DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 25/2015 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

864.274/2005-MINERAÇÃO E INDUSTRIA DE GESSO ASA BRANCA LTDA

Despacho publicado(256)

831.012/1983-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-Nos termos do despacho Nº 794/2012-DIFIS, que ora aprovo e, considerando o disposto no PARECER PROGE Nº 085/2007 - FMM, AUTORIZO, em caráter excepcional, pelo prazo de 03 (três) anos, a realização de Pesquisa Complementar.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.514/1990-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. MEÁrea de 1.598,13 ha para 68,58 ha-GRANITO

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere pedido de reconsideração(393)

815.016/2009-TEIXEIRA E DIAS LTDA EPP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

007.199/1951-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-ÁGUA MINERAL

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.Arrendatário:BAGGIO INDUSTRIA LTDA- CNPJ 11.296.276/0001-85 - Termino do arrendamento: 28/02/2020

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

814.718/1970-DINISA DISTRIBUIDORA DE INSUMOS INDUSTRIAIS S/A-OF. N°109/2015

808.649/1971-MINERAÇÃO ITASUL LTDA-OF. N°105/2015

807.002/1973-B M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°104/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

831.387/2013-EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA SANTA RITA LTDA ME

Não conhece o recurso interposto(1837)

831.753/2011-Interposto porALBERTO MAURÍCIO BATISTA BAHIA

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto contra multaRAL(1759)

815.267/2003-BRITABAL INDUSTRIA E COMERCIO LT D A .

Fase de Disponibilidade

Não conhece o recurso interposto(1837)

815.537/2012-Interposto porCAMBLELA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE SILEX LTDA

RELAÇÃO Nº 130/2015 - DF

Referência: Processo DNPM nº 000.110/2012

Interessado: Bras Silva Pereira.

Assunto: Pedido de restituição de emolumentos.

Nos termos do DESPACHO Nº 1095/2015/MSSM/PFDNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO a defesa apresentada quanto a restituição de emolumentos.

RELAÇÃO Nº 130/2015 - SEDE - DF - MS

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

5714/2015-868.032/2014-CARLOS JOSÉ SCARPINI 5715/2015-868.072/2015-PAULO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA LOPES O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

5716/2015-868.396/2011-AGRÍCOLA E FLORESTAL SÃO FÉLIX LTDA-

RELAÇÃO Nº 492/2015 - SEDE - DF - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

5631/2015-830.008/2014-MARIA DA PENHA AMARAL 5632/2015-830.056/2014-ADAUTO TORRES SILVA 5633/2015-830.061/2014-AREIA CRUZEIRO DO SUL LTDA ME 5634/2015-830.084/2014-CRISTIANE FREIRE DE DEUS SANTIAGO 5635/2015-830.093/2014-PAULO VICTOR DE PAIVA 5636/2015-830.181/2014-ANDRE LUIS PEREIRA DOS SANTOS ME 5637/2015-830.182/2014-ANDRE LUIS PEREIRA DOS SANTOS ME 5638/2015-830.207/2014-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 5639/2015-830.211/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 5640/2015-830.212/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LT D A 5641/2015-830.256/2014-NADSON TORRES SARMENTO ME 5642/2015-830.259/2014-GRANWOLD GRANITOS MUNDIAL MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME 5643/2015-830.260/2014-GRANWOLD GRANITOS MUNDIAL MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME 5644/2015-830.263/2014-VILELA & MACEDO LTDA ME 5645/2015-830.274/2014-MINERAÇÃO 040 LTDA EPP 5646/2015-830.290/2014-SANDRO OLIVEIRA FERNANDES ME 5647/2015-830.297/2014-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA 5648/2015-830.304/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LT D A 5649/2015-830.313/2014-CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA 5650/2015-830.393/2014-CARLOS LAURO OLIVEIRA URSINE 5651/2015-830.395/2014-INTERCEMENT BRASIL S A 5652/2015-830.396/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-

5653/2015-830.412/2014-MARCIUS DOUGLAS MURTHA 5654/2015-830.416/2014-MARIA ISABEL BICCA ROCHA 5655/2015-830.427/2014-MARIA IMACULADA LOBATO COSTA FI 5656/2015-830.433/2014-ATOS MINERAÇÃO LTDA. ME. 5657/2015-830.450/2014-COMERCIAL DE AREIAS GABRANT LTDA. ME 5658/2015-830.465/2014-TÉCNICA MINERAÇÃO LTDA ME 5659/2015-830.592/2014-BRASILANDIA GRANITOS LTDA EPP 5660/2015-830.601/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREIÃO LTDA 5661/2015-830.658/2014-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA. 5662/2015-830.714/2014-DRAGA FRANÇA & VIDAL LT D A 5663/2015-830.719/2014-JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA-

5664/2015-830.761/2014-PEDREIRA E BRITADORA CANTIERI LTDA. 5665/2015-830.834/2014-MARCIUS DOUGLAS MURTHA 5666/2015-831.348/2014-MINASGRAN MINERAÇÃO LTDA ME 5667/2015-831.362/2014-STONE GOLD CHOCOLATE EXTRAÇÃO DE GRANITO LTDA 5668/2015-830.469/2015-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 5669/2015-831.700/2015-CLAUDINEY MIGUEL PINTO ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

5670/2015-833.696/2013-COMOPE LTDA ME 5671/2015-833.871/2013-RONALDO FRANÇA TEIXEIRA ME 5672/2015-830.062/2014-ANDRÉ MACEDO DE BRITO 5673/2015-830.168/2014-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 5674/2015-830.328/2014-FERNANDO ELOI SANTOS 5675/2015-830.428/2014-MBL MINERAÇÃO LTDA 5676/2015-830.429/2014-MBL MINERAÇÃO LTDA-

5677/2015-830.616/2014-CARVOVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAIS E FLORESTAIS LTDA. 5678/2015-830.627/2014-MBL MINERAÇÃO LTDA 5679/2015-830.734/2014-DRAGAGEM ALVES TEIXEIRA LTDA ME 5680/2015-830.860/2014-DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRIGUES 5681/2015-831.084/2014-OSVALDO PEDROSO DAS CHAGAS FI 5682/2015-830.988/2015-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME. 5683/2015-830.989/2015-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME. 5684/2015-830.990/2015-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME. 5685/2015-830.991/2015-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME. 5686/2015-830.992/2015-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME. 5687/2015-830.993/2015-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME. 5688/2015-830.994/2015-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME. 5689/2015-830.995/2015-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME. 5690/2015-830.996/2015-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-

RELAÇÃO Nº 108/2015 SEDE - DF - PE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

5691/2015-840.475/2013-LAURENTINO XAVIER REGIS DE CARVALHO 5692/2015-840.293/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 5693/2015-840.327/2014-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA 5694/2015-840.012/2015-RODRIGO TENÓRIO TORRES DE JESUS 5695/2015-840.087/2015-BRITAS DO NORDESTE LTDA 5696/2015-840.105/2015-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RECICLAGEM LTDA 5697/2015-840.107/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 5698/2015-840.108/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 5699/2015-840.109/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 5700/2015-840.116/2015-NUNES KUSTER LTDA ME 5701/2015-840.117/2015-NUNES KUSTER LTDA ME 5702/2015-840.118/2015-NUNES KUSTER LTDA ME-

5703/2015-840.120/2015-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE 5704/2015-840.126/2015-FLÁVIO FLORÊNCIO PESSOA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

5705/2015-840.003/2015-MAP MINERAÇÃO LTDA 5706/2015-840.059/2015-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA-

5707/2015-840.065/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 5708/2015-840.066/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 5709/2015-840.125/2015-EDILENE DE CARVALHO LACERDA 5710/2015-840.127/2015-PADRÃO GYPSUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-

RELAÇÃO Nº 155/2015 SEDE -DF - RN

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

5711/2015-848.310/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 5712/2015-848.020/2015-JOSÉ PATRÍCIO DE OLIVEIRA 5713/2015-848.172/2015-J. M. DA SILVA MINERAÇÃO-

CELSO LUIZ GARCIA