DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 77/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.115/2015-LUCAS GONÇALVES FOLETTO

810.167/2015-D.F. LEMOS PADILHA & CIA. LTDA ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.005/2015-JULIO CÉSAR LINCK

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.510/2013-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1281/2015

811.135/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°130/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

810.398/2013-ADILSON PAES-Alvará N°5736/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

810.882/2010-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT-

DA- Área de 459,24 ha para 124,35 ha-Caulim

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.594/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-Minério de Titânio

810.595/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-Minério de Titânio

810.596/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-Minério de Titânio

810.597/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-Minério de Titânio

810.851/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-Minério de Titânio

810.856/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-Minério de Titânio

810.469/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-Ilmenita

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.414/1983-CIA AGUAS TERMAIS MARCELINO RA-

MOS (TERMASA)-OF. N°1364/2015

810.129/2007-FONTE CANTA GALO ENGARRAFADORA DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°1361/2015

810.323/2007-HELENO L. DA SILVA & CIA LTDA-OF. N°1405/2015

811.432/2011-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°1277/2015

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

810.419/1998-MERIBA ÁGUA MINERAIS LTDA- AI Nº 400/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.419/1998-MERIBA ÁGUA MINERAIS LTDA-OF. N°1362/2015

810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDAOF. N°1383/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.008/2011-VILSON ALVES & CIA LTDA-OF. N°1278/2015

811.130/2013-CLAUDIO ARBOITE DA SILVA-OF. N°1276/2015

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.241/2007-J. L. S. MUNIZ- Registro de Licença N°:163/2007 - Vencimento em 31/12/2016

810.990/2007-OLARIA REITER LTDA ME- Registro de Licença N°:112/2008 - Vencimento em 04/12/2018

810.514/2013-ANDREA DA COSTA- Registro de Licença N°:133/2013 - Vencimento em 05/03/2017

811.130/2013-CLAUDIO ARBOITE DA SILVA- Registro de Licença N°:180/2013 - Vencimento em 04/05/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.053/2015-VIVIAN SOARES PEREIRA EIRELI MERegistro de Licença N°196/2015 de 10/08/2015-Vencimento em 09/12/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.012/2015-GOUFE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1280/2015

Relação nº 78/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)

811.351/2014-MINERAÇÃO SÃO MATEUS LTDA.- Publicado DOU de 12/05/2015

Relação nº 80/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

810.884/2009-HUGO TAILOR RODRIGUES DOMINGUES-AI N°426/2015

811.129/2009-JOEL MASKE POTENZA-AI N°427/2015

810.798/2010-JOÃO CARLOS CARVALHO MACHADOAI N°423/2015

810.859/2010-AREAL MORO LTDA. ME-AI N°425/2015

810.923/2010-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME-AI N°424/2015

811.071/2010-MAC ENGENHARIA LTDA-AI N°451/2015

810.011/2011-ADRIANO CASSETARI-AI N°461/2015

810.333/2011-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-AI N°458/2015

811.249/2011-JOSE ASMUZ JUNIOR-AI N°422/2015

811.339/2011-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-AI N°420/2015

810.393/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-AI N°453/2015

811.368/2012-BRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°417/2015

811.369/2012-BRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°419/2015

811.373/2012-BRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°418/2015

811.392/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-AI N°449/2015

811.728/2012-BASALTO SERRANO LTDA-AI N°430/2015

810.418/2013-ANTONIO LEANDRO MEDEIROS-AI N°435/2015

810.419/2013-ANTONIO LEANDRO MEDEIROS-AI N°434/2015

810.436/2013-MINERAÇÃO RS LTDA-AI N°462/2015

810.451/2013-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-AI N°433/2015

810.452/2013-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-AI N°432/2015

810.496/2013-SIDINEI MARTINIACKI-AI N°455/2015

810.516/2013-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA-AI N°431/2015

810.553/2013-P.A.P. CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA-AI N°459/2015

810.570/2013-EZ & M HOLDING PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA-AI N°460/2015

810.590/2013-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-AI N°448/2015

810.591/2013-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-AI N°447/2015

810.592/2013-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-AI N°456/2015

810.603/2013-MINERAÇÃO RS LTDA-AI N°416/2015

810.613/2013-CUNHA & RYLL CONSULTORIA AM-

BIENTAL LTDA.-AI N°429/2015

810.615/2013-KELVIS GOMES DA SILVA FI-AI N°454/2015

810.622/2013-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°442/2015

810.623/2013-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°445/2015

810.625/2013-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°444/2015

810.626/2013-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°443/2015

810.627/2013-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°441/2015

810.714/2013-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-AI N°446/2015

810.736/2013-MINERAÇÃO RS LTDA-AI N°421/2015

810.970/2013-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-AI N°440/2015

810.971/2013-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-AI N°439/2015

810.972/2013-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-AI N°438/2015

810.973/2013-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-AI N°437/2015

811.014/2013-POLLNOW & CIA LTDA-AI N°457/2015

811.064/2013-SAULO GENTILE ZAGONEL-AI N°428/2015

811.154/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-AI N°452/2015

810.288/2014-ERCI NUNES DE OLIVEIRA-AI N°450/2015

SERGIO BIZARRO CEZAR