Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 181
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 194/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
871.924/2014 — QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°Of.412/2015
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 194/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
870.994/2015-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME
871.006/2015-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA
871.061/2015-GESSE RODRIGUES DE SOUZA
871.068/2015-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA
871.069/2015-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
870.916/2015-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°467/2015
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
871.386/2015-MARCELO ANTONIO GONÇALVES CONCEIÇÃO
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)
870.615/2015-CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
872.702/2011-FAZENDA ÁGUA BOA LTDA. ME
872.819/2011-FAZENDA ÁGUA BOA LTDA. ME
874.381/2011-IVANILDO ALMEIDA FREITAS
872.328/2012-SALVADOR SOUSA PINTO
870.424/2013-IMOL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME
872.752/2013-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LT D A
870.773/2014-FS COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA ME
870.854/2014-BRITAKI BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
871.020/2014-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
870.248/2015-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP. -Alvará N°1548/2015
870.682/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -Alvará N°5795/2015
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
870.936/2011-ANSYSE MINERAÇÃO LTDA
871.430/2011-JORGE RONACHER PASSOS AREAL ME
872.315/2013-SELMA SALES FERREIRA INACIO PEREIRA ME
872.567/2013-CARLOS EDUARDO GUIMARÃES SIQUEIRA MATTOS
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.687/1991-ITAPEMIRIM GRANITOS & MARMORES LTDA EPP-OF. N°449/2015, DE 09/09/2015
870.229/1998-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA-OF. N°448/2015, de 08/09/2015
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
870.686/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°462/2015-180 dias dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
871.263/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-OF. N°464/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
872.282/2014-SELMA SALES FERREIRA INACIO PEREIRA ME-Registro de Licença N°43/2015 de 14/09/2015-Vencimento em 06/10/2024
872.292/2014-CARLOS EDUARDO GUIMARÃES SIQUEIRA MATTOS-Registro de Licença N°40/2015 de 04/09/2015-Vencimento em 23/12/2017
870.430/2015-JORGE RONACHER PASSOS AREAL MERegistro de Licença N°42/2015 de 14/09/2015-Vencimento em 16/06/2016
870.572/2015-ANSYSE MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°41/2015 de 04/09/2015-Vencimento em 31/03/2018
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
871.891/2014-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LT D A
872.252/2014-SALVADOR SOUSA PINTO
872.254/2014-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.
870.055/2015-IVANILDO ALMEIDA FREITAS
870.631/2015-CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA
870.864/2015-FAZENDA ÁGUA BOA LTDA. ME
870.865/2015-FAZENDA ÁGUA BOA LTDA. ME
871.437/2015-FS COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA ME
871.520/2015-BRITAKI BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
871.769/2015-IMOL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
871.446/2014-SM 21 EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°418/2015
871.924/2014-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Of.412/2015
871.947/2014-MAURÍCIO WERNER DERSCHUM-OF. N°458/2015
870.127/2015-EUCALIR MINERAÇÃO & EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°Of.399/2015
870.862/2015-W.C. TRANSPORTESZ & CONTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°439/2015
871.261/2015-JONATAS NOGUEIRA PASSOS ME-OF. N°436/2015
871.650/2015-M A CAIRES & CIA LTDA-OF. N°44/2015
871.668/2015-ITAPICURU COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°430/2015
871.722/2015-CERÂMICA BRUMADO LTDA-OF. N°441/2015
871.723/2015-CERÂMICA BRUMADO LTDA-OF. N°454/2015
871.770/2015-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-OF. N°457/2015
871.773/2015-DEMIVALDO SOUSA BRAGA-OF. N°459/2015
871.825/2015-TOP ENGENHARIA LTDA-OF. N°452/2015
871.826/2015-TOP ENGENHARIA LTDA-OF. N°460/2015
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
871.365/2015-C.M.W.M. TRANSPORTES E SERVIÇOS LT D A
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
872.183/2014-TEDESCO CERAMICA LTDA
870.819/2015-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
871.598/2014-A M MINERAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. ME- Registro de Licença N°:13/2015 - Vencimento em 21/08/2018
RELAÇÃO Nº 195/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
874.098/2011-CLAUDINEY ADALMO SANTOS- AI N°426/2015
871.293/2012-DEUSDETE DA SILVA REBOUÇAS- AI N°465/2015
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )
871.293/2012-DEUSDETE DA SILVA REBOUÇAS- Publicado DOU de 21/07/2015
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
874.098/2011-CLAUDINEY ADALMO SANTOS- NOT. N°821/2015
OSMAR ALMEIDA DA SILVA
Processos neste ato
- 871.924/2014
- 870.994/2015
- 871.006/2015
- 871.061/2015
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- 871.069/2015
- 870.916/2015
- 871.386/2015
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- 872.819/2011
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- 872.752/2013
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- 870.854/2014
- 871.020/2014
- 870.248/2015
- 870.682/2015
ver todos os 61 processos
- 870.936/2011
- 871.430/2011
- 872.315/2013
- 872.567/2013
- 870.687/1991
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- 872.254/2014
- 870.055/2015
- 870.631/2015
- 870.864/2015
- 870.865/2015
- 871.437/2015
- 871.520/2015
- 871.769/2015
- 871.446/2014
- 871.947/2014
- 870.127/2015
- 870.862/2015
- 871.261/2015
- 871.650/2015
- 871.668/2015
- 871.722/2015
- 871.723/2015
- 871.770/2015
- 871.773/2015
- 871.825/2015
- 871.826/2015
- 871.365/2015
- 872.183/2014
- 870.819/2015
- 871.598/2014
- 874.098/2011
- 871.293/2012
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 22/09/2015, p. 61