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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
181
Página
61

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 194/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.994/2015-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME

871.006/2015-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA

871.061/2015-GESSE RODRIGUES DE SOUZA

871.068/2015-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

871.069/2015-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.916/2015-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°467/2015

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

871.386/2015-MARCELO ANTONIO GONÇALVES CONCEIÇÃO

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)

870.615/2015-CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

872.702/2011-FAZENDA ÁGUA BOA LTDA. ME

872.819/2011-FAZENDA ÁGUA BOA LTDA. ME

874.381/2011-IVANILDO ALMEIDA FREITAS

872.328/2012-SALVADOR SOUSA PINTO

870.424/2013-IMOL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME

872.752/2013-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LT D A

870.773/2014-FS COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA ME

870.854/2014-BRITAKI BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

871.020/2014-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.248/2015-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP. -Alvará N°1548/2015

870.682/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -Alvará N°5795/2015

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

870.936/2011-ANSYSE MINERAÇÃO LTDA

871.430/2011-JORGE RONACHER PASSOS AREAL ME

872.315/2013-SELMA SALES FERREIRA INACIO PEREIRA ME

872.567/2013-CARLOS EDUARDO GUIMARÃES SIQUEIRA MATTOS

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.687/1991-ITAPEMIRIM GRANITOS & MARMORES LTDA EPP-OF. N°449/2015, DE 09/09/2015

870.229/1998-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA-OF. N°448/2015, de 08/09/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.686/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°462/2015-180 dias dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

871.263/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-OF. N°464/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

872.282/2014-SELMA SALES FERREIRA INACIO PEREIRA ME-Registro de Licença N°43/2015 de 14/09/2015-Vencimento em 06/10/2024

872.292/2014-CARLOS EDUARDO GUIMARÃES SIQUEIRA MATTOS-Registro de Licença N°40/2015 de 04/09/2015-Vencimento em 23/12/2017

870.430/2015-JORGE RONACHER PASSOS AREAL MERegistro de Licença N°42/2015 de 14/09/2015-Vencimento em 16/06/2016

870.572/2015-ANSYSE MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°41/2015 de 04/09/2015-Vencimento em 31/03/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

871.891/2014-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LT D A

872.252/2014-SALVADOR SOUSA PINTO

872.254/2014-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.

870.055/2015-IVANILDO ALMEIDA FREITAS

870.631/2015-CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA

870.864/2015-FAZENDA ÁGUA BOA LTDA. ME

870.865/2015-FAZENDA ÁGUA BOA LTDA. ME

871.437/2015-FS COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA ME

871.520/2015-BRITAKI BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

871.769/2015-IMOL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.446/2014-SM 21 EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°418/2015

871.924/2014-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Of.412/2015

871.947/2014-MAURÍCIO WERNER DERSCHUM-OF. N°458/2015

870.127/2015-EUCALIR MINERAÇÃO & EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°Of.399/2015

870.862/2015-W.C. TRANSPORTESZ & CONTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°439/2015

871.261/2015-JONATAS NOGUEIRA PASSOS ME-OF. N°436/2015

871.650/2015-M A CAIRES & CIA LTDA-OF. N°44/2015

871.668/2015-ITAPICURU COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°430/2015

871.722/2015-CERÂMICA BRUMADO LTDA-OF. N°441/2015

871.723/2015-CERÂMICA BRUMADO LTDA-OF. N°454/2015

871.770/2015-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-OF. N°457/2015

871.773/2015-DEMIVALDO SOUSA BRAGA-OF. N°459/2015

871.825/2015-TOP ENGENHARIA LTDA-OF. N°452/2015

871.826/2015-TOP ENGENHARIA LTDA-OF. N°460/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

871.365/2015-C.M.W.M. TRANSPORTES E SERVIÇOS LT D A

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

872.183/2014-TEDESCO CERAMICA LTDA

870.819/2015-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

871.598/2014-A M MINERAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. ME- Registro de Licença N°:13/2015 - Vencimento em 21/08/2018

RELAÇÃO Nº 195/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

874.098/2011-CLAUDINEY ADALMO SANTOS- AI N°426/2015

871.293/2012-DEUSDETE DA SILVA REBOUÇAS- AI N°465/2015

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

871.293/2012-DEUSDETE DA SILVA REBOUÇAS- Publicado DOU de 21/07/2015

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

874.098/2011-CLAUDINEY ADALMO SANTOS- NOT. N°821/2015

OSMAR ALMEIDA DA SILVA

Processos neste ato

ver todos os 61 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 22/09/2015, p. 61

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