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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 142/2014

Seção
1
Data
Edição
253
Página
143

Seu processo neste ato

  • Relação nº 142/2014

    Fase de Licenciamento

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

    806.160/2012 — AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA

    Cessionário:SERRACAL CORRETIVOS AGRÍCOLAS LTDA- CNPJ 16.741.622/0001-00- Registro de Licença n°26/2012- Vencimento da Licença: 24/07/2015

    CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 142/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

806.163/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

806.166/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.172/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.173/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.175/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.184/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.185/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.186/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.241/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.251/2012-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-OF. N°1.294/2014

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.005/2008-CERÂMICA SAMI LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

806.103/2013-MASENG MEIO AMBIENTE E SINALIZAÇÃO EIRELI-CAXIAS/MA - Guia n° 008/2014-50.000toneladasBASALTO- Validade:29/08/2015

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

806.138/2010-R. A. L. MINERAÇÃO LTDA.-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

806.307/2011-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

806.252/2012-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LT D A

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.764/2010-LIMA E CAVALCANTI LTDA-AI N°190/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.053/2001-J.C. AGROINDUSTRIAL LTDA.-OF. N°1.276/2014 que reitera ofício n° 999 e 1000/2014.

806.084/2007-BB MENDES-OF. N°1.302/2014 que reitera o ofício n° 537/2013

806.144/2009-CARLOS ALEXANDRE NUNES DE MELOOF. N°1.284 e 1.286/2014

806.132/2010-MILTON ALVES CAVALCANTI-OF. N°1.283/2014 que Reitera ofício de n° 1.010, 1.011, 1.012, 1.013 e 1.014/2014

806.684/2010-JOÃO GOMES DA SILVA-OF. N°1.266/2014

806.007/2011-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA-OF. N°1.290/2014 que reitera ofícios n° 237 a 239/2014

806.007/2011-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA-OF. N°1.287 e 1.288/2014

806.390/2011-CERÂMICA PRINCESA LTDA-OF. N°1.299/2014 que reitera ofício n° 873/2014

806.463/2011-CERÂMICA PRINCESA LTDA-OF. N°1.299/2014 que reitera ofício n° 873/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

806.053/2001-J.C. AGROINDUSTRIAL LTDA.-OF. N°1.275/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

806.158/2012-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA- Cessionário:SERRACAL CORRETIVOS AGRÍCOLAS LTDA- CNPJ 16.741.622/0001-00- Registro de Licença n°24/2012- Vencimento da Licença: 10/03/2015

806.159/2012-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA- Cessionário:SERRACAL CORRETIVOS AGRÍCOLAS LTDA- CNPJ 16.741.622/0001-00- Registro de Licença n°25/2012- Vencimento da Licença: 24/07/2015

806.160/2012-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA- Cessionário:SERRACAL CORRETIVOS AGRÍCOLAS LTDA- CNPJ 16.741.622/0001-00- Registro de Licença n°26/2012- Vencimento da Licença: 24/07/2015

Despacho publicado(756)

806.053/2001-J.C. AGROINDUSTRIAL LTDA.-Anula o AI N° 289 de 30/11/2009, publicado em 04/12/2009, com base no Parecer n° 495/2009/HP/PROGE/DNPM

806.084/2007-BB MENDES-Anula o AI N° 262 de 16/11/2009, publicado em 23/11/2009, com base no Parecer n° 495/2009/HP/PROGE/DNPM

806.273/2007-P. DE LEMOS DOS SANTOS-Torna sem efeito a Notificação Administrativa n° 129/2013

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

806.132/2010-MILTON ALVES CAVALCANTI- AI N°191 a 195/2014

806.007/2011-J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA- AI N°196 a 200/2014

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

806.006/2010-JOSE FRANCISCO SARGES RIBEIRO

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.084/2007-BB MENDES- AI N° Auto de Advertência n° 96 a 100/2014

806.144/2009-CARLOS ALEXANDRE NUNES DE MELOAI N° 93/2014

806.684/2010-JOÃO GOMES DA SILVA- AI N° Auto de Advertência n° 88 a 92/2014

806.390/2011-CERÂMICA PRINCESA LTDA- AI N° Auto de Advertência n° 94/2014

806.463/2011-CERÂMICA PRINCESA LTDA- AI N° Auto de Advertência n° 95/2014

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

806.053/2001-J.C. AGROINDUSTRIAL LTDA.

Não conhece o recurso interposto(1837)

806.132/2010-Interposto porMILTON ALVES CAVALCANTI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.208/2013-MARIA APARECIDA CARNEIRO-Registro de Licença N°38/2014 de 23/12/2014-Vencimento em 19/08/2023

806.210/2013-CRISTIANO DE MACEDO DAMASCENORegistro de Licença N°39/2014 de 23/12/2014-Vencimento em 23/09/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.209/2014-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-OF. N°1.271/2014

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

806.245/2012-LUÍS CARLOS GARCÊS COSTA

806.145/2013-PEDRO ÁLVARO ALVES DE SOUSA

CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 253, 31/12/2014, p. 143

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