DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 269/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa(1780)

851.073/2012-FREDERICO ALVAREZ- Publicado DOU de 26/07/2013- Alvará de Pesquisa n° 6.063/2013

RELAÇÃO Nº 283/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

851.068/2013-JOAO LUIS DIOGENES FREITAS

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.270/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA

852.029/2013-VF MINERAÇÃO LTDA

852.031/2013-ORION MINERAÇÃO LTDA

852.040/2013-ORION MINERAÇÃO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.735/2012-FARIDA COSTA ARAUJO 850.736/2012-ANDREA COSTA ARAÚJO 850.737/2012-RITA FERREIRA COSTA ARAUJO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.576/2014-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO- Cessionário:FONTE BOA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA- CPF ou CNPJ 09.397.331/0001-81- Alvará n°10.885/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.305/2012-J D VIANA EPP-CAPITÃO POÇO/PA - Guia n° 04/2014-4000toneladas-Quartzo- Validade:29/01/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 850.215/2003-MINERAÇÃO ONÇA PUMA LTDA.- Área de 2524,66 para 2479,02-Níquel Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.802/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-ALVARÁ N°15842/2010 850.804/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-ALVARÁ N°15844/2010 850.893/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-ALVARÁ N°16362/2010 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.534/2005-D10 MINERAÇÃO LTDA - AI N°601/2012 850.357/2006-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - AI N°546/2014

850.419/2009-PÉROLLA MELO BENOLIEL - AI N°636/2014

850.563/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA - AI N°739/2013

850.659/2010-RODRIGO MILANI - AI N°590/2014

850.961/2010-JOSÉ ARAUJO MORAES - AI N°591/2014

850.101/2011-INTERCEMENT BRASIL S A - AI N°624/2014

850.360/2011-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°643/2014

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

801.472/1968-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fontes Nazaré III e Nossa Senhora de Nazaré - Marca INDAIÁ - Embalagem de 200 ml, 5 L, 10 L e 20 L (retornável)- BELÉM/PA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

850.424/1990-COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GERIMPEIROS DE SERRA PELADA - PLG N°34/2014 de 04/12/2014 - Prazo 05 anos

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza o aditamento de substância mineral(525)

851.114/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO-Cassiterita-Permissão de Lavra Garimpeira N°24/2014, DOU de 27/08/2014

851.115/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO-Cassiterita-Permissão de Lavra Garimpeira N°25/2014, DOU de 27/08/2014

851.116/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO-Cassiterita-Permissão de Lavra Garimpeira N°26/2014, DOU de 27/08/2014

851.117/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO-Cassiterita-Permissão de Lavra Garimpeira N°27/2014, DOU de 27/08/2014

851.118/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO-Cassiterita-Permissão de Lavra Garimpeira N°28/2014, DOU de 27/08/2014

851.119/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO-Cassiterita-Permissão de Lavra Garimpeira N°29/2014, DOU de 27/08/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

850.337/2010-HELLTON WAGNER LISARDO-OF. N°892/2014, 893/2014, 894/2014, 895/2014

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

850.337/2010-HELLTON WAGNER LISARDO- AI N°609/2014, 610/2014, 611/2014, 612/2014

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(577)

850.337/2010-HELLTON WAGNER LISARDO- AI N°834/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

851.174/2007-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21.44.004/2013, 221.44.005/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

850.858/2012-CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E DERIVADOS LTDA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.708/2014-EVANDRO BENEDITO NASCIMENTO DA SILVA

RELAÇÃO Nº 284/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)

853.501/1994-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO- FIRMA INDIVIDUAL- DOU de 24/11/2010 e 04/02/2014

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

850.446/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°659/2010

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

852.059/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°573/2004

852.069/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°460/2004

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

855.781/1995-VALE S A-AI N°242/2005

852.068/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°430/2004

852.069/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°431/2004

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

855.781/1995-VALE S A-AI N°242/2005

850.163/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°408/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

851.175/2007-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDADOU de 09/01/2014

RELAÇÃO Nº 285/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.002/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.675/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.401/2010-AMAZON TRACK CONSTRUTORA LTDA.

Indefere pedido de reconsideração(181)

850.091/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A.

850.092/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A.

850.093/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

853.501/1994-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO- FIRMA INDIVIDUAL- OF. N° 2094/2014

Aceita defesa apresentada(241)

850.163/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(242)

854.482/1996-VALE S A

Indefere pedido de reconsideração(263)

850.179/2002-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

850.180/2002-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

850.209/2002-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

851.097/2011-FABIO VICENTE MALINSKI- Cessionário:Mineração Serra do Jatobá Eireli- CPF ou CNPJ 19.880.906/0001-76- Alvará n°609/2014

851.147/2011-FABIO VICENTE MALINSKI- Cessionário:Mineração Serra do Jatobá Eireli- CPF ou CNPJ 19.880.906/0001-76- Alvará n°610/2014

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

852.059/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°573/2004

852.069/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°460/2004

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

852.059/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°430/2004

852.069/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°431/2004

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

851.966/1992-VALE S A-Indefere o pedido incidental de certidão formulado por Edson Sansone e outro.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

851.175/2007-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Despacho publicado(2069)

850.445/2007-COOPERATIVA MISTA DO GARIMPO DA CUTIA-Indefere o pedido incidental de certidão formulado por Edson Sansone e outro.

RELAÇÃO Nº 287/2014

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Associação Dos Areeiros do Rio Xingu Assarrixi Cpf/cnpj :10.678.023/0001-03 - Processo minerário: 850364/09 - Processo de cobrança: 950888/14 Valor: R$.22.601,96, Processo minerário: 850364/09 - Processo de cobrança: 950887/14 Valor: R$.22.065,77

Titular: Iara Produtos Alimentícios Ltda Cpf/cnpj :03.338.047/0001-58 - Processo minerário: 850477/98 - Processo de cobrança: 950933/14 Valor: R$.97.102,64

Titular: m. Trajano de Andrade Cpf/cnpj :04.540.578/0001-91 - Processo minerário: 851640/11 - Processo de cobrança: 950932/14 Valor: R$.5.239,45

Titular: Marabá Águas Exploração Mineral Ltda Cpf/cnpj :11.911.912/0001-31 - Processo minerário: 850260/06 - Processo de cobrança: 950928/14 Valor: R$.48.799,45

Titular: Raimundo Nonato Damasceno Cpf/cnpj :117.014.982-00 - Processo minerário: 850239/04 - Processo de cobrança: 950880/14 Valor: R$.82,67

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA