873.080/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
873.082/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
873.083/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
873.084/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
873.085/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
873.086/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
873.187/2011-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.
873.453/2011-CIA MINERADORA LESTE BAHIA S. A.
873.519/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.
873.656/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.
873.657/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.
873.658/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.
873.660/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.
873.661/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.
873.663/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.
873.665/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.
873.666/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.
873.836/2011-NATAILDO SAMPAIO DE OLIVEIRA
873.921/2011-NATAILDO SAMPAIO DE OLIVEIRA
874.453/2011-BRUNO LÔBO E SANT'ANA
871.121/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
871.416/2012-PRODUMAN ENGENHARIA S. A.
871.417/2012-PRODUMAN ENGENHARIA S. A.
871.418/2012-PRODUMAN ENGENHARIA S. A.
871.950/2013-BRASILMAG MINERAÇÃO LTDA. 871.951/2013-BRASILMAG MINERAÇÃO LTDA. 871.952/2013-BRASILMAG MINERAÇÃO LTDA.
RELAÇÃO Nº 226/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
870.364/2003-BAHIA MINERAÇÃO S.A.- Área de 1.000,00ha para 500,33ha-Ferro
870.366/2003-BAHIA MINERAÇÃO S.A.- Área de 1.000,00ha para 510,83ha-Ferro
870.381/2003-BAHIA MINERAÇÃO S.A.- Área de 986,00ha para 739,96ha-Ferro
871.871/2004-BAHIA MINERAÇÃO S.A.- Área de 1.539,42ha para 912,17ha-Ferro
871.611/2005-BAHIA MINERAÇÃO S.A.- Área de 894,93ha para 465,39ha-Ferro
871.630/2005-BAHIA MINERAÇÃO S.A.- Área de 1.794,86ha para 745,25ha-Ferro
871.147/2008-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA- Área de 100ha para 49,57ha-Areia
873.460/2009-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPPÁrea de 988,86ha para 45,80ha-Areia
870.133/2010-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPPÁrea de 717,98ha para 47,18ha-Areia
870.134/2010-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPPÁrea de 666,9ha para 49,61ha-Areia
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
873.506/2005-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-Ferro
872.487/2007-UNIVERSAL BEGE BAHIA MARMORE LT D A - M á r m o r e
870.651/2008-RAMON TRANSPORTE LTDA-Areia,Argila e Saibro
870.496/2010-QUATRU'S INDÚSTRIA DE GRANITOS LT D A - M E - M e t a c o n g l o m e r a d o
870.655/2010-RAMON TRANSPORTE LTDA-Granulito (Brita)
871.577/2011-REBECCA ANDRADE FERRAZ SILVAÁgua Mineral
873.482/2011-RAMON TRANSPORTE LTDA-Areia
874.112/2011-D'AB QUÍMICA LTDA EPP-Granito
870.191/2012-PEDREIRA TRIUNFO LTDA-Granulito
RELAÇÃO Nº 229/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)
872.429/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- AI N°530/2014
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
872.429/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- AI N°530/2014
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
872.429/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- NOT. N°1076/2014
OSMAR ALMEIDA DA SILVA
Processos neste ato
- 873.082/2011
- 875.004/2007
- 871.191/2009
- 872.706/2009
- 870.640/2010
- 871.475/2010
- 870.450/2011
- 870.616/2011
- 870.637/2011
- 870.745/2011
- 871.334/2011
- 872.719/2011
- 872.722/2011
- 872.760/2011
- 873.464/2011
- 873.495/2011
- 873.496/2011
- 873.497/2011
- 874.072/2011
- 870.030/2012
ver todos os 102 processos
- 003.409/1957
- 875.000/2007
- 870.332/2011
- 870.891/2011
- 872.917/2011
- 870.123/2012
- 872.013/2012
- 871.053/2011
- 872.311/2011
- 873.471/2011
- 873.520/2011
- 873.739/2011
- 873.743/2011
- 873.852/2011
- 871.568/1989
- 871.577/1989
- 871.482/2003
- 871.907/2008
- 874.182/2008
- 874.187/2008
- 874.188/2008
- 874.189/2008
- 872.394/2009
- 872.323/2011
- 872.535/2011
- 872.571/2011
- 872.743/2011
- 872.746/2011
- 872.787/2011
- 872.821/2011
- 873.074/2011
- 873.075/2011
- 873.076/2011
- 873.077/2011
- 873.078/2011
- 873.079/2011
- 873.080/2011
- 873.083/2011
- 873.084/2011
- 873.085/2011
- 873.086/2011
- 873.187/2011
- 873.453/2011
- 873.519/2011
- 873.656/2011
- 873.657/2011
- 873.658/2011
- 873.660/2011
- 873.661/2011
- 873.663/2011
- 873.665/2011
- 873.666/2011
- 873.836/2011
- 873.921/2011
- 874.453/2011
- 871.121/2012
- 871.416/2012
- 871.417/2012
- 871.418/2012
- 871.950/2013
- 871.951/2013
- 871.952/2013
- 870.364/2003
- 870.366/2003
- 870.381/2003
- 871.871/2004
- 871.611/2005
- 871.630/2005
- 871.147/2008
- 873.460/2009
- 870.133/2010
- 870.134/2010
- 873.506/2005
- 872.487/2007
- 870.651/2008
- 870.496/2010
- 870.655/2010
- 871.577/2011
- 873.482/2011
- 874.112/2011
- 870.191/2012
- 872.429/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 12/12/2014, p. 115