DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 160/2015 - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

850.588/1986-MINERAÇÃO TARAUACA LTDA-Nos termos do PARECER Nº 308/2015/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, aprovado pela Senhora Procuradora-Chefe Substituta e do DESPACHO Nº 1473/2015/SC/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão; - SUSPENDO a análise do Processo 850.588/1986 até eventual decisão judicial superveniente.CONHEÇO do recurso interposto pela Mineração Parabrás Ltda, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO. - NÃO CONHEÇO do re-

curso interposto pela Codelco do Brasil Mineração Ltda., em consequência, MANTENHO a decisão recorrida inalterada. 850.404/2007-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-Nos termos do PARECER Nº 308/2015/HP/PF-DNPMDF/PGF/AGU, aprovado pela Senhora Procuradora-Chefe Substituta e do DESPACHO Nº 1473/2015/SC/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão; - SUSPENDO a análise do Processo 850.588/1986 até eventual decisão judicial superveniente.- CONHEÇO do recurso interposto pela Mineração

Parabrás Ltda, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO. - NÃO CONHEÇO do recurso interposto pela Codelco do Brasil Minera-

ção Ltda., em consequência, MANTENHO a decisão recorrida inalterada.

886.416/2013-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-Ante o reestudo efetivado nestes autos, e acolhendo proposta da DGTM, TORNO SEM EFEITO o Alvará de Pesquisa n0 9.876, publicado no Diário Oficial da União de 22.10.2014, por ter sido outorgado, indevidamente, em área de faixa de fronteira, sem a anuência prévia do Conselho de Defesa Nacional-CDN e, concomitantemente, INVALIDO o despacho publicado no Diário Oficial da União de 23.11.2014, que concedeu prévia anuência aos atos de cessão de direitos e autorizou à

averbação dos atos de transferência atinentes aquele Diploma Legal.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.032/2012-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-URUSSANGA/SC - Guia n° 57/2015-70.000TONELADASARGILA INDUSTRIAL- Validade:31/10/2018

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

851.957/1984-INDÚSTRIA CERÂMICA DA AMAZÔNIA S.A.- INCA

890.624/2004-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)

840.136/1991-ELIEZER COLATINO LUCENA

Não conhece o recurso interposto(1837)

833.573/1993-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

831.027/1994-Interposto porURSULA PAULA DEROMA

835.379/1994-Interposto porBRAZMINCO LTDA

832.200/1995-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

831.590/2000-Interposto porBRAZMINCO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

870.359/1989-MINERACAO GRANDE VALE COMERCIO E INDUSTRIA S A

826.799/1994-LAURI PADILHA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.576/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-BIGUAÇU/SC - Guia n° 58/2015-144.000TONELADAS-SAIBRO- Validade:28/08/2018

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

830.366/1978-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.- Prazo:A contar de 06/07/1988 com termino em 29/09/1989

830.713/1994-LAFARGE BRASIL S A- Prazo:A contar de 12/08/2005 com termino em 25/09/2015

833.829/1994-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Prazo:A contar de 17/11/2003 com termino em 02/01/2005

831.927/2003-ÁGUA MINERAL SERENA LTDA.- Prazo:A contar de 21/06/2013 com termino em 25/06/2015

831.294/2005-ÁGUA MINERAL SERENA LTDA.- Prazo:A contar de 27/05/2013 com termino em 15/06/2015

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

004.535/1941-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA- Início:02/01/1990-Término:01/01/2017

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

830.300/1983-FRUTTY REFRIGERANTES LTDA.-OF. N°139/2015

834.283/1996-PONTAL PECUÁRIA LTDA-OF. N°142/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

832.170/2012-J P SOBRINHO EXTRAÇÃO AREIA

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

300.205/2011- Recurso interposto por CARLOS DARTAGHAN ALMEIDA - ME

Não conhece o recurso interposto(1837)

830.050/2004-Interposto porBRAZMINCO LTDA

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

816.895/1969-VOTORATIM CIMENTOS S/A

CELSO LUIZ GARCIA

RELAÇÃO Nº 162/2015 - DF

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.230/2000-MINERAÇÃO RIBEIRÃO DO PERAU LT-

DA-OF. N°215/2015

866.377/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.-OF. N°217/2015

866.934/2008-CIA MINERADORA OURO MT S.A.-OF. N°219/2015

866.688/2009-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.-OF. N°222/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.230/2000-MINERAÇÃO RIBEIRÃO DO PERAU LTDA-OF. N°216/2015

866.377/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.-OF. N°218/2015

866.934/2008-CIA MINERADORA OURO MT S.A.-OF. N°220/2015

866.688/2009-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.-OF. N°221/2015

VANDA LIMA DE ANDRADE Substituta

RELAÇÃO Nº 163/2015 - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

830.454/2015-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°10615/2015-Destacado do DNPM 831.997/2008-ALVARÁ N°11.639/2010-Vencimento em 18/11/2015

831.216/2015-MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDAALVARÁ N°10616/2015-Destacado do DNPM 831.556/2013-ALVARÁ N°12.546/2013-Vencimento em 03/12/2015

831.217/2015-MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDAALVARÁ N°10617/2015-Destacado do DNPM 831.556/2013-ALVARÁ N°12.546/2013-Vencimento em 03/12/2015

831.218/2015-MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDAALVARÁ N°10618/2015-Destacado do DNPM 831.556/2013-ALVARÁ N°12.546/2013-Vencimento em 03/12/2015

831.219/2015-MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDAALVARÁ N°10619/2015-Destacado do DNPM 831.556/2013-ALVARÁ N°12.546/2013-Vencimento em 03/12/2015

RELAÇÃO Nº 164/2015 - DF

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

008.197/1941-MINERAÇÃO SANTA BLANDINA S AArrendatário:MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA- CNPJ 61.155.883/0001-01 - Termino do arrendamento: 12/03/2035

830.467/1980-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO ITABIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 09.428.594/0001-00 - Termino do arrendamento: 03 (três) anos a partir da averbação pelo DNPM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

024.331/1935-BHP BILLITON BRASIL LTDA- Manifesto de Mina nº 193/1935, referente a Mina Pitangui- Cessionário:VALE S/A.- CNPJ 33.592.510/0001-54

810.767/2007-ROSSI CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAL LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 14/2011- Cessionário:OSWALDO FEIER FILHO ME- CNPJ 20.997.939/0001-80

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

820.169/1999-CERÂMICA FERREIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- Arrendatário:MINERADORA BARREIRO RICO LTDA-Termino do arrendamento:14/05/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)

891.295/1994-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA- ALVARÁ DE PESQUISA Nº 9726/2000 - Bloqueado em 17/06/2013

RELAÇÃO Nº 165/2015 - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

870.540/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N° 5.228 Publicado DOU de 04/09/2013- Onde se lê:"... numa área de 1721,02 ha...", Leia-se: numa área de 1705,05 ha...".

873.197/2011-CO3 BEGE BAHIA LTDA ME-ALVARÁ N° 15.808 Publicado DOU de 16/01/2014- Onde se lê:"... numa área de 497,71 ha...", Leia-se:"... numa área de 375,15 ha...".

861.449/2012-CLÁUDIO HONOR RIBEIRO-ALVARÁ N° 8.542 Publicado DOU de 25/09/2014- Onde se lê:"... numa área de 1590,87 ha...", Leia-se:"... numa área de 1492,16 ha...".

878.118/2013-JARDIM'S MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N° 840 Publicado DOU de 29/01/2014- Onde se lê:"... numa área de 941,29 ha...", Leia-se: numa área de 939,56 ha...".

890.523/2014-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.ALVARÁ N° 2.392 Publicado DOU de 15/04/2015- Onde se lê:"... numa área de 469,55 ha...", Leia-se: numa área de 419,55 ha...".

CELSO LUIZ GARCIA