Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 114
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
831.227/2000-GRAMINAS GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°117/2015-ESCGV
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 644/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
833.152/2013-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES
833.451/2013-SEBASTIÃO MOTTAS
833.483/2013-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA
833.484/2013-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA
833.485/2013-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA
833.497/2013-AGENOR XAVIER MACHADO
834.020/2013-ELANE QUEIROZ VIEIRA
831.426/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA
831.453/2014-ANTÔNIO SÉRGIO VEIGA ALVES
831.454/2014-GRANITOS MILKE LTDA ME
831.504/2014-ROMERO ALI ADRI
831.512/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA
831.513/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA
831.514/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA
831.515/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA
831.521/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA
831.523/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA
831.534/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA
831.565/2014-TOTI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LT D A
831.567/2014-TOTI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LT D A
831.827/2014-NADSON TORRES SARMENTO ME
831.913/2014-MANABI S A
831.914/2014-MANABI S A
831.915/2014-MANABI S A
831.916/2014-MANABI S A
831.917/2014-MANABI S A
831.918/2014-MANABI S A
831.919/2014-MANABI S A
831.920/2014-MANABI S A
831.922/2014-MANABI S A
831.923/2014-MANABI S A
831.924/2014-MANABI S A
831.925/2014-MANABI S A
831.926/2014-MANABI S A
831.927/2014-MANABI S A
831.928/2014-MANABI S A
831.929/2014-MANABI S A
831.930/2014-MANABI S A
831.931/2014-MANABI S A
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
831.150/1983-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
833.384/2004-CERÂMICA SIMIÃO LTDA
RELAÇÃO Nº 645/2015
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
830.713/2002-CONSTRUTORA E PEDREIRA BEIRA RIO LTDA.- Registro de Licença N°1995/3ºDS de 2002-Onde se lê:'' 830.731/2002 ...'' Leia-se"... 830.713/2002 ...''
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
833.272/2013-TELHAS SALINAS PRODUTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°1762/2014-DGTM-DOU de 23/07/2014
RELAÇÃO Nº 646/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
833.278/2003-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 962,97 ha para 393,75 ha-Granito ( uso revestimento)
831.589/2007-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA- Área de 283,46 ha para 49,99 ha-Areia
834.530/2008-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA- Área de 878,52 ha para 45,19 ha-Areia
831.381/2009-CARLOS HENRIQUE TORRES- Área de 403,95 ha para 49,10 ha-Areia
832.169/2009-IZADORA SALES CARDOSO EPP- Área de 880,56 ha para 514,04 ha-Granito ( uso revestimento)
834.177/2010-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA ME- Área de 1.976,79 ha para 590,62 ha-Granito ( uso revestimento)
831.064/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Área de 995,71 ha para 567,18 ha-Granito ( uso revestimento)
832.419/2011-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME- Área de 46,13 ha para 18,38 ha-Areia
831.227/2012-GENESIO SOARES CAVALCANTI- Área de 616,17 hectares para 48,46 hectares-Granito (revestimento)
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.481/2000-BRASVIT GRANITOS S A-Granito
831.518/2005-A. M. PANCOTO ZAGO ME-Granito
831.577/2008-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPPArgila (cerâmica)
834.850/2010-CARLOS ALBERTO REIS RESENDE-Areia e Argila
834.484/2011-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME-Areia
830.558/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDAAreia
830.559/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDAAreia
830.560/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDAAreia
RELAÇÃO Nº 647/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.681/1984-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°305/2015-ERPM
833.463/2011-DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRIGUES-OF. N°298/2015-ERPM
830.563/2012-FERDINANDO MARTINS CAETANO FIOF. N°315/2015-ERPM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.520/2007-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°306/2015-ERPM
830.008/2008-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°308/2015-ERPM
RELAÇÃO Nº 648/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.093/1995-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. EPP-OF. N°115/2015-ESCGV
833.540/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°216/2015-ERPC
832.042/1998-LUIZ BERNARDO CERQUEIRA-OF. N°213/2015-ERPC
831.305/1999-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°187/2015-ERPC
831.227/2000-GRAMINAS GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°117/2015-ESCGV
831.400/2003-VIBRO TECH DESMONTE E ENGENHARIA LTDA.-OF. N°218/2015-ERPC
832.719/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°215/2015-ERPC
831.576/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°217/2015-ERPC
832.435/2006-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N°214/2015-ERPC
834.046/2006-VIRGILIO SARDINHA PINTO-OF. N°120/2015-ESCGV
834.052/2007-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA-OF. N°126/2015-ESCGV
832.635/2008-BRASIPEDRA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°192/2015-ERPC
834.199/2008-LLT PEDRAS DECORATIVAS LTDA MEOF. N°196/2015-FISC
831.636/2009-MARIA APARECIDA RODRIGUES FRANCA ME-OF. N°133/2015-ESCGV
831.462/2010-OURO BRANCO MINERACÃO LTDA MEOF. N°113/2015-ESCGV
834.694/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°304/2015-ERPM
830.204/2011-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°130/2015-ESCGV
832.948/2011-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME-OF. N°297/2015-ERPM
833.837/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-OF. N°218/2015-ERPC
830.654/2012-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°127/2015-ESCGV
830.656/2012-ANDRE COCO COSTALONGA-OF. N°123/2015-ESCGV
830.657/2012-ANDRE COCO COSTALONGA-OF. N°124/2015-ESCGV
830.658/2012-ANDRE COCO COSTALONGA-OF. N°125/2015-ESCGV
RELAÇÃO Nº 649/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
833.486/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO
833.551/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO
833.619/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO
833.642/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO
832.077/1997-REYNALDO GUAZZELLI FILHO
RELAÇÃO Nº 650/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
832.030/2007-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.ALVARÁ N°6152/2009
830.862/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA-ALVARÁ N°9665/2010
830.397/2011-W T JUNIOR-ALVARÁ N°12184/2011
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
830.563/2012-FERDINANDO MARTINS CAETANO FIALVARÁ N°6198/2012
RELAÇÃO Nº 651/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
833.580/2007-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°129/2015-ESCGV
834.402/2007-CARVALHO NEVES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°128/2015-ESCGV
RELAÇÃO Nº 652/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.139/2009-VÉRITAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°103/2015-CESD e Engenorte Eng.,Serviços e Consultoria Ltda.
833.629/2011-CARLOS CEZAR SANTOS-OF. N°105/2015-CESD e MBM Minas Brasil Minérios Ltda
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
830.014/1997-GRAVITAL PEDRAS LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.205.132/0001-24- Alvará n°8269/2002
832.050/2001-ROBERTO COELHO DE MELO- Cessionário:R C DE MELO & CIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 05.695.092/0001-95- Alvará n°1467/2002
833.059/2002-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- CPF ou CNPJ 39.282.298/0001-05- Alvará n°4579/2003
831.492/2004-EDUARDO GERALDO FERNANDES- Cessionário:JOÃO ANTÔNIO FERNANDES ME- CPF ou CNPJ 08.272.075/0001-33- Alvará n°8605/2004
832.096/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Cessionário:EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 86.430.535/0001-18- Alvará n°1564/2005
830.371/2005-GRAVITAL PEDRAS LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.205.132/0001-24- Alvará n°4580/2005
830.170/2006-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- CPF ou CNPJ 03.933.619/0001-47- Alvará n°12896/2006
832.234/2006-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA- CPF ou CNPJ 36.346.393/0001-37- Alvará n°6622/2007
830.132/2009-ERICK ROHLFS PERES- Cessionário:MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.618.848/0001-81- Alvará n°2433/2010
832.155/2012-GERCY DE OLIVEIRA COELHO- Cessionário:EXTRATORA DE AREIA E TRANSPORTE SANTA RITA LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.338.276/0001-87- Alvará n°8307/2012
832.222/2012-SEBASTIÃO MARINHO MOREIRA- Cessionário:ZANCA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.373.593/0001-01- Alvará n°836/2013
831.142/2013-CONSTRUTORA E TRANSPORTES VILAPACK LTDA ME- Cessionário:CONSTRUTORA SILVEIRA PRADO LTDA ME- CPF ou CNPJ 02.391.818/0001-08- Alvará n°12404/2013
831.157/2013-CONSTRUTORA E TRANSPORTES VILAPACK LTDA ME- Cessionário:CONSTRUTORA SILVEIRA PRADO LTDA ME- CPF ou CNPJ 02.391.818/0001-08- Alvará n°12408/2013
833.789/2013-RICARDO KÁSSIO DE MELO- Cessionário:DEPÓSITO VELOSO LAGOENSE LTDA- CPF ou CNPJ 03.489.546/0001-46- Alvará n°16304/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.019/2009-TRANS SEIS LTDA EPP-OF. N°104/2015-CESD e José Marcelino dos Santos Empresário Individual
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
831.602/2002-ANALIA RODRIGUES CARDOSO- n° 6626/2002 - Cessionário: ANÁLIA RODRIGUES CARDOSO MECNPJ 05.129.479/0001-84
RELAÇÃO Nº 653/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
833.570/2013-I9 RENTAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°2248/2015-DGTM
833.641/2013-VILSON GIRARDI DE LIMA-OF. N°2255/2015-DGTM
831.219/2014-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA.-OF. N°2249/2015-DGTM
830.327/2015-V E M MINERADORA LTDA.-OF. N°2247/2015-DGTM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.457/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°2251/2015-DGTM
831.755/2007-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°2290/2015-ANAPRO/DGTM
834.211/2010-AGRONEGÓCIOS BELA VISTA LTDA-OF. N°2186/2015-DGTM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
830.973/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DA VARGINHA-OF. N°2256/2015-DGTM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
832.351/2009-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°2309/2015-DGTM
830.876/2014-JOSÉ ANTÔNIO CARDOSO-OF. N°2301/2015-DGTM
831.058/2014-ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS LTDA.-OF. N°2296/2015-DGTM
831.320/2014-COMERCIAL RECRIVI LTDA-OF. N°2308/2015-DGTM
831.797/2014-GERALDO NOGUEIRA PEREIRA ME-OF. N°2298/2015-DGTM
832.234/2014-SOCIEDADE COMERCIAL SOGIMA LTDA-OF. N°2312/2015-DGTM
832.908/2014-MINÉRIOS BOA VISTA LTDA-OF. N°2310/2015-DGTM
833.067/2014-GERALDO GOMES MOURAO ME-OF. N°2303/2015-DGTM
833.504/2014-BRAUNA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME-OF. N°2302/2015-DGTM
833.506/2014-OLIVEIRA & MARQUES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2307/2015-DGTM
833.571/2014-LAGOA MÁQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°2299/2015-DGTM
830.042/2015-REGINALDO RIBEIRO ALVES 77694783672 ME-OF. N°2295/2015-DGTM
830.171/2015-LUCIANO DOS SANTOS PEDROSO MEOF. N°2294/2015-DGTM
830.344/2015-PEDREIRA ABRE CAMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2311/2015-DGTM
830.453/2015-FAZENDA RIO VERMELHO LTDA-OF. N°2304/2015-DGTM
830.502/2015-IVANILDE VIEIRA DA SILVA & CIA LTDA ME-OF. N°2297/2015-DGTM
831.936/2015-JOSÉ MARCELO DE FIGUEIREDO-OF. N°2306/2015-DGTM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
832.245/2009-IDEUVAN DE SOUZA AVELAR-OF. N°2314/2015-DGTM
833.442/2010-ANA CRISTINA BOTELHO ARAÚJO ME-OF. N°2315/2015-DGTM
833.547/2014-FRANCISCO MARCOS RAGAZZO-OF. N°2300/2015-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
832.289/2015-AURÉLIO CLÁUDIO BAQUIÃO-OF. N°2305/2015-DGTM
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Processos neste ato
- 831.227/2000
- 833.152/2013
- 833.451/2013
- 833.483/2013
- 833.484/2013
- 833.485/2013
- 833.497/2013
- 834.020/2013
- 831.426/2014
- 831.453/2014
- 831.454/2014
- 831.504/2014
- 831.512/2014
- 831.513/2014
- 831.514/2014
- 831.515/2014
- 831.521/2014
- 831.523/2014
- 831.534/2014
- 831.565/2014
ver todos os 146 processos
- 831.567/2014
- 831.827/2014
- 831.913/2014
- 831.914/2014
- 831.915/2014
- 831.916/2014
- 831.917/2014
- 831.918/2014
- 831.919/2014
- 831.920/2014
- 831.922/2014
- 831.923/2014
- 831.924/2014
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- 831.927/2014
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- 831.929/2014
- 831.930/2014
- 831.931/2014
- 831.150/1983
- 833.384/2004
- 830.713/2002
- 830.731/2002
- 833.272/2013
- 833.278/2003
- 831.589/2007
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- 831.381/2009
- 832.169/2009
- 834.177/2010
- 831.064/2011
- 832.419/2011
- 831.227/2012
- 896.481/2000
- 831.518/2005
- 831.577/2008
- 834.850/2010
- 834.484/2011
- 830.558/2012
- 830.559/2012
- 830.560/2012
- 831.681/1984
- 833.463/2011
- 830.563/2012
- 831.520/2007
- 830.008/2008
- 830.093/1995
- 833.540/1996
- 832.042/1998
- 831.305/1999
- 831.400/2003
- 832.719/2004
- 831.576/2005
- 832.435/2006
- 834.046/2006
- 834.052/2007
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- 834.199/2008
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 22/10/2015, p. 114