Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 253
- Página
- 141
Seu processo neste ato
-
Relação nº 159/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
800770/12 — Paulo Cesar Prado Meireles me
Not.179/2014 - R$ 291,16
Ver no texto do ato -
Relação nº 160/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
800770/12 — Paulo Cesar Prado Meireles me
Not.180/2014 - R$ 2.918,12
FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 152/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.643/2014-ALON ENGENHARIA LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
800.874/2013-M H LIMA VIANA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.551/2014-SAVIO COELHO MAGALHÃES M.E.-OF. N°1673/2014
800.556/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°1674/2014
800.627/2014-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1682/2014
800.632/2014-ROYAL BRAZILIAN STONES LTDA MEOF. N°1681/2014
Despacho publicado(156)
800.530/2014-CARLOS DE ARAUJO MEDEIROS-TORNA SEM EFEITO O DESPACHO DE INDEFERIMENTO.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.503/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE
800.510/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
800.956/2012-JOSE ISAIAS DE LIMA- Alvará n°10.131/2013 - Cessionario:800.626/2014-REGIANE CASTRO BESSA PARENTE- CPF ou CNPJ 247.865.783-04
800.313/2014-LUIZ GENTIL NETO ME- Alvará n°7.712/2014 - Cessionario:800.638/2014-CERÂMICAS KAPPA INDÚSTRIA LTDA- CPF ou CNPJ 05.955.481/0001-02
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.751/2007-CRISTIANO DE MELO OLIVEIRA-OF. N°1675/2014
800.034/2009-ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA-OF. N°1687/2014
800.514/2010-FRANCISCO EDILBERTO BESERRA BARROSO-OF. N°1678/1677/1676/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.095/2011-PROJETOS GEOLÓGICOS LTDA- Cessionário:SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.938.517/0001-40- Alvará n°16.770/2011
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
800.084/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-QUITERIANÓPOLIS/CE - Guia n° 31/2014-300TONELADAS-MINÉRIO DE FERRO- Validade:01/12/2015
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.084/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA- Área de 1.252,61 para 747,39-MINÉRIO DE FERRO
800.085/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA- Área de 1.992,68 para 916,74-MINÉRIO DE FERRO
800.086/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA- Área de 1.641,30 para 498,53-MINÉRIO DE FERRO
800.146/2010-JOAQUIM GOMES NETO- Área de 1.990,46 para 320,01-QUARTZITO
800.327/2010-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- Área de 858,76 para 569,80-CALCÁRIO DOLOMÍTICO
800.660/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Área de 874,24 para 210,03-QUARTZITO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
801.179/2011-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-QUARTZITO/SILEXITO
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
800.752/2010-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-ALVARÁ N°15.449/2010
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691)
800.514/2010-FRANCISCO EDILBERTO BESERRA BARROSO- AI N°331/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.229/1997-D 7 EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1664/2014
800.044/1998-D 7 EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1665/2014
800.045/1998-D 7 EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1666/2014
800.057/2001-D 7 EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1688/2014
800.672/2007-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A-OF. N°1689/2014
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
800.229/1997-D 7 EMPREENDIMENTOS LTDA-SANTA QUITÉRIA/CE - Guia n° 034/2014-1.000TONELADAS-GRANITOVa l i d a d e : 1 5 / 1 0 / 2 0 1 5
800.044/1998-D 7 EMPREENDIMENTOS LTDA-SANTA QUITÉRIA/CE - Guia n° 033/2014-1.000TONELADAS-GRANITOVa l i d a d e : 1 5 / 1 0 / 2 0 1 5
800.045/1998-D 7 EMPREENDIMENTOS LTDA-SANTA QUITÉRIA/CE - Guia n° 035/2014-7.000TONELADAS-GRANITOVa l i d a d e : 1 5 / 1 0 / 2 0 1 5
800.057/2001-D 7 EMPREENDIMENTOS LTDA-SANTA QUITÉRIA/CE - Guia n° 033/2013-7.000TONELADAS-GRANITOVa l i d a d e : 1 5 / 1 0 / 2 0 1 5
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
800.145/2003-ITAMIL ITAOCA MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ n° 7.795/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA- CNPJ 52.702.347/0001-80
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.125/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°1691/2014
800.271/2011-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIAOF. N°1680/2014
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.176/2003-BRISA DA SERRA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1686/1685/1684/1683/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.572/2014-WILKER MONTENEGRO SANTOS ME-OF. N°1690/2014
Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
800.324/2014-ELIANE BEZERRA DE ALENCAR PINTO
RELAÇÃO Nº 155/2014
Fase de Concessão de Lavra
Imissão de Posse realizada(407)
800.182/2008-A J CAVALCANTE MINERAÇÃO EIRELI ME - EDITAL N° 08/2014 - Publicado DOU de 03/10/2014
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
800.735/2008-PEDRO PATRICIO DE LIMA - PLG Nº 094/2008 de 04/12/2008- Vencimento em 04/12/2018
FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS
RELAÇÃO Nº 159/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Paulo Cesar Prado Meireles me - 800770/12 - Not.179/2014 - R$ 291,16
RELAÇÃO Nº 160/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Paulo Cesar Prado Meireles me - 800770/12 - Not.180/2014 - R$ 2.918,12
FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 253, 31/12/2014, p. 141