DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 189/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.415/2015-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°3909

815.425/2015-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-OF. N°3910

815.431/2015-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°3911

815.450/2015-LUCIANE APARECIDA PEREIRA-OF. N°3912

815.452/2015-LEVI DE SOUZA-OF. N°3914

815.469/2015-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-OF. N°3913

815.534/2015-BCL EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°3915

815.559/2015-VOLNEI WEBER-OF. N°3916

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.320/2012-RODOMÁQUINAS LTDA ME- Alvará n°5787/2012 - Cessionario:815.561/2015-LUCIANA CIRLENE REINERT DA SILVA- CPF ou CNPJ 773874659-91

815.431/2013-FIRMA INDIVIDUAL RENATO TOMELIN EPP- Alvará n°10354/2013 - Cessionario:815.562/2015-TJF EXTRACÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 03374871/0001-63

815.671/2014-OLARIA JOAIA LTDA. EPP- Alvará n°11053/2014 - Cessionario:815.579/2015-PAULO ROBERTO TERNES- CPF ou CNPJ 501368529-04

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.586/2009-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°3877/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.125/2011-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDACessionário:REBOCALY EXTRACÃO DE AREIA PARA ARGAMASSAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 07515642/0001-72- Alvará n°5221/2011

815.260/2012-SEBASTIÃO PEREIRA- Cessionário:SX EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME- CPF ou CNPJ 07515642/0001-72- Alvará n°5755/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.787/2009-TERRAPLENAGEM HOSANG LTDA.Área de 49,92 ha para 25,01 ha-Argila, Saibro e Diabásio

815.059/2010-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPPÁrea de 17,73 ha para 15,41-Saibro

815.238/2010-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de 48,68 ha para 5,05 ha-Riolito

815.404/2011-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPPÁrea de 944,83 para 492,73-Argila

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.392/2013-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA. -Alvará N°11359/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.273/2001-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°3851

815.312/2002-ANTÔNIO CARLOS COMÉRCIO DE GRAMAS LTDA EPP-OF. N°3951

815.358/2007-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°3880/2015

815.850/2007-EMPRESA SEMPRE VERDE LTDA-OF. N°3878/2015

815.410/2009-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA-OF. N°3883

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.368/2004-INDUGRAMAR LTDA EPP-TAIÓ/SC Guia n° 104-16.500ton./Ano-Diabásio Ornamental- Validade:11/09/2016

815.286/2007-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-BIGUAÇU/SC - Guia n° 105/2015-16.500tSaibro- Validade:11/09/2016

815.549/2010-MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA ME-COCAL DO SUL/SC, MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 103/2015-12.000 tt-Argila Industrial- Validade:04/09/2016

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.152/2003-TERFAL MAT. CONST. LTDA

815.269/2008-CERÂMICA E MINERAÇÃO SILVA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.825/1995-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Alvará nº 2028 n° 2000 - Cessionário: PEABIRÚ COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 21325705/0001-59

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.273/2001-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°3890/2015

815.358/2007-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°3881/2015

815.850/2007-EMPRESA SEMPRE VERDE LTDA-OF. N°3879/2015

815.456/2010-SERLEY SERAFIM PAGNAN ME-OF. N°3949/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.609/1972-SIGRAL - SÍLIX DO GRAVATAL COM. MIN LTDA-OF. N°3946

810.226/1979-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°3886

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

815.505/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA- Registro de Extração N°12/2015 de 10/09/2015

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.197/2001-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A

815.277/2001-RIO DOS CEDROS PREFEITURA 815.516/2002-1Oº BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO 815.560/2003-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA 815.122/2006-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME 815.203/2006-OSWAL BRASIL REFINARIA DE PETRÓ-

LEO S/A

815.229/2008-JAISON LAURECI FURTADO

301.260/2009- 300.865/2010-

815.265/2011-ANTONIO MENDES CORREA

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

300.095/2009-BRAMIFERO MINERAÇÃO LTDA CNPJ Nº114099770001-83 E INFRASUL INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 03094645/0001-29 - EDITAL N° 5/2012 - Publicado DOU de 13//09/2012

RELAÇÃO Nº 201/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

815.190/2004-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU de 09/03/2010, Relação n° 16/2010, Seção I, pág. 55- Onde se lê: "Aprova Relatório de Pesquisa (317)", Leia-se "Aprova o Relatório de Pesquisa com redução de área - Área de 47,59 ha para 16,56 ha - Areia"

815.283/2007-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU de 21/02/2013, Relação n° 28/2013, Seção I, pág. 69- Onde se lê: "Área de 564,88 ha para 50,00 ha", Leia-se: "A Área foi reduzida de 564,88 ha para 4,19

ha"

815.535/2008-ROSENEI SEBASTIÃO KUHN - Publicado DOU de 16/11/2012, Relação n° 157/2012, Seção I, pág. 85- Ônde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa(317)", Leia-se: Aprova Relatório de Pesquisa com redução de área (2.91) - Área de 410,56 ha para 24,04 ha - Areia"

VICTOR HUGO FRONER BICCA